JOSE MENDES PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

JOSE MENDES PEREIRA

Advogados

Autor:

DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA· OAB BA 21952· CPF 008.***.***-01

Reu:

DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA· OAB BA 21952· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Contratos BancáriosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

24/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSÉ MENDES PEREIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO FILHO· OAB MG 81691· CPF 784.***.***-04

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060· CPF 468.***.***-04

Autor:

RAPHAEL DE MARCO FONSECA· OAB MG 110449· CPF 060.***.***-03

Reu:

ANTONIO AUGUSTO FILHO· OAB MG 81691· CPF 784.***.***-04

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060· CPF 468.***.***-04

Reu:

RAPHAEL DE MARCO FONSECA· OAB MG 110449· CPF 060.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 13/04/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de... (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

22/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSÉ MENDES PEREIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO FILHO· OAB MG 81691· CPF 784.***.***-04

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060· CPF 468.***.***-04

Autor:

RAPHAEL DE MARCO FONSECA· OAB MG 110449· CPF 060.***.***-03

Reu:

ANTONIO AUGUSTO FILHO· OAB MG 81691· CPF 784.***.***-04

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060· CPF 468.***.***-04

Reu:

RAPHAEL DE MARCO FONSECA· OAB MG 110449· CPF 060.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 13/04/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de... (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

TEMISTOCLES MESSIAS DA COSTA NETOCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO CABEDO RODRIGUES· OAB PI 5761· CPF 965.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MENDES PEREIRA

Reu

JOSE MENDES PEREIRA

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Autor:

EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES· OAB PI 11723· CPF 047.***.***-90

Autor:

JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO· OAB PI 7482· CPF 012.***.***-19

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES· OAB PI 11723· CPF 047.***.***-90

Reu:

JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO· OAB PI 7482· CPF 012.***.***-19

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 29.836,00

Autor

DP JUNTO A 5. VARA CIVEL DE MADUREIRA ( 1358 )

TANIA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

CONFRONTANTE 1

CONFRONTANTE 2

JOSE MENDES PEREIR

JOSE MENDES PEREIRA

DIOGO GONCALVES MACHADOCPF

Advogados

Reu:

VANESCA CRISTINA DE ALMEIDA· OAB RJ 113115· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/1997

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE M PEREIRA - MECNPJ

JOSE MENDES PEREIRACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/1997

Distribuição

03/11/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MENDES PEREIRA

Último movimento: Ato ordinatório (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2000

Distribuição

26/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARA CARDOSO DE ALMEIDA MENDES PEREIRACPF

JOSE MENDES PEREIRA JUNIORCPF

INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS SA E OUTROS

INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

LAURA LOVATO PIRES DE LEMOS· CPF 111.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

03/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO QUEIROZ MARTINSCPF

Reu

JOSE MENDES PEREIRA JUNIORCPF

CONSTRUTORA MENDES PEREIRA LTDACNPJ

LEADERANCE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

RLC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

QUANTO CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GILIAN SCHORR ALVES· OAB SP 362853· CPF 264.***.***-83

Reu:

ROSE CASSIA JACINTHO DA SILVA· OAB SP 107108· CPF 104.***.***-80

Reu:

CASSIA DE CARVALHO FERNANDES· OAB SP 316679· CPF 356.***.***-33

Reu:

WALTER CARLOS PRESTES· OAB SP 388247· CPF 093.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE VICENTE SACILOTTO· OAB SP 93833· CPF 115.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (21/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

16/02/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO PEREIRA DA SILVACPF

FABIANA BIANCHIN DA SILVACPF

Reu

LEADERANCE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

CONSTRUTORA MENDES PEREIRA LTDACNPJ

RLC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

SANS SA MAQUINAS E IMPLEMENTOSCNPJ

QUANTO CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GILIAN SCHORR ALVES· OAB SP 362853· CPF 264.***.***-83

Reu:

CASSIA DE CARVALHO FERNANDES· OAB SP 316679· CPF 356.***.***-33

Reu:

SILVIA REGINA DEL NERO FIGUEIREDO· OAB SP 344854· CPF 277.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE VICENTE SACILOTTO· OAB SP 93833· CPF 115.***.***-67

Reu:

WALTER CARLOS PRESTES· OAB SP 388247· CPF 093.***.***-05

Reu:

ROSE CASSIA JACINTHO DA SILVA· OAB SP 107108· CPF 104.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2005

Distribuição

04/08/2005

Valor

R$ 1.543.757,45

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JOSE MENDES PEREIRACPF

RITA LAZARA CAMARGO MENDES PEREIRACPF

JOSE MENDES PEREIRA JUNIORCPF

CONSTRUTORA INCON INDUSTRIALIZACAO DA CONSTRUCAO S ACNPJ

MARA CARDOSO DE ALMEIDA MENDES PEREIRACPF

Outros

VALDICK CALDAS BOMFIM· OAB BA 5712· CPF 163.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/08/2022 23:59. (09/08/2022)

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