Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 1.200,00

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

JOSE HENRIQUE DE LIMACPF

JOSE MIGUEL NETOCPF

JOSE REGINALDO VIANACPF

JOSEFA PEREIRA DA SILVACPF

JOSETE BARROS PITUBACPF

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGO VENTURA DE ULHOA E DOLABELLA· OAB MG 173641

Reu:

MARCOS SILVEIRA PORTO· OAB AL 003260· CPF 469.***.***-68

Outros

MARCOS SILVEIRA PÔRTO JÚNIOR· OAB AL 018458· CPF 089.***.***-80

Último movimento: Suspenso (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

JOSE HENRIQUE DE LIMACPF

JOSE MIGUEL NETOCPF

JOSE REGINALDO VIANACPF

JOSEFA PEREIRA DA SILVACPF

JOSETE BARROS PITUBACPF

Advogados

Autor:

ISAAC MESSIAS DOS SANTOS MONTENEGRO

Reu:

MARCOS SILVEIRA PORTO· OAB AL 003260· CPF 469.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOAS

Reu

JOSETE BARROS PITUBACPF

JOSE HENRIQUE DE LIMACPF

JOSE MIGUEL NETOCPF

JOSE REGINALDO VIANACPF

JOSEFA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISAAC MESSIAS DOS SANTOS MONTENEGRO· OAB AL 018072· CPF 108.***.***-40

Reu:

MARCOS SILVEIRA PORTO· OAB AL 003260· CPF 469.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

JOSETE BARROS PITUBACPF

JOSE HENRIQUE DE LIMACPF

JOSE MIGUEL NETOCPF

JOSE REGINALDO VIANACPF

JOSEFA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS SILVEIRA PORTO· OAB AL 003260· CPF 469.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE ALAGOASCPF

Reu

JOSE REGINALDO VIANACPF

JOSEFA PEREIRA DA SILVA

JOSETE BARROS PITUBACPF

JOSé HENRIQUE DE LIMA

JOSé MIGUEL NETO

Advogados

Autor:

MARCOS SILVEIRA PORTO· OAB AL 003260· CPF 469.***.***-68

Autor:

MARCOS SILVEIRA PÔRTO JÚNIOR· OAB AL 018458· CPF 089.***.***-80

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCOS SILVEIRA PORTO· OAB AL 003260· CPF 469.***.***-68

Reu:

MARCOS SILVEIRA PÔRTO JÚNIOR· OAB AL 018458· CPF 089.***.***-80

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: José Henrique de Lima - Agravado: José Miguel Neto - Agravado: Jose Reginaldo Viana - Agravado: Josefa Pereira da Silva - Agravada: Josete Barros Pituba - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0801957-69.2023.8.02.0000/50001 Agravante: Estado de Alagoas. Procurador: Isaac Messias dos Santos Montenegro (OAB: 18072/AL). Agravados: José Henrique de Lima e outros. Advogado: Marcos Silve... (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2011

Distribuição

26/08/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TASSO MARINHO FALCAOCPF

MARIA ELENA DE ARAUJO FALCAOCPF

Reu

JOSE MIGUEL NETOCPF

Advogados

Autor:

ADERITO APOLONIO DE CASTRO AQUINO NETO· OAB PE 17685· CPF 749.***.***-59

Reu:

AGRIPINO SOARES VIEIRA JUNIOR· OAB PE 30817· CPF 046.***.***-52

Reu:

JOAO PAULO GOMES PEDROSA BEZERRA· OAB PE 1171· CPF 061.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MIGUEL NETO em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/08/2011

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELENA DE ARAUJO FALCAOCPF

TASSO MARINHO FALCAOCPF

Reu

JOSE MIGUEL NETO

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GOMES PEDROSA BEZERRA· OAB PE 1171· CPF 061.***.***-02

Autor:

AGRIPINO SOARES VIEIRA JUNIOR· OAB PE 30817· CPF 046.***.***-52

Autor:

ADERITO APOLONIO DE CASTRO AQUINO NETO· OAB PE 17685· CPF 749.***.***-59

Reu:

JOAO PAULO GOMES PEDROSA BEZERRA· OAB PE 1171· CPF 061.***.***-02

Reu:

AGRIPINO SOARES VIEIRA JUNIOR· OAB PE 30817· CPF 046.***.***-52

Reu:

ADERITO APOLONIO DE CASTRO AQUINO NETO· OAB PE 17685· CPF 749.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: JOSE MIGUEL NETO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a PARTE DEMANDADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da taxa judiciária e das... (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/03/2011

Distribuição

13/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

JOSé MIGUEL NETO

MLV TRANSPORTES COMERCIO E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.

Advogados

Autor:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Autor:

CASSIANO ALMEIDA CANEDO DA SILVA· OAB PR 78667· CPF 015.***.***-18

Autor:

MURILO CELSO FERRI· OAB PR 7473· CPF 204.***.***-49

Autor:

EMANUEL VITOR CANEDO DA SILVA· OAB PR 10088· CPF 191.***.***-49

Reu:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Reu:

CASSIANO ALMEIDA CANEDO DA SILVA· OAB PR 78667· CPF 015.***.***-18

Reu:

MURILO CELSO FERRI· OAB PR 7473· CPF 204.***.***-49

Reu:

EMANUEL VITOR CANEDO DA SILVA· OAB PR 10088· CPF 191.***.***-49

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE MIGUEL NETOCPF

DJANIRA DOS SANTOS MENDESCPF

Reu

FABIANA CRUZ NASCIMENTO PRUDENCIOCPF

Advogados

Autor:

IVAHYR PESSOA LEBRE SILVEIRA· OAB SE 67120· CPF 048.***.***-94

Reu:

FERNANDO MACEDO SOUSA· OAB SE 661· CPF 722.***.***-87

Reu:

DEBORA SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 11824· CPF 058.***.***-58

Reu:

FLÁVIA DA SILVA INÁCIO DOS SANTOS· OAB SE 16183· CPF 066.***.***-46

Último movimento: Conclusão (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DJANIRA DOS SANTOS MENDES

JOSÉ MIGUEL NETO

Reu

FABIANA CRUZ NASCIMENTO PRUDENCIOCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIA DA SILVA INÁCIO DOS SANTOS· OAB SE 16183· CPF 066.***.***-46

Autor:

IVAHYR PESSOA LEBRE SILVEIRA· OAB SE 67121

Autor:

DÉBORA SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 11824· CPF 058.***.***-58

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

FLÁVIA DA SILVA INÁCIO DOS SANTOS· OAB SE 16183· CPF 066.***.***-46

Reu:

IVAHYR PESSOA LEBRE SILVEIRA· OAB SE 67121

Reu:

DÉBORA SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 11824· CPF 058.***.***-58

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 3.188,17

Autor

SUPERMERCADO DELTA MAX LTDACNPJ

Reu

HENRIQUE JOSE MIGUEL NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Autor:

LETICIA SPOTT OLIVEIRA· OAB SP 485185· CPF 436.***.***-55

Reu:

CHRISTIAN CESAR MENEGON· OAB SP 282994· CPF 263.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 13.246,49

Autor

TEREZINHA DE FATIMA BATISTA CASSIERICPF

Reu

JULIETTA ESMERALDA BUENOCPF

HENRIQUE JOSE MIGUEL NETOCPF

Advogados

Autor:

CAIO ALMEIDA MARQUES· OAB SP 406719· CPF 442.***.***-01

Autor:

VANESSA BUCHIDID MARQUES· OAB SP 346235· CPF 406.***.***-99

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 7.461,67

Autor

AIRTON BOMBOCPF

Reu

HENRIQUE JOSE MIGUEL NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA CAROLINA DE SOUZA· OAB SP 414855· CPF 455.***.***-44

Autor:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Autor:

WALESKA MELCHER MENDES LAURIANO· OAB SP 494646· CPF 229.***.***-76

Autor:

MARCIA DE TOLEDO FERRAZ· CPF 278.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal