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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

09/03/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE MIGUEL MORAES NETTOCPF

Reu

BANCO ITAU SA

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR CARDOSO DA SILVA· OAB PA 6207· CPF 023.***.***-53

Reu:

LAYSA AGENOR LEITE· OAB PA 15530· CPF 512.***.***-15

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE MIGUEL MORAES NETTOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

BANCO ITAU SA

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR CARDOSO DA SILVA· OAB PA 6207· CPF 023.***.***-53

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé MIGUEL CHEIDA NETTOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Advogados

Autor:

NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA· OAB SP 107554· CPF 035.***.***-43

Autor:

CLAUDIA CAMPEDELLI RUIVO· OAB SP 325045· CPF 339.***.***-36

Reu:

NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA· OAB SP 107554· CPF 035.***.***-43

Reu:

CLAUDIA CAMPEDELLI RUIVO· OAB SP 325045· CPF 339.***.***-36

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/03/2026)

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