JOSE MILTON DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO 3 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCELO JOSE DA SILVACPF

MARCELO JOSE DA SILVA

Advogados

Reu:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 931· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marcelo Jose Da Silva Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A) Testemunha: Tainara Santos Bispo Testemunha: Tarcísio Soares Da Silva Testemunha: José Milton Da Silva Testemunha: Maria Margarida Dos Santos Testemunha: Ronaldo De PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO SENTENÇA 0003997-29.2016.8.05.0191 Ação Penal De Competência Do Júri Ju... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

JOSE MILTON DA SILVACPF

JOSE MILTON DA SILVA

Advogados

Reu:

BRENO LIMA DOS SANTOS· OAB BA 75158· CPF 074.***.***-88

Reu:

ANTONIO ANDRE MENDES OLIVEIRA· OAB PB 33450· CPF 349.***.***-68

Reu:

ESTENIO MOITA DE CARVALHO· OAB BA 12502· CPF 245.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MILTON DA SILVA em 14/02/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SERRINHA

Reu

JOSE MILTON DA SILVA

Advogados

Autor:

DIOGO FREITAS PAMPONET· OAB BA 30855· CPF 013.***.***-40

Autor:

ASTERIO MARCOS DE SENA FILHO· OAB BA 46559· CPF 048.***.***-51

Reu:

DIOGO FREITAS PAMPONET· OAB BA 30855· CPF 013.***.***-40

Reu:

ASTERIO MARCOS DE SENA FILHO· OAB BA 46559· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Trânsito em julgado (23/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

CAIO FELIPE CALIXTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

CLAUDENIR DE SOUZA NOJOSA· OAB CE 30709· CPF 321.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO FELIPE CALIXTO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDENIR DE SOUZA NOJOSA· OAB CE 30709· CPF 321.***.***-72

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

CAIO FELIPE CALIXTO DA SILVA

Advogados

Autor:

CLAUDENIR DE SOUZA NOJOSA· OAB CE 30709· CPF 321.***.***-72

Reu:

CLAUDENIR DE SOUZA NOJOSA· OAB CE 30709· CPF 321.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

CAIO FELIPE CALIXTO DA SILVA

Advogados

Autor:

CLAUDENIR DE SOUZA NOJOSA· OAB CE 30709· CPF 321.***.***-72

Reu:

CLAUDENIR DE SOUZA NOJOSA· OAB CE 30709· CPF 321.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Caio Felipe Calixto da SilvaB0 - Intimação - ADV: CLAUDENIR DE SOUZA NOJOSA (OAB 30709/CE) - Processo 0009027-54.2014.8.06.0137 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - Vistos. Os autos voltaram conclusos após julgamento do recurso em sentido estrito interposto pela defesa de Caio Felipe Calixto da Silva, no acórdão, o E. TJCE reconheceu que "há elementos suficient... (04/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MILTON DA SILVA

Reu

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHOCPF

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTECPF

Advogados

Autor:

ESTEFANY JAINY ALEXANDRE DE SOUSA· OAB CE 51030· CPF 079.***.***-76

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA· OAB PB 25660· CPF 071.***.***-90

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB CE 39524· CPF 067.***.***-97

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB CE 39524· CPF 067.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0200718-98.2022.8.06.0066. AGRAVANTE: BANCO CETELEM S.A. AGRAVADO: JOSÉ MILTON DA SILVA DESPACHO Analisei os autos e verifiquei que a parte agravada não foi intimada para apresentar suas contrarrazões ao agravo interno de ID nº 31337139. Em respeito aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal) e às normas fundamentais do processo civil (art... (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MILTON DA SILVA

Reu

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHOCPF

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTECPF

Advogados

Autor:

ESTEFANY JAINY ALEXANDRE DE SOUSA· OAB CE 51030· CPF 079.***.***-76

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA· OAB PB 25660· CPF 071.***.***-90

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB CE 39524· CPF 067.***.***-97

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB CE 39524· CPF 067.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0200718-98.2022.8.06.0066. AGRAVANTE: BANCO CETELEM S.A. AGRAVADO: JOSÉ MILTON DA SILVA DESPACHO Analisei os autos e verifiquei que a parte agravada não foi intimada para apresentar suas contrarrazões ao agravo interno de ID nº 31337139. Em respeito aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal) e às normas fundamentais do processo civil (art... (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MILTON DA SILVA

Reu

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHOCPF

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTECPF

Advogados

Autor:

ESTEFANY JAINY ALEXANDRE DE SOUSA· OAB CE 51030· CPF 079.***.***-76

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA· OAB PB 25660· CPF 071.***.***-90

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB CE 39524· CPF 067.***.***-97

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB CE 39524· CPF 067.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0200718-98.2022.8.06.0066. AGRAVANTE: BANCO CETELEM S.A. AGRAVADO: JOSÉ MILTON DA SILVA DESPACHO Analisei os autos e verifiquei que a parte agravada não foi intimada para apresentar suas contrarrazões ao agravo interno de ID nº 31337139. Em respeito aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal) e às normas fundamentais do processo civil (art... (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

30/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Reu

ANTONIA DE HOLANDA SILVA

JOSE MILTON DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA SAMPAIO· OAB CE 24787· CPF 027.***.***-75

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA SAMPAIO· OAB CE 24787· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MILTON DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Autor:

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA· OAB PI 4726· CPF 859.***.***-87

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA· OAB PI 4726· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3031890-84.2025.8.06.0001. APELANTE: JOSE MILTON DA SILVA APELADO: BANCO PAN S.A. EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE RAZÕES RECURSAIS. OFENSA À DIALETICIDADE E AO CONTRADITÓRIO. SÚMULA 182 DO STJ. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME 1. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interposta por... (01/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MILTON DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Autor:

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA· OAB PI 4726· CPF 859.***.***-87

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA· OAB PI 4726· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3031890-84.2025.8.06.0001. APELANTE: JOSE MILTON DA SILVA APELADO: BANCO PAN S.A. EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE RAZÕES RECURSAIS. OFENSA À DIALETICIDADE E AO CONTRADITÓRIO. SÚMULA 182 DO STJ. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME 1. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interposta por... (01/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ELIZANGELA DE SOUZA PEREIRACPF

JOSE MILTON DA SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDFCNPJ

Advogados

Autor:

ELVIS NERES CARLOS· OAB DF 68674· CPF 041.***.***-90

Reu:

LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA· OAB DF 64841· CPF 051.***.***-00

Reu:

DANIELLE DUARTE ABIORANA· OAB DF 49232· CPF 006.***.***-90

Reu:

EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA· OAB DF 64575· CPF 096.***.***-22

Reu:

RADAM NAKAI NUNES· OAB DF 14308· CPF 323.***.***-91

Reu:

LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR· OAB SP 302778· CPF 336.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDFCPF

Reu

ELIZANGELA DE SOUZA PEREIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA· OAB DF 64575· CPF 096.***.***-22

Autor:

ELVIS NERES CARLOS· OAB DF 68674· CPF 041.***.***-90

Autor:

DANIELLE DUARTE ABIORANA· OAB DF 49232· CPF 006.***.***-90

Autor:

LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA· OAB DF 64841· CPF 051.***.***-00

Autor:

RADAM NAKAI NUNES· OAB DF 14308· CPF 323.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA· OAB DF 64575· CPF 096.***.***-22

Reu:

ELVIS NERES CARLOS· OAB DF 68674· CPF 041.***.***-90

Reu:

DANIELLE DUARTE ABIORANA· OAB DF 49232· CPF 006.***.***-90

Reu:

LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA· OAB DF 64841· CPF 051.***.***-00

Reu:

RADAM NAKAI NUNES· OAB DF 14308· CPF 323.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700261-58.2024.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF EXECUTADO: ELIZANGELA DE SOUZA PEREIRA, JOSE MILTON DA SILVA DECISÃO A sentença transitou em julgado. O DF apresentou pedido de revogação da gratuidade de justiça. Juntou documentos. O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF apresentou requerimento de cumprimento de sentença. Int... (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDFCPF

Reu

ELIZANGELA DE SOUZA PEREIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA· OAB DF 64575· CPF 096.***.***-22

Autor:

ELVIS NERES CARLOS· OAB DF 68674· CPF 041.***.***-90

Autor:

DANIELLE DUARTE ABIORANA· OAB DF 49232· CPF 006.***.***-90

Autor:

LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA· OAB DF 64841· CPF 051.***.***-00

Autor:

RADAM NAKAI NUNES· OAB DF 14308· CPF 323.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA· OAB DF 64575· CPF 096.***.***-22

Reu:

ELVIS NERES CARLOS· OAB DF 68674· CPF 041.***.***-90

Reu:

DANIELLE DUARTE ABIORANA· OAB DF 49232· CPF 006.***.***-90

Reu:

LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA· OAB DF 64841· CPF 051.***.***-00

Reu:

RADAM NAKAI NUNES· OAB DF 14308· CPF 323.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 47.370,70

Autor

JOSE MILTON DA SILVA

IVANI NUNES MARTINSCPF

Reu

VERIANO PINTO DOS SANTOSCPF

MARLENE MARTINS DE PAULA DOS SANTOSCPF

A FIRMA CRUZEIRO IMOVEIS LTDA REPRESENTADA HELOISA HELENA TEIXEIRA DOS REISCNPJ

IORLANDO NUNES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CILENE ALVES BATISTA· OAB GO 54594

Reu:

ANITA NATHANY CISNEIROS DE ALMEIDA· OAB GO 63765

Último movimento: Intimação Efetivada (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JOSE MILTON DA SILVA FILHOCPF

TERESINHA DE JESUS MELO SILVACPF

KAREN GEORGIA MELO SILVACPF

Reu

JOSE MILTON DA SILVACPF

JOSE MILTON DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR· OAB MA 12247· CPF 799.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2022)

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