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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Judicial

Ajuizamento

30/12/2004

Distribuição

30/12/2004

Valor

R$ 120,01

Autor

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON

Reu

JOSE MIRANDA NETO

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANDRE CUNHA PEREIRA· OAB BA 23090· CPF 793.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON em 02/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 25.452,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 25.452,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

JOSE MIRANDA NETOCPF

Reu

JOSE MIRANDA NETOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Reu:

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 41242· CPF 024.***.***-30

Reu:

EMERSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45718· CPF 606.***.***-00

Reu:

EMERSON RAMALHO DE ALMEIDA· OAB DF 46484· CPF 031.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MIRANDA NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45718· CPF 606.***.***-00

Autor:

CAMILA FARIAS DA SILVA· OAB DF 74633· CPF 056.***.***-30

Autor:

EMERSON RAMALHO DE ALMEIDA· OAB DF 46484· CPF 031.***.***-44

Autor:

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 41242· CPF 024.***.***-30

Reu:

EMERSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45718· CPF 606.***.***-00

Reu:

CAMILA FARIAS DA SILVA· OAB DF 74633· CPF 056.***.***-30

Reu:

EMERSON RAMALHO DE ALMEIDA· OAB DF 46484· CPF 031.***.***-44

Reu:

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 41242· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0711101-10.2022.8.07.0015. EXEQUENTE: JOSE MIRANDA NETO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 15 de dezembro de 2025 15:08:59. KARINA ALVES SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL D... (16/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MIRANDA NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45718· CPF 606.***.***-00

Autor:

CAMILA FARIAS DA SILVA· OAB DF 74633· CPF 056.***.***-30

Autor:

EMERSON RAMALHO DE ALMEIDA· OAB DF 46484· CPF 031.***.***-44

Autor:

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 41242· CPF 024.***.***-30

Reu:

EMERSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45718· CPF 606.***.***-00

Reu:

CAMILA FARIAS DA SILVA· OAB DF 74633· CPF 056.***.***-30

Reu:

EMERSON RAMALHO DE ALMEIDA· OAB DF 46484· CPF 031.***.***-44

Reu:

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 41242· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 19.292,80

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 19.292,80

Autor

JOSE MIRANDA NETOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/A

Reu

JOSE MIRANDA NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MIRANDA NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Último movimento: Trânsito em julgado (17/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MIRANDA NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MIRANDA NETO

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Trânsito em julgado (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA MIRANDACPF

JOAO JOSE MIRANDA NETOCPF

Reu

LUAN JOSE PEREIRA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

BRUNNA DE LIMA SANTOS· OAB SP 396663· CPF 352.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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