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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

A. B. D. A. L. P. D. M.

A. C. P. D. S.

AGENOR JERINO DE MELOCPF

AILTON PAULO DA SILVA

ALLISSON DE MELO MOREIRACPF

+ 90 outros

Reu

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

Advogados

Autor:

EDILBERTO ACACIO DA SILVA· OAB SP 88905· CPF 473.***.***-49

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

BRUNO BARCELLOS SILVA· OAB SP 231023· CPF 278.***.***-08

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

CONCEICAO OLIVIERI DOS SANTOS ARAUJO· OAB SP 121435· CPF 603.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

EDILBERTO ACACIO DA SILVA· OAB SP 88905· CPF 473.***.***-49

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

BRUNO BARCELLOS SILVA· OAB SP 231023· CPF 278.***.***-08

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

CONCEICAO OLIVIERI DOS SANTOS ARAUJO· OAB SP 121435· CPF 603.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 2.634,22

Último movimento: Juntada -> Petição (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES MONTEIRO

Advogados

Autor:

VANESSA CARNEIRO BENATI· OAB GO 52897· CPF 054.***.***-19

Autor:

DANIELLA LEITE MACIEL· OAB GO 58482

Último movimento: Confirmada (21/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES MONTEIRO

Advogados

Autor:

VANESSA CARNEIRO BENATI· OAB GO 52897· CPF 054.***.***-19

Autor:

DANIELLA LEITE MACIEL· OAB GO 58482

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Goiânia Unidade de Processamento Judicial dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Av. Olinda, esquina com Av. PL-3, Qd. G, Lt. 04, Fórum Cível, 9º Andar, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP: 74884120 E-mail: [email protected]; CERTIDÃO Certifico que foi efetivado por este Juízo bloqueio judicial para satisfação da obrigação de pagar e que, devida... (06/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuda de CustoIndenizações RegularesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 26.673,38

Último movimento: Intimação Lida (04/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuda de CustoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES MONTEIRO

Advogados

Autor:

DANIELLA LEITE MACIEL· OAB GO 58482

Autor:

VANESSA CARNEIRO BENATI· OAB GO 52897· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia - 3º Juízo de Justiça 4.0 Juizado de Fazenda Pública Municipal e Estadual Gabinete da Juíza Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro [email protected] DESPACHO Compulsando os presentes autos, observo se tratar de Cumprimento de Sentença no qual, após os trâmites legais, a causídica da parte exequente pugnou pela expedição da ordem de pagamento em relação aos honorários suc... (29/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Ajuda de CustoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES MONTEIRO

Advogados

Autor:

DANIELLA LEITE MACIEL· OAB GO 58482

Autor:

VANESSA CARNEIRO BENATI· OAB GO 52897· CPF 054.***.***-19

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

11/06/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDETE MARIA PESSOA

OSVALDO MUNIZ DE MEDEIROS

MARIA AUXILIADORA GUEDES FERNANDESCPF

ADALBERTO BELARMINO DA COSTACPF

EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

+ 44 outros

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

Outros

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

MARCOS REIS GANDIN· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JASON FERNANDO BARROS MONTEIROCPF

JOSE ALVES MONTEIRO

Reu

ALEX SANDRO HUKCPF

Advogados

Autor:

IURI DA SILVA COSTA· OAB RJ 206536· CPF 141.***.***-02

Reu:

IURI DA SILVA COSTA· OAB RJ 206536· CPF 141.***.***-02

Último movimento: Publicação (20/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES MONTEIRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 065602· CPF 001.***.***-88

Reu:

ALISSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 065602· CPF 001.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 35.694,82

Último movimento: Decorrido prazo de DUMAVEL VEICULOS em 08/05/2025 23:59. (11/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2010

Distribuição

09/06/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/08/2003

Distribuição

21/08/2003

Valor

R$ 82.041,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE MONTEIRO ALVESCNPJ

JOSE MONTEIRO ALVES

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE· OAB PB 12392· CPF 043.***.***-94

Reu:

GUSTAVO ALVES DANTAS MOUREIRA· OAB PB 24570· CPF 102.***.***-56

Reu:

LUISA ROMIQUERLI GOVEIA TOME· OAB SP 478720· CPF 076.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2003

Distribuição

21/08/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SEROPEDICA ( 8282553 )

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

DIANA RODRIGUES MUNIZ· OAB RJ 130510· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOSE MONTEIRO ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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