JOSE MONTEIRO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

REGINA BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

REGINA BARROS DOS SANTOSCPF

MARIA LUCIA DA SILVA E SILVACPF

Reu

JOSE MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO AQUELTO FURTADO MELO· OAB AP 2948

Autor:

HELIONEIDA COSTA GOES

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (20/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MONTEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Petição (Petição inicial) (03/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2011

Distribuição

13/04/2011

Valor

R$ 5.561,70

Autor

TYCYANA MODAS LTDACNPJ

Reu

AURELINO CERQUEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Monteiro Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0013222... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.124,40

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSE MONTEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANICE BONFIM DOS SANTOS

IVANI CRISPINA DO ROSARIO SANTOSCPF

IRACI LIMA MARINHOCPF

IARA PINHEIRO DO BONFIMCPF

INGRID SANTOS MARINHOCPF

+ 15 outros

Reu

OAS INVESTIMENTOS S.A.CNPJ

CONSORCIO ESTALEIRO ENSEADA DO PARAGUACU S.A

ODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A

OAS INVESTIMENTOS S.A

UTC PARTICIPACOES S.A

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA SCALDAFERRI· OAB BA 24712· CPF 013.***.***-61

Reu:

EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK· OAB BA 17607· CPF 780.***.***-87

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA· OAB SP 87658· CPF 051.***.***-48

Reu:

INES PAPATHANASIADIS OHNO· OAB SP 268418· CPF 183.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 194.682,27

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MONTEIRO DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

JOSE MONTEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB BA 38315

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB BA 38315

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Reu:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Último movimento: Mero expediente (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2019

Distribuição

30/11/2019

Valor

R$ 920,81

Autor

MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ

Reu

JOSE MONTEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CELSO CAVALCANTE CEZAR· OAB CE 22679· CPF 021.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

R$ 920,81

Autor

MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ

Reu

JOSE MONTEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CELSO CAVALCANTE CEZAR· OAB CE 22679· CPF 021.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 46.389,28

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

JOSE MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB CE 26502· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 46.389,28

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

JOSE MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB CE 26502· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 S.A.CPF

Reu

JOSE MONTEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB CE 26502· CPF 040.***.***-21

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB CE 26502· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO C6 S.A. APELADO: JOSE MONTEIRO DOS SANTOS EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INÉRCIA DA PARTE. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação Cível interposta pelo Banco C6 S/A contra sentença que julgou extinta,... (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 S.A.CPF

Reu

JOSE MONTEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB CE 26502· CPF 040.***.***-21

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB CE 26502· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO C6 S.A. APELADO: JOSE MONTEIRO DOS SANTOS EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INÉRCIA DA PARTE. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação Cível interposta pelo Banco C6 S/A contra sentença que julgou extinta,... (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2010

Distribuição

13/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MARIA ROBERTA DA SILVA

Reu

JOSE MONTEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FELIPE CAMPOS BARBOSA DOS REIS· OAB ES 23105· CPF 109.***.***-95

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 83.017,18

Autor

JOSE MONTEIRO DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 5871

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MONTEIRO DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO SA

Advogados

Autor:

DOUGLAS TROIAN· OAB MS 28638· CPF 048.***.***-08

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 1ª VARA CÍVEL Processo nº 5548995-08.2021.8.09.0011 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: Jose Monteiro Dos Santos, CPF/CNPJ 453.919.201-91 Requerido: Itau Unibanco Sa, CPF/CNPJ 60.701.190/0001-04 DESPA... (09/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MONTEIRO DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO SA

Advogados

Autor:

DOUGLAS TROIAN· OAB MS 28638· CPF 048.***.***-08

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 1ª VARA CÍVEL Processo nº 5548995-08.2021.8.09.0011 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: Jose Monteiro Dos Santos, CPF/CNPJ 453.919.201-91 Requerido: Itau Unibanco Sa, CPF/CNPJ 60.701.190/0001-04 DESPA... (09/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCIO FRANK PEREIRA CHAGAS

JOSE MONTEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUCAS SOUZA LEITE· OAB PA 28367· CPF 025.***.***-79

Reu:

ISRAEL BARROSO COSTA· OAB PA 18714· CPF 832.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (02/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DAMIAO FORTUNATO DOS SANTOSCPF

JOSE MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

WANDERLEI

FRANCISCO

FRANCISCO FERREIRA DE SOUZACPF

VANDERLEI APARECIDO DE SOUSA

Advogados

Autor:

JOSE MONTEIRO DOS SANTOS· CPF 296.***.***-20

Autor:

RAPHAEL DA COSTA ALVES ROCHA· OAB PA 18190· CPF 962.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MONTEIRO DOS SANTOS em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MONTEIRO DOS SANTOS

Reu

FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA

WANDERLEI

Advogados

Autor:

RAPHAEL DA COSTA ALVES ROCHA· OAB PA 18190· CPF 962.***.***-72

Reu:

RAPHAEL DA COSTA ALVES ROCHA· OAB PA 18190· CPF 962.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos dos Provimentos 006/2009 - CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 2º, I, do mesmo CJRMB/TJE-PA, considerando o teor da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, ID. 158234957 passo a INTIMAR O AUTOR, para que se manifeste o que julgar necessário ou entender de direito, no prazo de 05 (CINCO) dias, bem como informar um endereço atualizado do Requerido para nova diligência, se for o caso. Curionópo... (12/02/2026)

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