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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

PagamentoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCELINO BARRETO MONTEIRO

Reu

ADIVAR PINTO DE SOUSA

ALICE GERALDINA DUARTECPF

ANIVERCINA BENEDITA NONATO AIKOCPF

BRUNILDO HUNGERCPF

FABIANO SUELTON MACHADO ARAUJOCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

SILVERIO CASTRO E SILVA· OAB PR 110120· CPF 406.***.***-20

Autor:

MARIA ALINE LIMA CARVALHO BEDIN· OAB MT 24630· CPF 054.***.***-18

Autor:

ROBERTO GONCALVES FERREIRA· OAB MT 20438

Autor:

JUCELINO BARRETO MONTEIRO· OAB MT 3764· CPF 208.***.***-34

Reu:

SILVERIO CASTRO E SILVA· OAB PR 110120· CPF 406.***.***-20

Reu:

MARIA ALINE LIMA CARVALHO BEDIN· OAB MT 24630· CPF 054.***.***-18

Reu:

ROBERTO GONCALVES FERREIRA· OAB MT 20438

Reu:

JUCELINO BARRETO MONTEIRO· OAB MT 3764· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO JORGE TAPAJOS FIGUEIRA FILHOCPF

Reu

CARMEN LUCIA ALMEIDA DE SOUZA

PREFEITURA DE CAPANEMA

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO PARA

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

WELTON RODRIGO DA SILVA FERNANDES· OAB PA 20863· CPF 796.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA JOSE DO SOCORRO MENDES DE SOUZACPF

Reu

REQUERIDOS INDETERMINADOS

OLIVAL ALVES DO CARMO

DOMINGOS NARCISO E DIOLANE

WESLEY LIMA DE OLIVEIRA

LUCIANA PANTOJA MAIA

+ 20 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO VIANA MENDES· OAB PA 33064· CPF 008.***.***-11

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2018

Distribuição

27/12/2018

Valor

R$ 3.758,53

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

JOSE MORAES

Advogados

Autor:

ANDREA NUNES MELO· OAB PB 11771· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de cota (30/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NEZIA ALVES

Reu

HELIO MORAES

JOSE MORAES

LUIZ MORAES

MARIA MORAES

SOLANGE MORAES

Advogados

Autor:

CESAR AURÉLIO CINTRA· OAB PR 28313· CPF 018.***.***-08

Autor:

GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE· OAB PR 52101· CPF 026.***.***-05

Reu:

CESAR AURÉLIO CINTRA· OAB PR 28313· CPF 018.***.***-08

Reu:

GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE· OAB PR 52101· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Definitivo (24/02/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEZIA ALVES

Reu

HELIO MORAES

JOSE MORAES

LUIZ MORAES

MARIA MORAES

SOLANGE MORAES

Advogados

Autor:

CESAR AURÉLIO CINTRA· OAB PR 28313· CPF 018.***.***-08

Autor:

GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE· OAB PR 52101· CPF 026.***.***-05

Reu:

CESAR AURÉLIO CINTRA· OAB PR 28313· CPF 018.***.***-08

Reu:

GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE· OAB PR 52101· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000029-48.2019.8.16.0136. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PITANGA VARA CÍVEL DE PITANGA - PROJUDI R. Interventor Manoel Ribas, 411 - Edifício do Fórum - Centro - Pitanga/PR - CEP: 85.200-000 - Fone: (42) 3646-8056 - Celular: (42) 99928-0408 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000029-48.2019.8.16.0136 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Ordinária Valor da Causa: R$20.000,00 Aut... (14/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE MORAESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA AMARAL DA FONSECA· OAB RJ 137804· CPF 090.***.***-20

Autor:

REINALDO CAMPOS DA SILVA CARVALHO FILHO· OAB RJ 180384· CPF 014.***.***-05

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S A

Reu

JOSE MORAES

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 82.843,82

Autor

MARCOS BEZERRA MACHADOCPF

Reu

JOSE MORAES

LUIS CARLOS

Advogados

Autor:

FERNANDO SANTANA DA COSTA· OAB RJ 156938· CPF 098.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS BEZERRA MACHADO

Reu

JOSE MORAES

LUIS CARLOS

Advogados

Autor:

FERNANDO SANTANA DA COSTA· OAB RJ 156938· CPF 098.***.***-40

Reu:

FERNANDO SANTANA DA COSTA· OAB RJ 156938· CPF 098.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

18/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MORAES

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 129324· CPF 012.***.***-86

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Autor:

ALEX GERALDO SANTOS DE PAULA· OAB MG 152940· CPF 015.***.***-35

Autor:

RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA· OAB SP 481835· CPF 036.***.***-98

Reu:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 129324· CPF 012.***.***-86

Reu:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Reu:

ALEX GERALDO SANTOS DE PAULA· OAB MG 152940· CPF 015.***.***-35

Reu:

RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA· OAB SP 481835· CPF 036.***.***-98

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MORAES

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 129324· CPF 012.***.***-86

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Autor:

ALEX GERALDO SANTOS DE PAULA· OAB MG 152940· CPF 015.***.***-35

Autor:

RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA· OAB SP 481835· CPF 036.***.***-98

Reu:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 129324· CPF 012.***.***-86

Reu:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Reu:

ALEX GERALDO SANTOS DE PAULA· OAB MG 152940· CPF 015.***.***-35

Reu:

RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA· OAB SP 481835· CPF 036.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0802722-96.2024.8.19.0011/RJ REQUERENTE: JOSE MORAES ADVOGADO(A): VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB SP478803) REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A): LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB MG129324) ADVOGADO(A): ALEX GERALDO SANTOS DE PAULA (OAB MG152940) ATO ORDINATÓRIO Diante do julgamento do recurso interposto, INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem cabível, sob... (20/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MORAES

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 043613· CPF 261.***.***-51

Reu:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 043613· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MORAES

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 043613· CPF 261.***.***-51

Reu:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 043613· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 90.781,15

Autor

SILVIA DE LOURDES RAMOS DIASCPF

Reu

OLAVO DE JESUS GARCIACPF

ROSECLER APARECIDA GARCIA DIAS BAPTISTACPF

DILENE VIEIRA GARCIA

CICERO GARCIACPF

GERSON GARCIACPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO DIAS SOARES· OAB SP 157309· CPF 835.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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