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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

FRANCINEIDE CANDIDO DE MORAESCPF

Reu

ADELIA CANDIDA DE MORAESCPF

ROSIL JOSE DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE MORAES NETO· OAB RN 98· CPF 086.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIL JOSE DE MORAIS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

31/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTA AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO

FLAVIO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO

GEORGIA AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO

ROBERTO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

JOSE RODRIGUES DE AQUINO FILHO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CAMELO· OAB PB 7488· CPF 238.***.***-91

Autor:

JOSE MORAES NETO· OAB RN 98· CPF 086.***.***-34

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Autor:

GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA· OAB PB 17699· CPF 070.***.***-01

Autor:

RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA· OAB PB 15826· CPF 059.***.***-22

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 46.801,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA BRAGA LACERDACPF

Reu

JOSUEL SEVERINO DA SILVA

Advogados

Autor:

HELDER MACIO DE CARVALHO MELO· OAB PE 15483· CPF 796.***.***-34

Autor:

JOSE MORAES NETO· OAB RN 98· CPF 086.***.***-34

Autor:

ROBERTO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO· OAB PB 8236· CPF 753.***.***-72

Reu:

GEORGE RICARDO BATISTA CABRAL· OAB PB 26877· CPF 022.***.***-21

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/07/2007

Distribuição

09/07/2007

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Santo Antônio/RN em 07/05/2024 23:59. (08/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LUIS CARLOS VIDAL BARBOSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIOCNPJ

MARIA FERRO PERON

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Advogados

Autor:

KARLA RAISSA RIBEIRO· OAB RN 15088· CPF 096.***.***-47

Autor:

LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 4264· CPF 030.***.***-30

Reu:

JOSE MORAES NETO· OAB RN 98· CPF 086.***.***-34

Reu:

EDMILSON TARGINO DE OLIVEIRA BEZERRA· CPF 289.***.***-59

Último movimento: Expedição de Mandado. (16/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2001

Distribuição

26/03/2001

Valor

R$ 53.091,75

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

A M DA SILVA ARTIGOS DE COLCHOARIACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB RN 970· CPF 817.***.***-00

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

JOSE MORAES NETO· OAB RN 98· CPF 086.***.***-34

Último movimento: Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/03/2001

Distribuição

26/03/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB RN 970· CPF 817.***.***-00

Autor:

JOSE MORAES NETO· OAB RN 98· CPF 086.***.***-34

Último movimento: Publicação (30/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GERALDO PEGADO DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO FREIRE DE LIMA SILVACPF

Reu

JOSE EDSON DA SILVA

JOSE ELSON DA SILVA

JOSE EDMILSON DA SILVA

JOSE GILLIARDE PEGADO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE MORAES NETO· OAB RN 98· CPF 086.***.***-34

Reu:

MARCOS JOSE MARINHO· OAB RN 5610· CPF 342.***.***-49

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCO· OAB RN 19491· CPF 017.***.***-35

Último movimento: Outras Decisões (25/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA NOVA CRUZ

JANIELE COSTA SILVACPF

Reu

LINDOMAR LUIZ GOMESCPF

Advogados

Reu:

JOSE MORAES NETO· OAB RN 98· CPF 086.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Osmir Vicente da Silva Advogado: José Moraes Neto (OAB/RN 98-A) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para correção da autuação, observando os polos passivo e ativo. 2. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Apelação Criminal 0100274-80.2019.8.20.0128 Intime-se o Apelante, através de seu Advogado,... (28/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMIR VICENTE DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON VICENTE DA SILVA· OAB RN 12606· CPF 439.***.***-20

Autor:

JOSE MORAES NETO· OAB RN 98· CPF 086.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (18/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMIR VICENTE DA SILVACPF

Reu

JOSE MORAES NETO

Advogados

Autor:

JOSE MORAES NETO· OAB RN 98· CPF 086.***.***-34

Reu:

JOSE MORAES NETO· OAB RN 98· CPF 086.***.***-34

Reu:

EDMILSON VICENTE DA SILVA· OAB RN 12606· CPF 439.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMIR VICENTE DA SILVACPF

Reu

JOSE MORAES NETO

Advogados

Autor:

JOSE MORAES NETO· OAB RN 98· CPF 086.***.***-34

Reu:

JOSE MORAES NETO· OAB RN 98· CPF 086.***.***-34

Reu:

EDMILSON VICENTE DA SILVA· OAB RN 12606· CPF 439.***.***-20

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2019

Distribuição

20/06/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

MUNICIPIO DE NOVA CRUZCNPJ

Reu

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

NOVA CRUZ CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

JOSE MORAES NETO· OAB RN 98· CPF 086.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Prefeito do Município de Nova Cruz/RN Requerido: Câmara Municipal de Nova Cruz/RN Relator: Desembargador Gilson Barbosa Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 0805208-65.2021.8.20.0000 Origem: Tribunal de Justiça. Autor: Procuradoria-Geral de Justiça Requerido: Prefeito de Nova Cruz/RN Câmara Municipal de Nova Cruz/RN Relator: Desembargador Gilson Barbosa EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. L... (24/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

MARCELO JOSE BARBALHO SILVACPF

Reu

ARLETE DE AZEVEDO BARBALHO SSILVA

Advogados

Autor:

JOSE MORAES NETO· OAB RN 98· CPF 086.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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