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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2009

Distribuição

21/05/2009

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABACNPJ

Reu

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLISCNPJ

EURIPEDES ANTONIO RIBEIROCPF

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

LUCIANA REGINA ANDRADE MORENOCPF

RAFAEL MORENO JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO MENICUCCI GROSSI· OAB MG 97774

Autor:

ANA CAROLINA INACIA PINHEIRO

Reu:

ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 32265

Reu:

EDNALDO ROCHA DA SILVEIRA· OAB MG 56704

Reu:

CLAUDIO COSTA NETO· OAB MG 65058

Reu:

EDNALDO ROCHA DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 147170

Reu:

ROBERTO CARLOS ELEUTERIO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UBERABA CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS

Reu

PEDRINOPOLIS CARTORIO CIVIL E NOTAS

ESTADO DE MINAS GERAIS

EURIPEDES ANTONIO RIBEIROCPF

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

RAFAEL MORENO JUNIORCPF

+ 2 outros

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABACNPJ

Reu

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLISCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

EURIPEDES ANTONIO RIBEIROCPF

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

RAFAEL MORENO JUNIORCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO MENICUCCI GROSSI· OAB MG 97774· CPF 051.***.***-08

Reu:

ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 34648· CPF 183.***.***-04

Reu:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833· CPF 781.***.***-04

Reu:

MIRIAM MACEDO E OUTRO(S)

Reu:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210· CPF 476.***.***-72

Reu:

EDNALDO ROCHA DA SILVEIRA· OAB MG 56704· CPF 416.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2684482742009813070120251107153225 (07/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABACNPJ

Reu

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLISCNPJ

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

LUCIANA REGINA ANDRADE MORENOCPF

TABELIAO DO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE AGUA COMPRIDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO MENICUCCI GROSSI· OAB MG 97774

Autor:

ANA CAROLINA INACIA PINHEIRO

Reu:

ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 32265

Reu:

EDNALDO ROCHA DA SILVEIRA· OAB MG 56704

Reu:

CLAUDIO COSTA NETO· OAB MG 65058

Reu:

EDNALDO ROCHA DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 147170

Reu:

ROBERTO CARLOS ELEUTERIO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABACNPJ

Reu

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLISCNPJ

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

EURIPEDES ANTONIO RIBEIRO

LUCIANA REGINA ANDRADE MORENO

RAFAEL MORENO JUNIOR

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO MENICUCCI GROSSI· OAB MG 97774

Autor:

ANA CAROLINA INACIA PINHEIRO

Reu:

ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 32265

Reu:

ROBERTO CARLOS ELEUTERIO

Reu:

GLENIO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 115982

Reu:

GABRIEL PEREIRA MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 183281

Reu:

EDNALDO ROCHA DA SILVEIRA· OAB MG 56704

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABACNPJ

Reu

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLISCNPJ

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

LUCIANA REGINA ANDRADE MORENO

EURIPEDES ANTONIO RIBEIRO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA INACIA PINHEIRO

Autor:

BERNARDO MENICUCCI GROSSI· OAB MG 97774

Reu:

ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 32265

Reu:

ROBERTO CARLOS ELEUTERIO

Reu:

GLENIO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 115982

Reu:

GABRIEL PEREIRA MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 183281

Reu:

EDNALDO ROCHA DA SILVEIRA· OAB MG 56704

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABACNPJ

Reu

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO MENICUCCI GROSSI· OAB MG 97774

Reu:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626

Reu:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210

Reu:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833

Reu:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639

Reu:

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABACNPJ

Reu

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLISCNPJ

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO MENICUCCI GROSSI· OAB MG 97774

Reu:

EDNALDO ROCHA DA SILVEIRA· OAB MG 56704

Reu:

CLAUDIO COSTA NETO· OAB MG 65058

Reu:

EDNALDO ROCHA DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 147170

Reu:

ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 32265

Reu:

ROBERTO CARLOS ELEUTERIO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABACNPJ

Reu

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO MENICUCCI GROSSI· OAB MG 97774

Reu:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626

Reu:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210

Reu:

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

Reu:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833

Reu:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABACNPJ

Reu

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

JOSE MOREIRA LEMOS

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO MENICUCCI GROSSI· OAB MG 97774

Reu:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626

Reu:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210

Reu:

GABRIEL PEREIRA MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 183281

Reu:

ROBERTO CARLOS ELEUTERIO

Reu:

GLENIO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 115982

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLISCNPJ

Reu

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS ELEUTERIO

Autor:

GLENIO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 115982

Autor:

GABRIEL PEREIRA MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 183281

Reu:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210

Reu:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833

Autor:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639

Autor:

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

Reu:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626

Reu:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

Autor:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833

Autor:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639

Reu:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626

Reu:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLISCNPJ

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

Reu

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

JOSE MOREIRA LEMOS

Advogados

Autor:

GABRIEL PEREIRA MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 183281

Autor:

ROBERTO CARLOS ELEUTERIO

Autor:

GLENIO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 115982

Reu:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626

Reu:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TABELIAO DO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE AGUA COMPRIDACNPJ

Reu

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

EURIPEDES COSTA· OAB MG 7913

Autor:

CLAUDIO COSTA NETO· OAB MG 65058

Reu:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210

Reu:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626

Reu:

GLENIO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 115982

Reu:

ROBERTO CARLOS ELEUTERIO

Reu:

GABRIEL PEREIRA MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 183281

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

Reu

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLISCNPJ

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAIS

EURIPEDES ANTONIO RIBEIROCPF

LUCIANA REGINA ANDRADE MORENOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626

Autor:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210

Reu:

GLENIO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 115982

Reu:

ROBERTO CARLOS ELEUTERIO

Reu:

GABRIEL PEREIRA MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 183281

Reu:

BERNARDO MENICUCCI GROSSI· OAB MG 97774

Reu:

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

Reu

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLISCNPJ

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAIS

EURIPEDES ANTONIO RIBEIROCPF

LUCIANA REGINA ANDRADE MORENOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626

Autor:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210

Reu:

GLENIO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 115982

Reu:

ROBERTO CARLOS ELEUTERIO

Reu:

GABRIEL PEREIRA MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 183281

Reu:

BERNARDO MENICUCCI GROSSI· OAB MG 97774

Reu:

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLISCNPJ

Reu

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PEREIRA MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 183281

Autor:

ROBERTO CARLOS ELEUTERIO

Autor:

GLENIO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 115982

Reu:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626

Reu:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABACNPJ

Reu

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 32265

Reu:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626

Reu:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

Reu

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLISCNPJ

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABACNPJ

LUCIANA REGINA ANDRADE MORENOCPF

RAFAEL MORENO JUNIORCPF

TABELIAO DO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE AGUA COMPRIDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626

Autor:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210

Reu:

GLENIO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 115982

Reu:

GABRIEL PEREIRA MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 183281

Reu:

ROBERTO CARLOS ELEUTERIO

Reu:

ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 32265

Reu:

CLAUDIO COSTA NETO· OAB MG 65058

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EURIPEDES ANTONIO RIBEIROCPF

Reu

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 32265

Autor:

EDNALDO ROCHA DA SILVEIRA· OAB MG 56704

Autor:

EURIPEDES COSTA· OAB MG 7913

Autor:

EDNALDO ROCHA DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 147170

Autor:

CLAUDIO COSTA NETO· OAB MG 65058

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626

Reu:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLISCNPJ

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABACNPJ

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

LUCIANA REGINA ANDRADE MORENOCPF

RAFAEL MORENO JUNIORCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

Autor:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639

Autor:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833

Reu:

GLENIO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 115982

Reu:

GABRIEL PEREIRA MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 183281

Reu:

ROBERTO CARLOS ELEUTERIO

Reu:

ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 32265

Reu:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JD. CONVOCADO MAGID NAUEF LAUAR DA 7 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DES. JOSE EUSTAQUIO LUCAS PEREIRA DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MOREIRA LEMOSCPF

LUCIANA REGINA ANDRADE MORENOCPF

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLISCNPJ

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

+ 2 outros

Reu

TABELIAO DO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE AGUA COMPRIDACNPJ

RAFAEL MORENO JUNIORCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABACNPJ

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLISCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626

Autor:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210

Autor:

CLAUDIO COSTA NETO· OAB MG 65058

Autor:

EURIPEDES COSTA· OAB MG 7913

Autor:

EDNALDO ROCHA DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 147170

+ outros advogados do autor

Reu:

EURIPEDES COSTA· OAB MG 7913

Reu:

CLAUDIO COSTA NETO· OAB MG 65058

Reu:

EDNALDO ROCHA DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 147170

Reu:

EDNALDO ROCHA DA SILVEIRA· OAB MG 56704

Reu:

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOREIRA LEMOS

Advogados

Autor:

LETICIA MARTINS LIMA DE OLIVEIRA· OAB MG 200274

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GIDEON MOREIRA LEMOSCPF

GIDEONI RODRIGUES LEMOSCPF

ANAJAVE RODRIGUES LEMOSCPF

MARIA JOSE MOREIRA LEMOSCPF

ABIA RODRIGUES LEMOS GABRIELCPF

+ 3 outros

Reu

NELSIMAR RODRIGUES LEMOSCPF

Outros

CARLOS EDUARDO FARIA DE SOUZA· OAB RJ 142425· CPF 081.***.***-74

Último movimento: Conclusão (28/01/2026)

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