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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 110.224,15

Autor

JULIO CESAR MARTINS GARCIACPF

Reu

MOZART MEDEIROS FILHOCPF

GUILHERME PEREIRA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

ADAMIR DE AMORIM FIEL· OAB DF 29547· CPF 047.***.***-96

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4183· CPF 262.***.***-53

Reu:

JURANDIR NUNES BRANDAO· OAB DF 37593· CPF 010.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 110.224,15

Autor

JULIO CESAR MARTINS GARCIACPF

Reu

GUILHERME PEREIRA FRANCOCPF

MOZART MEDEIROS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ADAMIR DE AMORIM FIEL· OAB DF 29547· CPF 047.***.***-96

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4183· CPF 262.***.***-53

Reu:

JURANDIR NUNES BRANDAO· OAB DF 37593· CPF 010.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MOZART MEDEIROS FILHOCPF

ANA CRISTINA BARBOSA OLIVEIRACPF

ARTUR DA CUNHA NOGUEIRACPF

CARLOS FELIPE ROCHA MARZOLA DE CARVALHOCPF

ELIANE DELFINOCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

JOSE ALVES PAULINO· OAB DF 35078· CPF 084.***.***-15

Reu:

FILIPE ALMEIDA ALVES PAULINO· OAB DF 34982· CPF 009.***.***-70

Reu:

THIAGO CAETANO LUZ· OAB DF 36993· CPF 022.***.***-63

Reu:

FLAVIO HENRIQUE CARNEIRO· OAB DF 35441· CPF 821.***.***-68

Reu:

FELIPE EUGENIO DE LIMA· OAB DF 53328· CPF 033.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 948.993,70

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARCOS NEVES BRESAOLACPF

CARLOS EDUARDO ROCHA MARZOLACPF

MOZART MEDEIROS FILHOCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

MASTER TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - MECNPJ

+ 12 outros

Outros

FILIPE ALMEIDA ALVES PAULINO· OAB DF 34982· CPF 009.***.***-70

JOAO CARLOS MARZOLA· OAB DF 3041· CPF 009.***.***-34

ROSANA ARAUJO DE CARVALHO· OAB DF 40233· CPF 022.***.***-88

JOSE ALVES PAULINO· OAB DF 35078· CPF 084.***.***-15

AUGUSTO SOARES HONORATO ABREU· OAB DF 50170· CPF 037.***.***-48

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704604-10.2018.8.07.0018. AGRAVANTE: ARTUR DA CUNHA NOGUEIRA, WALTER PFRIMER NETO, VILOBALDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO, JEFFERSON DE SOUSA OLIVEIRA, CARLOS FELIPE ROCHA MARZOLA DE CARVALHO, MOZART MEDEIROS FILHO, JOSÉ CARLOS COELHO GAMA, ANA CRISTINA BARBOSA OLIVEIRA, MARCOS NEVES BRESAOLA, CARLOS EDUARDO ROCHA MARZOLA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Considerando a desafetação dos recurs... (16/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 948.993,70

Autor

CARLOS FELIPE ROCHA MARZOLA DE CARVALHOCPF

MOZART MEDEIROS FILHOCPF

JOSE CARLOS COELHO GAMACPF

CARLOS EDUARDO ROCHA MARZOLACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

+ 13 outros

Reu

CARLOS FELIPE ROCHA MARZOLA DE CARVALHOCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

ELIANE DELFINOCPF

GISELE HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUECPF

JOSE CARLOS COELHO GAMACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JOSE ALVES PAULINO· OAB DF 35078· CPF 084.***.***-15

Autor:

FLAVIA CRISTINA FERRARI SABINO· OAB DF 28490· CPF 727.***.***-34

Autor:

FILIPE ALMEIDA ALVES PAULINO· OAB DF 34982· CPF 009.***.***-70

Autor:

AUGUSTO SOARES HONORATO ABREU· OAB DF 50170· CPF 037.***.***-48

Autor:

JOAO CARLOS MARZOLA· OAB DF 3041· CPF 009.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALVES PAULINO· OAB DF 35078· CPF 084.***.***-15

Reu:

FLAVIA CRISTINA FERRARI SABINO· OAB DF 28490· CPF 727.***.***-34

Reu:

ERICA BONFIM KASSEM FARES· OAB DF 37848· CPF 818.***.***-15

Reu:

ANA LUISA ROCHA DELFINO· OAB DF 59631· CPF 051.***.***-30

Reu:

MARIA FERNANDA PFRIMER· OAB DF 43269· CPF 036.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO (09/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOZART MEDEIROS FILHOCPF

CARLOS FELIPE ROCHA MARZOLA DE CARVALHOCPF

JOSE CARLOS COELHO GAMACPF

ANA CRISTINA BARBOSA OLIVEIRACPF

MARCOS NEVES BRESAOLACPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FELIPE ALMEIDA ALVES PAULINO

Autor:

JOSE ALVES PAULINO· OAB DF 35078· CPF 084.***.***-15

Autor:

MATHEUS FRANCA SOUZA· OAB RJ 213918· CPF 141.***.***-31

Autor:

SERGIO DOS SANTOS MORAES· OAB DF 24454· CPF 712.***.***-20

Autor:

JOSE THOMAZ FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 12640· CPF 275.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2002

Distribuição

20/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MOZART COSTA MEDEIROSCPF

JOAO BATISTA PINHEIROCPF

RUIVALDO LOPES BARROSCPF

ENEDINO CALDASCPF

JUVENCIO GONCALVES DE ARAGAOCPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (12/01/2022)

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