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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCIO ARAUJO MOURAO· OAB PI 008070· CPF 342.***.***-72

Outros

GUSTAVO DE FARIA VALIM· OAB SP 414286· CPF 108.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (21/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO 5 PROMOTARIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANOEL FAUSTINO DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB BA 52023· CPF 802.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Manoel Faustino De Almeida Advogado: Arquimedes Gean Oliveira Nascimento (OAB:BA52023) Terceiro Interessado: Lidiane Da Conceição Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: João Nascimento Santos Testemunha: José Nascimento Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0004684-98.2019.8.05.0191 Órgão Julgador... (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/12/2013

Distribuição

27/12/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOANA ANGELICA CARDOSO BATISTA SANTOSCPF

NARA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS

NILZA MARIA CONCEICAO

NECINEIDE LIMA DE MACEDO

KAMILLY DANTAS SANTOS

+ 94 outros

Reu

MUNICIPIO DE ENTRE RIOSCNPJ

O MUNICIPIO DE ENTRE RIOS

Advogados

Autor:

DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA· OAB BA 38477· CPF 608.***.***-20

Autor:

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO· OAB BA 13487· CPF 175.***.***-68

Reu:

DANILO COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 38110· CPF 021.***.***-64

Reu:

THAMIRES SIMOES SILVA· OAB BA 45244· CPF 033.***.***-94

Reu:

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 53015· CPF 053.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001645-60.2013.8.05.0076. Autor: Joana Angelica Cardoso Batista Santos Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Reu: Municipio De Entre Rios Advogado: Gilson Cerqueira Santos Filho (OAB:BA53015) Advogado: Danilo Costa De Almeida (OAB:BA38110) Advogado: Thamires Simoes Silva (OAB:BA45244) Interessado: Josefa Rozina Dos Santos Souza Interessado: Jose Da Silv... (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ENTRE RIOSCNPJ

Reu

RUTE BATISTA PATRICIO CORREIACPF

RENILDA DA PAZ DE ROMA SANTOSCPF

ROZILEIDE DOS SANTOS PIMENTACPF

RITA SOUZA VIEIRACPF

ROSALIA COUTO DE JESUSCPF

+ 45 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 70602· CPF 029.***.***-98

Autor:

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO

Autor:

DANILO COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 38110· CPF 021.***.***-64

Autor:

THAMIRES SIMOES SILVA

Reu:

DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA· OAB BA 38477· CPF 608.***.***-20

Reu:

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO· OAB BA 13487· CPF 175.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FIDELIS DOS SANTOS SILVACPF

OLGA DO CARMO PINTOCPF

NELSON ALVES DA ROCHACPF

AUGUSTO LIMACPF

MARIVALDO BISPO DE OLIVEIRACPF

+ 16 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIRO BASTOS DE SANTANA FILHO· OAB BA 12281· CPF 089.***.***-25

Autor:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

03/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO LIMA

AURELINA RODRIGUES DE MELOCPF

BENEDITO BARRETO DA SILVA

CARLOS DOS SANTOS

CESAR LUIZ MENEZES

+ 16 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Autor:

CLAUDEMIRO BASTOS DE SANTANA FILHO· OAB BA 12281· CPF 089.***.***-25

Reu:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Reu:

CLAUDEMIRO BASTOS DE SANTANA FILHO· OAB BA 12281· CPF 089.***.***-25

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2002

Distribuição

16/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DE JESUS LIMA

DERNIVALDO SILVA DO NASCIMENTOCPF

JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS

LUCIANO SALES CERQUEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO SALES CERQUEIRA· OAB BA 11204· CPF 420.***.***-04

Reu:

LUCIANO SALES CERQUEIRA· OAB BA 11204· CPF 420.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON DOS SANTOS CARDOSO

AILTON RAMOS DE OLIVEIRA

ARIEL SANTOS CERQUEIRA

CLEBSON DE JESUS COSTA

EDSON FERREIRA SILVA

+ 6 outros

Reu

JOEL ALMIR DE ANGELOCPF

LUIZ CARLOS CARVALHO BARBOSA

Advogados

Autor:

INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO· OAB BA 38555· CPF 813.***.***-91

Autor:

ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO· OAB BA 16561· CPF 860.***.***-00

Autor:

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 21412· CPF 576.***.***-00

Reu:

INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO· OAB BA 38555· CPF 813.***.***-91

Reu:

ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO· OAB BA 16561· CPF 860.***.***-00

Reu:

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 21412· CPF 576.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADHEMAR SANTOS XAVIERCPF

JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550· CPF 388.***.***-68

Reu:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550· CPF 388.***.***-68

Último movimento: Publicação (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

PEDRO ROBERTO ROMAO

Reu

JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS

RAILDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Autor:

RAILDO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 75475· CPF 907.***.***-15

Autor:

WALLACY THAYSON DE ANDRADE LIMA· OAB BA 58641· CPF 044.***.***-07

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Reu:

RAILDO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 75475· CPF 907.***.***-15

Reu:

WALLACY THAYSON DE ANDRADE LIMA· OAB BA 58641· CPF 044.***.***-07

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EXECUTADO: JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE BARREIRAS2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras/BAFone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] S E N T E N Ç A Processo nº: 8010352-28.2022.8.05.0022 Classe - Assunto: CUMPR... (17/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

A.C CELULAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE LEITE FEITOSA· OAB PA 5226· CPF 218.***.***-87

Reu:

SOLANGE LEITE FEITOSA· OAB PA 5226· CPF 218.***.***-87

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO BRETAS

POSTO SANTOS DUMONT III

SUPERMERCADO LUCAS PRATICO LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA

RAFAEL DE OLIVEIRA MOREIRA

Advogados

Reu:

RODRIGO SILVA DE ALMEIDA· OAB GO 59246

Reu:

RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS BALDINI· OAB GO 18777

Outros

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 103157

GERALDO PEREIRA DE LIMA NETO· OAB GO 56599· CPF 096.***.***-98

Último movimento: Intimação Lida (17/04/2026)

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