Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 2.181,91

Autor

MUNICIPIO DE MAIRIPORãCNPJ

Reu

ESPOLIO DE YASUSIRO OKINAGACPF

JOSE ALARCONCPF

IRENE PEREIRA ALARCON

Advogados

Autor:

ADRIANA RIPA TEZZEI· OAB SP 175338· CPF 253.***.***-82

Autor:

DILMA REGINA GOMES HYPOLITO· OAB SP 98425· CPF 004.***.***-18

Autor:

FABIANO VERGILIO GAVINO· OAB SP 215760· CPF 175.***.***-74

Autor:

FRANCISCO MAGELA ALVES MOUTA· CPF 268.***.***-96

Autor:

NIVALDO BUENO DA SILVA· OAB SP 70307· CPF 009.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33 (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu

LUANA SANTANA RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUANA SANTANA RODRIGUESCPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

PRO-REITOR - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DE LIMA FERREIRA· OAB MT 026175· CPF 008.***.***-00

Autor:

JOSE ALARCON BECHARA· OAB ES 029134· CPF 112.***.***-67

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB DF 0000000· CPF 914.***.***-20

Reu:

NADIA BECMAM LIMA· CPF 935.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SARA MARINHO DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

PRO-REITOR - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DE LIMA FERREIRA· OAB MT 026175· CPF 008.***.***-00

Autor:

JOSE ALARCON BECHARA· OAB ES 029134· CPF 112.***.***-67

Reu:

JOSANA DUARTE LIMA· OAB TO 002649· CPF 939.***.***-15

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB DF 0000000· CPF 914.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu

SARA MARINHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE ALARCON BECHARA· OAB ES 029134· CPF 112.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SARA MARINHO DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

PRO-REITOR - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO FEITOZA HONORATOCPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

PRO-REITOR - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

REITOR DA UNIRG - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DE LIMA FERREIRA· OAB MT 026175· CPF 008.***.***-00

Autor:

JOSE ALARCON BECHARA· OAB ES 029134· CPF 112.***.***-67

Reu:

JOSANA DUARTE LIMA· OAB TO 002649· CPF 939.***.***-15

Reu:

MILLENA CORREA BORGES· CPF 009.***.***-83

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 63 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu

FRANCISCO FEITOZA HONORATOCPF

Advogados

Reu:

VINÍCIUS DE LIMA FERREIRA· OAB MT 026175· CPF 008.***.***-00

Reu:

JOSE ALARCON BECHARA· OAB ES 029134· CPF 112.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO FEITOZA HONORATOCPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

REITOR DA UNIRG - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

PRO-REITOR - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DE LIMA FERREIRA· OAB MT 026175· CPF 008.***.***-00

Autor:

JOSE ALARCON BECHARA· OAB ES 029134· CPF 112.***.***-67

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB DF 0000000· CPF 914.***.***-20

Reu:

JOSANA DUARTE LIMA· OAB TO 002649· CPF 939.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREIA MORENO SILVACPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

PRO-REITOR - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DE LIMA FERREIRA· OAB MT 026175· CPF 008.***.***-00

Autor:

JOSE ALARCON BECHARA· OAB ES 029134· CPF 112.***.***-67

Reu:

NAIR ROSA DE FREITA CALDAS· CPF 315.***.***-53

Reu:

MILLENA CORREA BORGES· CPF 009.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2797223/TO (2024/0435649-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: ANDREIA MORENO SILVA ADVOGADOS: VINÍCIUS DE LIMA FERREIRA - MT026175O JOSE ALARCON BECHARA - ES029134 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS INTERESSADO: FUNDAÇÃO UNIRG Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu

ANDREIA MORENO SILVACPF

Advogados

Reu:

VINÍCIUS DE LIMA FERREIRA· OAB MT 026175· CPF 008.***.***-00

Reu:

JOSE ALARCON BECHARA· OAB ES 029134· CPF 112.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 497253/2026 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREIA MORENO SILVACPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

PRO-REITOR - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DE LIMA FERREIRA· OAB MT 026175· CPF 008.***.***-00

Autor:

JOSE ALARCON BECHARA· OAB ES 029134· CPF 112.***.***-67

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB DF 0000000· CPF 914.***.***-20

Reu:

NAIR ROSA DE FREITA CALDAS· CPF 315.***.***-53

Reu:

JOAO VITOR JORGE CORTEZ· CPF 060.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2022

Distribuição

23/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA PAULA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

REITOR DA UNIRG - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DE LIMA FERREIRA· OAB MT 026175· CPF 008.***.***-00

Autor:

JOSE ALARCON BECHARA· OAB ES 029134· CPF 112.***.***-67

Reu:

NADIA BECMAM LIMA· CPF 935.***.***-87

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB DF 0000000· CPF 914.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu

ANA PAULA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE ALARCON BECHARA· OAB ES 029134· CPF 112.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA PAULA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

REITOR DA UNIRG - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

Advogados

Autor:

JOSE ALARCON BECHARA· OAB ES 029134· CPF 112.***.***-67

Reu:

NADIA BECMAM LIMA· CPF 935.***.***-87

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB DF 0000000· CPF 914.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (16/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ensino SuperiorAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO)

4. FUNDAÇÃO UNIRG (INTERESSADO)

Reu

2. ANA PAULA SILVA DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE ALARCON BECHARA· OAB ES 029134· CPF 112.***.***-67

Reu:

JOSE ALARCON BECHARA· OAB ES 029134· CPF 112.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inscrição / DocumentaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCO BORGES DE QUEIROZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DE LIMA FERREIRA· OAB MT 026175· CPF 008.***.***-00

Autor:

JOSE ALARCON BECHARA· OAB ES 029134· CPF 112.***.***-67

Reu:

VINÍCIUS DE LIMA FERREIRA· OAB MT 026175· CPF 008.***.***-00

Reu:

JOSE ALARCON BECHARA· OAB ES 029134· CPF 112.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inscrição / DocumentaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID DHONATTAN GHELLERECPF

Reu

2. DAVID DHONATTAN GHELLERE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DE LIMA FERREIRA· OAB MT 26175· CPF 008.***.***-00

Autor:

JOSE ALARCON BECHARA· OAB ES 29134· CPF 112.***.***-67

Autor:

JOSE ALARCON BECHARA· OAB ES 029134· CPF 112.***.***-67

Autor:

VINÍCIUS DE LIMA FERREIRA· OAB MT 026175· CPF 008.***.***-00

Reu:

JOSE ALARCON BECHARA· OAB ES 29134· CPF 112.***.***-67

Reu:

VINÍCIUS DE LIMA FERREIRA· OAB MT 26175· CPF 008.***.***-00

Reu:

JOSE ALARCON BECHARA· OAB ES 029134· CPF 112.***.***-67

Reu:

VINÍCIUS DE LIMA FERREIRA· OAB MT 026175· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001401-23.2022.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERENTE: DAVID DHONATTAN GHELLERE ADVOGADO(A): JOSE ALARCON BECHARA (OAB ES029134) ADVOGADO(A): VINICIUS DE LIMA FERREIRA (OAB MT026175) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 62 - 19/01/2026 - Evolução da Classe Processual Evento 61 - 19/01/2026 - Julgamento Reformado (21/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

2. CLAUDIO ANTONIO GUERRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

Autor:

JOSE ALARCON BECHARA· OAB ES 029134· CPF 112.***.***-67

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

Reu:

JOSE ALARCON BECHARA· OAB ES 029134· CPF 112.***.***-67

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANE HARUMI HASHIMOTOCPF

Reu

EDINEIA GAMA

YARA GAMA

KF GAMA

Advogados

Autor:

JANAINA RODRIGUES GALDINO· OAB ES 27081· CPF 140.***.***-19

Autor:

JOSE ALARCON BECHARA· OAB ES 29134· CPF 112.***.***-67

Autor:

MARINA SILVA TIRELLI· OAB ES 41526· CPF 160.***.***-63

Autor:

DOUGLAS TRAVASSO GOMES· OAB ES 27800· CPF 140.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANE HARUMI HASHIMOTO em 02/02/2026 23:59. (09/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal