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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

FLAVIO DOS SANTOS DAMASCENACPF

FLAVIO DOS SANTOS DAMASCENA

Advogados

Reu:

FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS· OAB BA 18883· CPF 916.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Flavio Dos Santos Damascena Advogado: Defensor Dativo- Dr. Flavio Luiz Marques Dos Santos (OAB:BA18883-A) Terceiro Interessado: José Neto Terceiro Interessado: Maricelia De Almeida Lima Terceiro Interessado: Igor Santos Dos Santos Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Representante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Ba... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO DOS SANTOS DAMASCENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

FLAVIO DOS SANTOS DAMASCENACPF

Reu

FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOSCPF

FLAVIO DOS SANTOS DAMASCENACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS· OAB BA 18883· CPF 916.***.***-68

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 38.600,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO JANIELI SOUZA COSTACPF

Reu

HHICKS FRANCHISING LTDACNPJ

COIFE ODONTO ATIVIDADE ODONTOLOGICA EIRELI - MECNPJ

JOSE NETO

Outros

JOSE KAERIO FRANCA LOPES· OAB CE 39520

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2024. Documento: 88595537 (03/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

GILVAN MENDES DA SILVA

MARIA ZENAIDE DA SILVACPF

Reu

JAIRO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

IZAQUIEL DA SILVA SOUZA· OAB GO 57715

Reu:

AFONSO DO VALE JARDIM· OAB GO 61355

Outros

LAILA DAMASCENA SILVA· OAB GO 60193

Último movimento: Mandado Expedido (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

A VALE DAMES & CIA LTDACNPJ

JOSE SILVA DO VALE NETOCPF

Reu

BMW DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO HENRIQUE MONTE PALMA DE MIRANDA· OAB MA 17337· CPF 940.***.***-68

Autor:

HUGO LEONARDO MONTE PALMA DE MIRANDA· OAB MA 16983· CPF 016.***.***-04

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MA 18161· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 720,00

Autor

GETULIO AMARAL JUNIORCPF

Reu

JOSE SEVERINO DOS SANTOS NETOCPF

JOSE NETO

UNIMED CARUARU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

EVERALDO GOMES DA SILVA FILHO· OAB PE 40726· CPF 079.***.***-77

Autor:

LUCIA MARIA CARDOZO GOMES· OAB PE 16579· CPF 314.***.***-68

Reu:

LINCOLN DE LIMA CARVALHO· OAB PE 909· CPF 022.***.***-08

Reu:

BRUNO TORRES DE AZEVÊDO· OAB PE 22428· CPF 032.***.***-78

Reu:

GEORGIA TEMOTEO BRITO GUIMARAES· OAB PE 39654· CPF 049.***.***-66

Reu:

WALLISSON JOSE DA SILVA· OAB PE 61020· CPF 702.***.***-09

Reu:

JOSE LUCAS ROMANO DA LUZ· OAB PE 60980· CPF 100.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GETULIO AMARAL JUNIORCPF

Reu

JOSE SEVERINO DOS SANTOS NETO

UNIMED CARUARU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

EVERALDO GOMES DA SILVA FILHO· OAB PE 40726· CPF 079.***.***-77

Autor:

LINCOLN DE LIMA CARVALHO· OAB PE 909· CPF 022.***.***-08

Autor:

LUCIA MARIA CARDOZO GOMES· OAB PE 16579· CPF 314.***.***-68

Autor:

JOSE LUCAS ROMANO DA LUZ· OAB PE 60980· CPF 100.***.***-10

Reu:

EVERALDO GOMES DA SILVA FILHO· OAB PE 40726· CPF 079.***.***-77

Reu:

LINCOLN DE LIMA CARVALHO· OAB PE 909· CPF 022.***.***-08

Reu:

LUCIA MARIA CARDOZO GOMES· OAB PE 16579· CPF 314.***.***-68

Reu:

JOSE LUCAS ROMANO DA LUZ· OAB PE 60980· CPF 100.***.***-10

Reu:

BRUNO TORRES DE AZEVÊDO· OAB PE 22428· CPF 032.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: UNIMED CARUARU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, JOSE SEVERINO DOS SANTOS NETO DESPACHO Expeça-se alvará dos honorários periciais. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias. Expedido o alvará e decorrido o prazo para manifestação, voltem-me conclusos PARA SENTENÇA. CARUARU, 9 de janeiro de 2026 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Caruar... (12/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUSCIAN ALVES DA SILVACPF

JULIANA RODRIGUES DE ARAUJOCPF

DANIELE LORRANI OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

MPRN - PROMOTORIA SAO JOAO DO SABUGI

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS

47 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JARDIM DE PIRANHAS/RN

Advogados

Autor:

ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO· OAB RN 16461· CPF 087.***.***-00

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RN 20807· CPF 124.***.***-30

Autor:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Último movimento: Juntada de ofício (02/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUSCIAN ALVES DA SILVACPF

JULIANA RODRIGUES DE ARAUJOCPF

DANIELE LORRANI OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA SAO JOAO DO SABUGI

47 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JARDIM DE PIRANHAS/RN

DELEGACIA DE JARDIM DE PIRANHAS/RN

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (10/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE NETOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

JOSE CARLOS DE BRITO JUNIOR· OAB RN 20165· CPF 010.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

JOSE NETOCPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS DE BRITO JUNIOR· OAB RN 20165· CPF 010.***.***-74

Último movimento: Recebidos os autos (08/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DE BRITO JUNIOR

Reu

JOSE NETO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE BRITO JUNIOR· OAB RN 20165· CPF 010.***.***-74

Reu:

JOSE CARLOS DE BRITO JUNIOR· OAB RN 20165· CPF 010.***.***-74

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DE BRITO JUNIOR

Reu

JOSE NETO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE BRITO JUNIOR· OAB RN 20165· CPF 010.***.***-74

Reu:

JOSE CARLOS DE BRITO JUNIOR· OAB RN 20165· CPF 010.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800049-12.2024.8.20.5150. REQUERENTE: JOSE CARLOS DE BRITO JUNIOR - RN20165 DEMANDADO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 78, do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN, e no art. 152, VI do CPC/15, intimo a parte autora/demandada, através de seu advogado para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca do(a) documentos juntados aos autos id 159579440, requerendo o que enten... (19/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOSE NETO FILHO Advogado do(a) APELANTE: LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO - PI15522-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão e... (24/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

JOSE NETO FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

JOSE NETO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NETO FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/07/2025 23:59. (15/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE NETO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE NETO FILHO

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801243-17.2021.8.18.0071. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A AGRAVADO: JOSE NETO FILHO Advogado do(a) AGRAVADO: LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO - PI15522-A RELATOR(A): Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 12/06/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Preside... (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE NETO FILHO

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

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