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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2019

Distribuição

24/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE BRASIL NOVO

Reu

MARCIO ANTONIO DAS DORES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FABRICIO AGUIAR DA SILVA· OAB PA 20788· CPF 833.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Alienação JudicialRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NETO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO LOPES· OAB PI 16226· CPF 027.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE NETO DE CARVALHO, FLAVIA SILVA PEDRO REQUERENTE: 10ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL ATO ORDINATÓRIO Intimo o Sr. José Neto de Carvalho, por seu patrono, para tomar conhecimento do Alvará Judicial expedido nos autos. SIMõES, 19 de março de 2026. CIRO ROCHA PAZ Vara Única da Comarca de Simões Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES -... (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE NETO DE CARVALHO

Advogados

Reu:

MAURO GIL CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB MG 180846

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA SILVEIRA· OAB SP 397895

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA SILVEIRA· CPF 111.***.***-55

Reu:

REGINALDO JOSE DO PRADO· OAB MG 88557· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NETO DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES FONSECA NETO· OAB PI 6439· CPF 393.***.***-91

Autor:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO· OAB PI 10231· CPF 640.***.***-91

Outros

FONSECA & MACEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB PI 472015

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Recursal (12/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NETO DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO· OAB PI 10231· CPF 640.***.***-91

Autor:

JOSE ALVES FONSECA NETO· OAB PI 6439· CPF 393.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJPI (09/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

27/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NETO DE CARVALHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO· OAB PI 10231· CPF 640.***.***-91

Autor:

JOSE ALVES FONSECA NETO· OAB PI 6439· CPF 393.***.***-91

Autor:

FONSECA & MACEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB PI 472015

Reu:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO· OAB PI 10231· CPF 640.***.***-91

Reu:

JOSE ALVES FONSECA NETO· OAB PI 6439· CPF 393.***.***-91

Reu:

FONSECA & MACEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB PI 472015

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0019218-57.2012.4.01.4000 distribuido para PRESIDÊNCIA - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO na data de 19/03/2026. (23/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NETO DE CARVALHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO· OAB PI 10231· CPF 640.***.***-91

Autor:

JOSE ALVES FONSECA NETO· OAB PI 6439· CPF 393.***.***-91

Autor:

FONSECA & MACEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB PI 472015

Reu:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO· OAB PI 10231· CPF 640.***.***-91

Reu:

JOSE ALVES FONSECA NETO· OAB PI 6439· CPF 393.***.***-91

Reu:

FONSECA & MACEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB PI 472015

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 20.447,24

Último movimento: Juntada de Petição de requerimento (outros) (26/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 20.447,24

Autor

RESIDENCIAL MASSANGANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

JOSE NETO DE CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO· OAB PE 49796· CPF 110.***.***-01

Reu:

MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA· OAB PE 33226· CPF 078.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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