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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE NETO DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO ARAUJO DE SA· OAB BA 54796· CPF 061.***.***-76

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Autor: Jose Neto De Oliveira Advogado: Breno Araujo De Sa (OAB:BA54796) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRA DO MENDE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000265-79.2023.8.05.0021 Procedimento Do Ju... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NETO DE OLIVEIRA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

BRENO ARAUJO DE SA· OAB BA 54796· CPF 061.***.***-76

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

BRENO ARAUJO DE SA· OAB BA 54796· CPF 061.***.***-76

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NETO DE OLIVEIRA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

BRENO ARAUJO DE SA· OAB BA 54796· CPF 061.***.***-76

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

BRENO ARAUJO DE SA· OAB BA 54796· CPF 061.***.***-76

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Jose Neto De Oliveira Advogado: Breno Araujo De Sa (OAB:BA54796-A) Recorrido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-A) Representante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000265-79.2023.8.05.0021 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RE... (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CERB - COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA

Reu

CARMOZINA ROSA MARQUES

DENILCIO ANTONIO DA SILVACPF

JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS

JOCIVANA DE OLIVEIRA PINA

JOSE NETO DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WESLEY LUIZ DOMINGUES SILVA· OAB SP 322654· CPF 030.***.***-75

Autor:

MARCELO CAETANO OLIVEIRA DA CUNHA· OAB BA 25783· CPF 759.***.***-00

Autor:

EDUARDO AGNELO PEREIRA· OAB BA 14193· CPF 613.***.***-68

Reu:

WESLEY LUIZ DOMINGUES SILVA· OAB SP 322654· CPF 030.***.***-75

Reu:

MARCELO CAETANO OLIVEIRA DA CUNHA· OAB BA 25783· CPF 759.***.***-00

Reu:

EDUARDO AGNELO PEREIRA· OAB BA 14193· CPF 613.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENITA JOAQUINA DE JESUSCPF

ANTONIO ANDRE SANTOS

JOSE NETO DE OLIVEIRA

JOVINO ANDRE DE OLIVEIRACPF

JULIANA DE JESUS LIMA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

GILMARIO SILVA SANTOS· OAB BA 58541· CPF 056.***.***-58

Autor:

JANETE SOUZA CARVALHO· OAB BA 62120· CPF 069.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 43.381,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NETO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA RODRIGUES DA LUZ SILVA· OAB GO 39029· CPF 024.***.***-60

Autor:

BIANCA BIANCHI DO NASCIMENTO· OAB DF 72685· CPF 475.***.***-18

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

LARISSA RODRIGUES DA LUZ SILVA· OAB GO 39029· CPF 024.***.***-60

Reu:

BIANCA BIANCHI DO NASCIMENTO· OAB DF 72685· CPF 475.***.***-18

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NETO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA RODRIGUES DA LUZ SILVA· OAB GO 39029· CPF 024.***.***-60

Autor:

BIANCA BIANCHI DO NASCIMENTO· OAB DF 72685· CPF 475.***.***-18

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

LARISSA RODRIGUES DA LUZ SILVA· OAB GO 39029· CPF 024.***.***-60

Reu:

BIANCA BIANCHI DO NASCIMENTO· OAB DF 72685· CPF 475.***.***-18

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702174-84.2024.8.07.0015. REQUERENTE: JOSE NETO DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, BANCO VOLKSWAGEN S.A. SENTENÇA recorrente: A sentença embargada julgou parcialmente procedentes os pedidos para “(i) declarar a inexistência de propriedade de JOÃO NETO DE OLIVEIRA, CPF 245.770.651-34, sobre o veículo VW/GOL 1.0, ano/modelo2021/2022, placa: REL8B70, cor Branca, RENAVAM: 0125762160... (27/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NETO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 14900· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE NETO DE OLIVEIRA REU: INSS SENTENÇA RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801455-09.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ajuizada por JOSÉ NETO D... (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SANDRO CIRINO DA COSTACPF

SARA ISABEL ROCHA DA COSTACPF

SAMELA ISABELA ROCHA DA COSTACPF

JOELMA ROCHA MORENACPF

HERMINIA AZEVEDO DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESPOLIO DE MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA

MARIA MAGALONIA DA CUNHACPF

HERMINIA AZEVEDO DE OLIVEIRACPF

MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRACPF

PAULO BARBOSA DA SILVACPF

+ 3 outros

Último movimento: Decorrido prazo de HERMINIA AZEVEDO DE OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59. (04/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NETO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogados

Autor:

RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 18301· CPF 062.***.***-60

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA GARCIA· OAB RN 16168· CPF 075.***.***-36

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Reu:

RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 18301· CPF 062.***.***-60

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA GARCIA· OAB RN 16168· CPF 075.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804671-66.2024.8.20.5108. Requerente: JOSE NETO DE OLIVEIRA Parte ré/Requerido:Banco Bradesco Financiamentos S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, Por trás do DER. Lateral da UERN, Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Parte autora/ Trata-se de demanda judicial p... (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NETO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogados

Autor:

RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 18301· CPF 062.***.***-60

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA GARCIA· OAB RN 16168· CPF 075.***.***-36

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Reu:

RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 18301· CPF 062.***.***-60

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA GARCIA· OAB RN 16168· CPF 075.***.***-36

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Adiado (16/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NETO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A

Advogados

Autor:

VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NETO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A

Advogados

Autor:

VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 10.677,76

Autor

JOSE NETO DE OLIVEIRACPF

Reu

ABSP ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA· OAB SE 4530· CPF 824.***.***-04

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NETO DE OLIVEIRA

Reu

AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA· OAB SE 4530· CPF 824.***.***-04

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA· OAB SE 4530· CPF 824.***.***-04

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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