JOSE NETTO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 21.288,44

Autor

HUGO JOSE NETTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ENEAS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 097130· CPF 141.***.***-10

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO JOSE NETTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ENEAS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 97130· CPF 141.***.***-10

Autor:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Autor:

ENEAS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 097130· CPF 141.***.***-10

Reu:

ENEAS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 97130· CPF 141.***.***-10

Reu:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Reu:

ENEAS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 097130· CPF 141.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008597-32.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: HUGO JOSE NETTO DA SILVA ADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se o(s) beneficiário(s) da expedição da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor (RPV) e de que o respectivo crédito será realizado no prazo de até 60 (sessenta) dias, perante a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil. O(s) beneficiário(s) pode... (08/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO JOSE NETTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ENEAS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 97130· CPF 141.***.***-10

Autor:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Autor:

ENEAS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 097130· CPF 141.***.***-10

Reu:

ENEAS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 97130· CPF 141.***.***-10

Reu:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Reu:

ENEAS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 097130· CPF 141.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008597-32.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: HUGO JOSE NETTO DA SILVA ADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se o(s) beneficiário(s) da expedição da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor (RPV) e de que o respectivo crédito será realizado no prazo de até 60 (sessenta) dias, perante a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil. O(s) beneficiário(s) pode... (08/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO JOSE NETTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ENEAS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 97130· CPF 141.***.***-10

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

ENEAS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 097130· CPF 141.***.***-10

Reu:

ENEAS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 97130· CPF 141.***.***-10

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5040496-40.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE: HUGO JOSE NETTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. ATIVIDADE ESPECIAL. RUÍDO E ELETRICIDADE. COISA JULGADA MATERIAL. IDENTIDADE DE PEDIDOS E CAUSA DE PEDIR. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO. INAPLICABILIDADE DA COISA JULGADA SECUNDUM EVENTUM PROB... (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO JOSE NETTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ENEAS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 97130· CPF 141.***.***-10

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

ENEAS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 097130· CPF 141.***.***-10

Reu:

ENEAS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 97130· CPF 141.***.***-10

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5040496-40.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE: HUGO JOSE NETTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. ATIVIDADE ESPECIAL. RUÍDO E ELETRICIDADE. COISA JULGADA MATERIAL. IDENTIDADE DE PEDIDOS E CAUSA DE PEDIR. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO. INAPLICABILIDADE DA COISA JULGADA SECUNDUM EVENTUM PROB... (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 6.777,60

Autor

JOSE NETTO REZENDE DA SILVACPF

PIETRO AUGUSTO REZENDE DA SIVLACPF

Reu

JOHNATAN SILVA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

KAMILLA MORRANNA ALVES CUNHA· OAB GO 55151

Autor:

IVO ELIANOR KAPPES NETO· OAB GO 60209

Último movimento: Processo Arquivado (14/08/2025)

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