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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Outros Atos Contra o Meio AmbienteCrimes Ambientais

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDERSON FURTADO DE SOUZA

Último movimento: Confirmada (26/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2010

Distribuição

10/11/2010

Valor

R$ 154.000,00

Autor

RENILSON DOS SANTOS

NOEMIA SANTANA DOS SANTOS

DENILSON SANTOSCPF

NOEMIR SANTANA DOS SANTOS

Reu

JOSE NILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE ARMANDO DEDA ARAUJO· OAB BA 19274· CPF 259.***.***-00

Autor:

JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS· OAB BA 61646· CPF 040.***.***-33

Autor:

JOSE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 11366· CPF 271.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS em 07/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO ARMANDO DOS SANTOSCPF

MARIA NEUZA DOS SANTOS ALMEIDACPF

JOSE NILSON DOS SANTOS

ELZO JOSE DOS SANTOSCPF

JOAO APARECIDO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

JOSE ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO· OAB BA 26213· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 204,57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILSON DOS SANTOS

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8001079-17.2022.8.05.0057. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 22/07/2026 e às 12:00h do dia 29/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, di... (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILSON DOS SANTOS

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

ALINE RAMOS BARBASCPF

ALIRIO CERQUEIRA DA SILVACPF

+ 664 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Autor:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Autor:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Autor:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Reu:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Reu:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIACAO· OAB MT 19125· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE NILSON DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 15/12/2025 23:59. (16/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/03/2006

Distribuição

30/11/2008

Valor

R$ 3.600,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 3.600,00

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

Reu

JOSE NILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOCELYN SALOMAO

Autor:

FERNANDO CARLOS SIGARINI SILVA

Reu:

ECLAIR NANTES VIEIRA

Reu:

DORA WALDOW

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (19/01/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 3.600,00

Autor

JOSE NILSON DOS SANTOS

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

Advogados

Autor:

ECLAIR NANTES VIEIRA

Autor:

DORA WALDOW

Reu:

FERNANDO CARLOS SIGARINI SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON BRUNO DE CASTROCPF

Reu

JOSE NILSON DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANDERSON RODRIGUES CARVALHO· OAB MT 17514· CPF 667.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (18/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE COLNIZA - MT

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE URUARA - PA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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