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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NILSON NUNES FREIRECPF

Reu

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

OSMAR ALVES BOCCI· OAB SP 212811· CPF 271.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NILSON NUNES FREIRECPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

OSMAR ALVES BOCCI· OAB SP 212811· CPF 271.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (03/12/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARONE CAMARA FREIRE DA SILVACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

NILSON CAMARA FREIRE· OAB MA 22754· CPF 774.***.***-00

Autor:

WILSON GOMES DE MELO· CPF 621.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 7.500,00

Autor

RAIMUNDO LEONEL MAGALHAES ARAUJO FILHOCPF

Reu

JOAO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE OLIVEIRA BUZAR· OAB MA 22728· CPF 064.***.***-40

Autor:

JULYANNE NERIS LIMA· OAB PI 20045· CPF 067.***.***-07

Autor:

STEPHANIA RANDELLE CABRAL COSTA· OAB MA 20967· CPF 053.***.***-08

Autor:

NILSON CAMARA FREIRE· OAB MA 22754· CPF 774.***.***-00

Reu:

STENIO SANTOS DE CARVALHO· OAB MA 20492· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de NILSON CAMARA FREIRE em 11/02/2022 23:59. (25/02/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 75.138,40

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

FERNANDO MARQUES SOUSA EIRELICNPJ

FERNANDO MARQUES SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

NILSON CAMARA FREIRE· OAB MA 22754· CPF 774.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

NILSON CAMARA FREIRECPF

Advogados

Autor:

NILSON CAMARA FREIRE· OAB MA 22754· CPF 774.***.***-00

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

NILSON CAMARA FREIRE· OAB MA 22754· CPF 774.***.***-00

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Mero expediente (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MELQUISEDEQUE XAVIER SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

NILSON CAMARA FREIRE· OAB MA 22754· CPF 774.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MELQUISEDEQUE XAVIER SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON CAMARA FREIRE

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/07/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO LAEL COUTINHO PESSOACPF

Advogados

Reu:

NILSON CAMARA FREIRE· OAB MA 22754· CPF 774.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/10/2023)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIO CESAR SILVA DE CARVALHOCPF

Reu

ICAP-INSTITUTO DE CAPACITACAO, ASSESSORIA E PESQUISA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON CAMARA FREIRE· OAB MA 22754· CPF 774.***.***-00

Reu:

GILBERTO TOMAZ DE SOUZA· OAB TO 3280· CPF 886.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78 (18/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIO CESAR SILVA DE CARVALHOCPF

Reu

ICAP-INSTITUTO DE CAPACITACAO, ASSESSORIA E PESQUISA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON CAMARA FREIRE· OAB MA 22754· CPF 774.***.***-00

Reu:

GILBERTO TOMAZ DE SOUZA· OAB TO 3280· CPF 886.***.***-15

Último movimento: Despacho - Mero Expediente - Monocrático (26/09/2025)

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