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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Por Terceiro PrejudicadoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILTON ALVES

Reu

NALDIRA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE WILSON CONCEICAO DOMINGUES· OAB BA 41185· CPF 379.***.***-98

Autor:

ROBERTO CONCEICAO DOMINGUES· OAB BA 38346· CPF 037.***.***-85

Reu:

JOSE WILSON CONCEICAO DOMINGUES· OAB BA 41185· CPF 379.***.***-98

Reu:

ROBERTO CONCEICAO DOMINGUES· OAB BA 38346· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (15/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 175.350,57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (19/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 175.350,57

Autor

JOSE NILTON ALVESCPF

Reu

MARIA ALVES DO NASCIMENTOCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 66342· CPF 872.***.***-87

Autor:

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 59073· CPF 052.***.***-31

Último movimento: Conhecido o recurso de JOSE NILTON ALVES - CPF: 494.939.141-00 (APELANTE) e não-provido (25/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILTON ALVES

Reu

JOSE NILTON ALVES

Advogados

Autor:

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 59073· CPF 052.***.***-31

Autor:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 66342· CPF 872.***.***-87

Reu:

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 59073· CPF 052.***.***-31

Reu:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 66342· CPF 872.***.***-87

Último movimento: Petição (Resposta) (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILTON ALVES

Reu

JOSE NILTON ALVES

Advogados

Autor:

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 59073· CPF 052.***.***-31

Autor:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 66342· CPF 872.***.***-87

Reu:

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 59073· CPF 052.***.***-31

Reu:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 66342· CPF 872.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0735049-23.2022.8.07.0001. EMBARGANTE: MARIA ALVES DO NASCIMENTO, DISTRITO FEDERAL APELADO: MARIA ALVES DO NASCIMENTO, DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: JOSE NILTON ALVES D E S P A C H O Considerando que este Relator foi vencido no acórdão de ID 84100417, remetam-se os autos ao eminente Desembargador James Eduardo Oliveira para exame dos embargos de declaração de ID 84954336. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF Desembargador JANSEN F... (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 618,56

Autor

JOSE NILTON ALVES

Reu

EUSDRA AUGUSTA BERNALDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 1.300,00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

Reu

JOSE NILTON ALVESCPF

Advogados

Reu:

ANA MARIA GOUVEIA PELARIN· OAB MS 12302· CPF 289.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSé NILTON ALVES

Advogados

Reu:

ANA MARIA GOUVEIA PELARIN· OAB MS 12302· CPF 289.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Reu

JOSé NILTON ALVES

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

ANA PAULA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 461390· CPF 428.***.***-61

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

ANA PAULA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 461390· CPF 428.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Apelado: José Nilton Alves - Magistrado(a) César Peixoto - Não conheceram do recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO - PARCIAL PROCEDÊNCIA - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL FORMULADO PELA RÉ - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO DO RECURSO - DESERÇÃO CONFIGURADA - IN... (15/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Reu

JOSé NILTON ALVES

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

ANA PAULA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 461390· CPF 428.***.***-61

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

ANA PAULA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 461390· CPF 428.***.***-61

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILTON ALVES

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA· OAB PB 27357· CPF 099.***.***-62

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 27.324,00

Autor

JOSE NILTON ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AURILIA ANTONIA LIMA NUNES· OAB PB 20557· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/08/2025 (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILTON ALVES

Advogados

Autor:

AURILIA ANTONIA LIMA NUNES· OAB PB 20557· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (27/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 20.464,00

Autor

JOSE NILTON ALVES PINHOCPF

MUNICIPIO DE DENISECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

GEOMILDO DO CARMO SOUZA PRADOCPF

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO DE SOUZA· CPF 459.***.***-15

Outros

MARCO ANTONIO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO DE SOUZA· OAB MT 22523

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompetênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOMILDO DO CARMO SOUZA PRADOCPF

Reu

GEOMILDO DO CARMO SOUZA PRADOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO DE SOUZA· OAB MT 22523

Reu:

MARCO ANTONIO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO DE SOUZA· OAB MT 22523

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 22.782,76

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SUDOESTECNPJ

Reu

J N ALVES PINHO - MECNPJ

JOSE NILTON ALVES PINHOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Reu:

JONAS RACHID MURAD FILHO· OAB MT 6105· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 146.766,27

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SUDOESTECNPJ

Reu

JOSE NILTON ALVES PINHOCPF

J N ALVES PINHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Reu:

JONAS RACHID MURAD FILHO· OAB MT 6105· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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