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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 101,09

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

MUNICIPIO DE IBITITACNPJ

Reu

NIVALDA R. SOUZA

Advogados

Autor:

EVERTON FERREIRA DA CRUZ· OAB BA 47858· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 21/01/2025 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/1997

Distribuição

21/10/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DE ARIMATEA NOGUEIRA ALVESCPF

ARGEU ANTONIO DE FREITASCPF

JOSE AMANCIO NETOCPF

CLOVIS GUSMAO MELOCPF

JOSE FERREIRA FILHOCPF

+ 19 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogados

Autor:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560

Autor:

PATRICIA DIAS FERREIRA· OAB BA 50166· CPF 909.***.***-68

Autor:

JOSE FERREIRA FILHO· OAB BA 6928· CPF 004.***.***-49

Autor:

CLOVIS GUSMAO MELO· OAB BA 3719· CPF 004.***.***-72

Autor:

FLAVIO DE CASTRO ESTEVES· OAB BA 10588· CPF 019.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB BA 27461· CPF 086.***.***-82

Reu:

GIANCARLO BORBA· OAB BA 27513· CPF 002.***.***-90

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB RJ 114798· CPF 003.***.***-32

Reu:

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 21189· CPF 929.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ednir Duarte Botelho Interessado: Elirio Portugal Advogado: Clovis Gusmao Melo (OAB:BA3719) Advogado: Flavio De Castro Esteves (OAB:BA10588) Interessado: Jose Alfredo Duarte De Moura Advogado: Jose Ferreira Filho (OAB:BA6928) Interessado: Fenelon Freire De Oliveira Interes PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0060406-77.1997.8.05.0001 Procedimento... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/06/2005

Distribuição

07/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA

JOSE NIVALDO DE OLIVEIRA

Reu

CAPEF CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE

Advogados

Autor:

MANUELA LOPES FERNANDES DE BARROS· OAB BA 29400· CPF 831.***.***-30

Autor:

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 21189· CPF 929.***.***-68

Autor:

PATRICIA DIAS FERREIRA· OAB BA 50166· CPF 909.***.***-68

Reu:

MANUELA LOPES FERNANDES DE BARROS· OAB BA 29400· CPF 831.***.***-30

Reu:

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 21189· CPF 929.***.***-68

Reu:

PATRICIA DIAS FERREIRA· OAB BA 50166· CPF 909.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA

JOSE NIVALDO DE OLIVEIRA

Reu

CAPEF CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE

Advogados

Autor:

MANUELA LOPES FERNANDES DE BARROS· OAB BA 29400· CPF 831.***.***-30

Autor:

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 21189· CPF 929.***.***-68

Autor:

PATRICIA DIAS FERREIRA· OAB BA 50166· CPF 909.***.***-68

Reu:

MANUELA LOPES FERNANDES DE BARROS· OAB BA 29400· CPF 831.***.***-30

Reu:

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 21189· CPF 929.***.***-68

Reu:

PATRICIA DIAS FERREIRA· OAB BA 50166· CPF 909.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE NIVALDO DE OLIVEIRA, FERNANDO JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA EXECUTADO: CAPEF CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº:006... (26/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2007

Distribuição

13/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTROCPF

GIANCARLO BORBACPF

HUGO FILARDI PEREIRACPF

JOSE NIVALDO DE OLIVEIRA

PATRICIA DIAS FERREIRA

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

JOSE FERREIRA FILHO

MARCELO BRAGA ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO BRAGA ANDRADE

Advogados

Autor:

PATRICIA DIAS FERREIRA· OAB BA 50166· CPF 909.***.***-68

Autor:

GIANCARLO BORBA· OAB BA 27513· CPF 002.***.***-90

Autor:

MARCELO BRAGA ANDRADE· OAB BA 24102· CPF 008.***.***-67

Autor:

JOSE FERREIRA FILHO· OAB BA 6928· CPF 004.***.***-49

Autor:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB BA 27461· CPF 086.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA DIAS FERREIRA· OAB BA 50166· CPF 909.***.***-68

Reu:

GIANCARLO BORBA· OAB BA 27513· CPF 002.***.***-90

Reu:

MARCELO BRAGA ANDRADE· OAB BA 24102· CPF 008.***.***-67

Reu:

JOSE FERREIRA FILHO· OAB BA 6928· CPF 004.***.***-49

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB BA 27461· CPF 086.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTROCPF

GIANCARLO BORBACPF

HUGO FILARDI PEREIRACPF

JOSE NIVALDO DE OLIVEIRA

PATRICIA DIAS FERREIRA

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

JOSE FERREIRA FILHO

MARCELO BRAGA ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO BRAGA ANDRADE

Advogados

Autor:

PATRICIA DIAS FERREIRA· OAB BA 50166· CPF 909.***.***-68

Autor:

GIANCARLO BORBA· OAB BA 27513· CPF 002.***.***-90

Autor:

MARCELO BRAGA ANDRADE· OAB BA 24102· CPF 008.***.***-67

Autor:

JOSE FERREIRA FILHO· OAB BA 6928· CPF 004.***.***-49

Autor:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB BA 27461· CPF 086.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA DIAS FERREIRA· OAB BA 50166· CPF 909.***.***-68

Reu:

GIANCARLO BORBA· OAB BA 27513· CPF 002.***.***-90

Reu:

MARCELO BRAGA ANDRADE· OAB BA 24102· CPF 008.***.***-67

Reu:

JOSE FERREIRA FILHO· OAB BA 6928· CPF 004.***.***-49

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB BA 27461· CPF 086.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: JOSE NIVALDO DE OLIVEIRA Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17769-A), HUGO FILARDI PEREIRA (OAB:BA27461), GIANCARLO BORBA (OAB:BA27513), PATRICIA DIAS FERREIRA (OAB:BA50166) EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF Advogado(s): JOSE FERREIRA FILHO (OAB:BA6928), FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:CE21189), MARCELO BRAGA ANDRADE registrado(a) civilmente como... (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2006

Distribuição

23/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

FERNANDO JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA

JOSE NIVALDO DE OLIVEIRA

PATRICIA DIAS FERREIRA

Advogados

Autor:

PATRICIA DIAS FERREIRA· OAB BA 50166· CPF 909.***.***-68

Autor:

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 21189· CPF 929.***.***-68

Reu:

PATRICIA DIAS FERREIRA· OAB BA 50166· CPF 909.***.***-68

Reu:

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 21189· CPF 929.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIA HELENA MOREIRA DE OLIVEIRACPF

ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA

RAMON HENRIQUE DE OLIVEIRA

JOHN CARLOS DE OLIVEIRA

LEONAN ESTFAN DE OLIVEIRA

+ 8 outros

Reu

ELY GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JEFFERSON MULLER DEL PIERO· OAB ES 18227· CPF 122.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reserva legalDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

EDSON MANOEL COTRIN

ODAIR OLIVEIRA DA SILVA

SAULO DE OLIVEIRA CUSTODIO

JOSE NIVALDO DE OLIVEIRA

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LARISSA PINHEIRO PACIFICO

Reu:

ANNE CRISTINA NAVES GODOI· OAB GO 20842

Reu:

BRENNO KELVYS SOUZA MARQUES

Outros

HUGO SÉRGIO FERREIRA DE MELO· OAB GO 29404· CPF 000.***.***-78

Último movimento: Intimação Lida (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reserva legalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/10/2024 (16/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLONDENES CARDOSO BORGES, REPRESENTANDO POR CARLOS ANTôNIO DELGADO

Reu

JOSE NIVALDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO GOMES DE MENESES· OAB GO 27981· CPF 260.***.***-68

Autor:

LEANDRO PITREZ CASADO· OAB GO 53911· CPF 019.***.***-09

Autor:

TOMAZ RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 53869· CPF 027.***.***-06

Autor:

LUIZA BORGES GOMES DOS ANJOS PUGA· OAB GO 54818

Reu:

CARLOS ROBERTO GOMES DE MENESES· OAB GO 27981· CPF 260.***.***-68

Reu:

LEANDRO PITREZ CASADO· OAB GO 53911· CPF 019.***.***-09

Reu:

RAFAEL CRUZ DOS REIS ALVES· OAB GO 66072

Reu:

THIAGO RAFAEL BUENO ALVES· OAB GO 47987

Reu:

TOMAZ RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 53869· CPF 027.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Juizado Especial Cível e Criminal R. Rio Grande do Sul, 65 – Goiatuba, GO, 75600-000 Telefone: (64) 3495-2360 Autorizo uso de cópia desta decisão para cumprimento, servindo-se como instrumento de citação, intimação, ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DECISÃO Trata-se de processo cível em tramitação peran... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 717.393,79

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

JOSE NIVALDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

INGRID SANTOS MARTINELLI· OAB MG 179827· CPF 069.***.***-66

Reu:

ESTEFANE CRISTINA CASTRO ROSARIO· OAB MG 172912· CPF 088.***.***-38

Reu:

FABIANO DA SILVA ISIDRO· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de alvará (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE NIVALDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

ESTEFANE CRISTINA CASTRO ROSARIO· OAB MG 172912

Reu:

INGRID SANTOS MARTINELLI· OAB MG 1879

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NIVALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ESTEFANE CRISTINA CASTRO ROSARIO· OAB MG 172912

Autor:

INGRID SANTOS MARTINELLI· OAB MG 1879

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NIVALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ESTEFANE CRISTINA CASTRO ROSARIO· OAB MG 172912

Autor:

INGRID SANTOS MARTINELLI· OAB MG 1879

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Último movimento: Remetidos os autos (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE NIVALDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

ESTEFANE CRISTINA CASTRO ROSARIO· OAB MG 172912

Reu:

FABIANO DA SILVA ISIDRO

Reu:

INGRID SANTOS MARTINELLI· OAB MG 1879

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

REGILMA ALVES CABRALCPF

Reu

JOSE NIVALDO DE OLIVEIRA

Outros

GUSTAVO DIEGO DE SOUZA· OAB PB 26516· CPF 073.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de cota (30/08/2024)

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