JOSE NONATO SOBRINHO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NONATO SOBRINHO

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 9883· CPF 007.***.***-85

Autor:

ADRIANO JAMES FONTES· OAB RN 11542· CPF 030.***.***-25

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

DALLYANNA BEZERRA DA SILVA· OAB RN 16686· CPF 065.***.***-29

Reu:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 9883· CPF 007.***.***-85

Reu:

ADRIANO JAMES FONTES· OAB RN 11542· CPF 030.***.***-25

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

DALLYANNA BEZERRA DA SILVA· OAB RN 16686· CPF 065.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800877-25.2020.8.20.5125. AUTOR: JOSÉ NONATO SOBRINHO RÉU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A SENTENÇA I - RELATÓRIO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por JOSÉ NONATO SOBRINHO, em desfavor de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., pa... (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.130,01

Autor

MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO SOBRINHO

Advogados

Autor:

CELSO CAVALCANTE CEZAR· OAB CE 22679· CPF 021.***.***-03

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.130,01

Autor

MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO SOBRINHO

Advogados

Autor:

CELSO CAVALCANTE CEZAR· OAB CE 22679· CPF 021.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2004

Distribuição

14/07/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

RAIMUNDO NONATO SOBRINHO

Advogados

Reu:

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB CE 47369· CPF 073.***.***-03

Reu:

LUCRECIA MARIA DA SILVA HOLANDA CRUZ· OAB CE 11107· CPF 191.***.***-00

Reu:

IGOR LEITÃO CHAVES CRUZ· OAB CE 39741· CPF 049.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO SOBRINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Redistribuído (24/03/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/03/2004

Distribuição

07/11/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO SOBRINHO

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Autor:

BIANCA BREGANTINI· OAB PR 114340· CPF 101.***.***-19

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

BIANCA BREGANTINI· OAB PR 114340· CPF 101.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO NONATO SOBRINHO APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA PROCESSO N°: 0200594-18.2024.8.06.0108 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Vistos. Trata-se de ação em que se discute contrato de cartão de crédito consignado, sob a... (15/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO SOBRINHO

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Autor:

BIANCA BREGANTINI· OAB PR 114340· CPF 101.***.***-19

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

BIANCA BREGANTINI· OAB PR 114340· CPF 101.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO NONATO SOBRINHO APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA PROCESSO N°: 0200594-18.2024.8.06.0108 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Vistos. Trata-se de ação em que se discute contrato de cartão de crédito consignado, sob a... (15/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 25.016,00

Autor

RAIMUNDO NONATO SOBRINHOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA BREGANTINI· OAB PR 114340· CPF 101.***.***-19

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 25.016,00

Autor

RAIMUNDO NONATO SOBRINHOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA BREGANTINI· OAB PR 114340· CPF 101.***.***-19

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 34549537 (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO SOBRINHO

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

BIANCA BREGANTINI· OAB PR 114340· CPF 101.***.***-19

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Reu:

BIANCA BREGANTINI· OAB PR 114340· CPF 101.***.***-19

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200592-48.2024.8.06.0108. APELANTE: RAIMUNDO NONATO SOBRINHO APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de recurso de apelação interposto por RAIMUNDO NONATO SOBRINHO em face da sentença de id. 32558364, proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Ja... (10/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO SOBRINHO

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

BIANCA BREGANTINI· OAB PR 114340· CPF 101.***.***-19

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Reu:

BIANCA BREGANTINI· OAB PR 114340· CPF 101.***.***-19

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200592-48.2024.8.06.0108. APELANTE: RAIMUNDO NONATO SOBRINHO APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de recurso de apelação interposto por RAIMUNDO NONATO SOBRINHO em face da sentença de id. 32558364, proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Ja... (10/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 885,00

Autor

RAIMUNDO NONATO SOBRINHOCPF

Outros

MICHELE RODRIGUES DE SOUSA· OAB MG 112751· CPF 066.***.***-32

EDMUNDO JOSE LUIZ· OAB MG 93447· CPF 009.***.***-00

JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ· OAB MG 26528· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

MICHELE RODRIGUES DE SOUSA· OAB MG 112751

Reu:

JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ

Reu:

EDMUNDO JOSE LUIZ

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO SOBRINHO

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Advogados

Autor:

ANA MARIA GARCIA DA SILVA· OAB PA 118383· CPF 037.***.***-26

Autor:

BRUNO GARCIA RIBEIRO· OAB SP 474851· CPF 320.***.***-48

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Autor:

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 277771· CPF 319.***.***-84

Autor:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Reu:

ANA MARIA GARCIA DA SILVA· OAB PA 118383· CPF 037.***.***-26

Reu:

BRUNO GARCIA RIBEIRO· OAB SP 474851· CPF 320.***.***-48

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 277771· CPF 319.***.***-84

Reu:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO NONATO SOBRINHO Advogados do(a) AUTOR: ANA MARIA GARCIA DA SILVA - PA118383, BRUNO GARCIA RIBEIRO - SP474851 REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogado do(a) REU: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA - RS57360 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se a parte apelada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, em 15 dias... (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalUsucapião

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELISABETE SALES

RAIMUNDO NONATO SOBRINHO

Advogados

Autor:

MARIO COELHO FILHO· OAB PI 3300· CPF 996.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO SOBRINHO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

SABEMI SEGURADORA SACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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