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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

86 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 5.271.968,00

Autor

EDSON FERREIRA DA SILVACPF

ROSENILDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

JOSE NUNES DA SILVACPF

ANTONIO MORAES DA SILVACPF

ARMINDA MORAES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

REGIANE CRISTINA FERREIRA BRAGA· CPF 154.***.***-26

Reu:

JOAO ROBERTO LEMES· OAB SP 039177· CPF 257.***.***-49

Reu:

GILDETE SOARES DA SILVA CRICHI· OAB SP 098212· CPF 011.***.***-44

Outros

REGIANE CRISTINA FERREIRA BRAGA· OAB SP 174363

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO ANTONIO PAULOSCPF

MARIA ADELAIDE PAULOSCPF

JOSE NUNES DA SILVA

ANTONIO MORAES DA SILVACPF

ARMINDA MORAES DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

EDSON FERREIRA DA SILVACPF

ROSENILDO PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MORAES DA SILVACPF

Reu

ARMANDO ANTONIO PAULOSCPF

SEVERINA IVO DE DEUS DA SILVACPF

ROSENILDO PEREIRA DA SILVACPF

ARMINDA MORAES DA SILVACPF

MARIA ADELAIDE PAULOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO LEMES· OAB SP 039177· CPF 257.***.***-49

Autor:

GILDETE SOARES DA SILVA CRICHI· OAB SP 098212· CPF 011.***.***-44

Reu:

REGIANE CRISTINA FERREIRA BRAGA· CPF 154.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 5.271.968,00

Autor

MARIA ADELAIDE PAULOSCPF

SEVERINA IVO DE DEUS DA SILVACPF

ARMANDO ANTONIO PAULOSCPF

ANTONIO MORAES DA SILVACPF

ARMINDA MORAES DA SILVACPF

Reu

ROSENILDO PEREIRA DA SILVACPF

EDSON FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO LEMES· OAB SP 039177· CPF 257.***.***-49

Autor:

GILDETE SOARES DA SILVA CRICHI· OAB SP 098212· CPF 011.***.***-44

Reu:

REGIANE CRISTINA FERREIRA BRAGA· CPF 154.***.***-26

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

23/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

JOSE RAIMUNDO DA SILVACPF

Reu

DAMIAO XAVIER DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES· OAB PI 011084· CPF 017.***.***-77

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA· OAB PI 007444· CPF 000.***.***-60

Reu:

DANIEL RODRGUES BEZERRA· CPF 017.***.***-06

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

DAMIAO XAVIER DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (21/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTESCPF

DANIEL RODRGUES BEZERRACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTACPF

DAMIAO XAVIER DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

JOSE RAIMUNDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL RODRGUES BEZERRA· CPF 017.***.***-06

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA· OAB PI 007444· CPF 000.***.***-60

Autor:

FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES· OAB PI 011084· CPF 017.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. DAMIAO XAVIER DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

DANIEL RODRGUES BEZERRA· OAB PI 8475· CPF 017.***.***-06

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA· OAB PI 7444· CPF 000.***.***-60

Autor:

FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES· OAB PI 11084· CPF 017.***.***-77

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DANIEL RODRGUES BEZERRA· OAB PI 8475· CPF 017.***.***-06

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA· OAB PI 7444· CPF 000.***.***-60

Reu:

FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES· OAB PI 11084· CPF 017.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (21/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE NUNES DA SILVA

Advogados

Reu:

ANDRESSON DA SILVA BOMFIM· OAB AC 3364· CPF 435.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANDRESSON DA SILVA BOMFIM (OAB 3364/AC) - Processo 0003304-34.2022.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DENUNCIADO: José Nunes da Silva - Certidão designação de audiência audiência de Justificação foi designada para o dia 13/05/2026, às 11:00h. (08/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2010

Distribuição

01/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JOSE NUNES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CAMILA ALBANO DE BARROS RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 10151· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Vanderlei Batista Cerqueira Apelado: José Nunes da Silva D. Público: Camila Albano de Barros Ribeiro Gonçalves - DIREITO Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA ENTRE 15 DE ABRIL DE 2026 E 23 DE ABRIL DE 2026 0003649-17.2010.8.01.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Criminal - Rela... (29/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JOSE NUNES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CAMILA ALBANO DE BARROS RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 10151· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveApelação Criminal

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JOSE NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

CAMILA ALBANO DE BARROS RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 10151· CPF 024.***.***-10

Reu:

CAMILA ALBANO DE BARROS RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 10151· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Trânsito em julgado (08/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/06/2010

Distribuição

01/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JOSE NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

CAMILA ALBANO DE BARROS RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 10151· CPF 024.***.***-10

Reu:

CAMILA ALBANO DE BARROS RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 10151· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: José Nunes da Silva - - Em face do exposto, não admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julgado e arquivamento, na oportunidade da ciência, manifes... (08/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2008

Distribuição

17/04/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSEFA CREUZA OLIVEIRA DA SILVACPF

JOSEFA CREUZA OLIVEIRA DA SILVA

Reu

JOSE NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

LEONILDO MANGABEIRA COSTA· OAB BA 8539· CPF 033.***.***-15

Outros

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEFA CREUZA OLIVEIRA DA SILVA em 19/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LENIVALTER DIAS GAMA PAIXAOCPF

Advogados

Reu:

CESAR PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 37732· CPF 028.***.***-60

Reu:

LUDMILLA SANTOS RIOS· OAB BA 33810· CPF 318.***.***-62

Reu:

JORGE DA SILVA LEITE JUNIOR· OAB BA 73386· CPF 051.***.***-64

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LENIVALTER DIAS GAMA PAIXAOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR PEREIRA DA SILVA FILHO

Autor:

LUDMILLA SANTOS RIOS· OAB BA 33810· CPF 318.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOVINA MARIA MOREIRA DA SILVA em 05/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVINA MARIA MOREIRA DA SILVACPF

Reu

JOSE NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

ADAILTON FERREIRA PORTO SOBRINHO· OAB BA 52588· CPF 043.***.***-46

Autor:

CARLOS GABRIEL ARAUJO MONTALVAO· OAB BA 55708· CPF 036.***.***-50

Autor:

GABRIEL DE AGUIAR MALHEIRO· OAB BA 65955· CPF 062.***.***-65

Reu:

ADAILTON FERREIRA PORTO SOBRINHO· OAB BA 52588· CPF 043.***.***-46

Reu:

CARLOS GABRIEL ARAUJO MONTALVAO· OAB BA 55708· CPF 036.***.***-50

Reu:

GABRIEL DE AGUIAR MALHEIRO· OAB BA 65955· CPF 062.***.***-65

Último movimento: Publicação (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 5.031,80

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2025. Documento: 160832714 (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NUNES DA SILVA

Reu

JOSE NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALBERTO ELTHON DE GOIS· OAB DF 30288· CPF 000.***.***-78

Autor:

JOSE AVELARQUE DE GOIS· OAB DF 20686· CPF 407.***.***-34

Reu:

ALBERTO ELTHON DE GOIS· OAB DF 30288· CPF 000.***.***-78

Reu:

JOSE AVELARQUE DE GOIS· OAB DF 20686· CPF 407.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706515-81.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOSE NUNES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ALVES DA SILVA SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos, conforme ID 207965028. JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia... (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NUNES DA SILVA

Reu

JOSE NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALBERTO ELTHON DE GOIS· OAB DF 30288· CPF 000.***.***-78

Autor:

JOSE AVELARQUE DE GOIS· OAB DF 20686· CPF 407.***.***-34

Reu:

ALBERTO ELTHON DE GOIS· OAB DF 30288· CPF 000.***.***-78

Reu:

JOSE AVELARQUE DE GOIS· OAB DF 20686· CPF 407.***.***-34

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NUNES DA SILVA

Reu

JOSE NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALBERTO ELTHON DE GOIS· OAB DF 30288· CPF 000.***.***-78

Autor:

JOSE AVELARQUE DE GOIS· OAB DF 20686· CPF 407.***.***-34

Reu:

ALBERTO ELTHON DE GOIS· OAB DF 30288· CPF 000.***.***-78

Reu:

JOSE AVELARQUE DE GOIS· OAB DF 20686· CPF 407.***.***-34

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOposição

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOposição

PosseOposição

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AVA MARIA AMORIM

Reu

ALICE DE TAL

AMELIA ABBOTT SILVACPF

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

ANTONIO FRANCISCO PEREIRA COSTA

ATHAYDE LEMES GARCIACPF

+ 66 outros

Advogados

Autor:

BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA· OAB DF 40949· CPF 324.***.***-25

Autor:

ALVANY DA SILVA CARDOSO· OAB DF 41357· CPF 658.***.***-68

Autor:

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI· OAB DF 36114· CPF 735.***.***-87

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RN 2611· CPF 422.***.***-49

Autor:

ANDERSON PINHEIRO DA COSTA· OAB DF 28987· CPF 005.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA· OAB DF 40949· CPF 324.***.***-25

Reu:

ALVANY DA SILVA CARDOSO· OAB DF 41357· CPF 658.***.***-68

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FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI· OAB DF 36114· CPF 735.***.***-87

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ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RN 2611· CPF 422.***.***-49

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ANDERSON PINHEIRO DA COSTA· OAB DF 28987· CPF 005.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/05/2026)

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