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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE PEREIRA DE SOUSACPF

JOSE OLAVO DE ALMEIDACPF

JOSE HENRIQUE DA COSTA FILHOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

DARIO ROCHA ARAUJO· OAB PB 25352· CPF 084.***.***-70

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE OLAVO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Juntada de Alvará (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE OLAVO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

WARGLA DORE SILVA· OAB PB 24785· CPF 657.***.***-91

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE OLAVO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE OLAVO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLAVO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Complementar de VencimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLAVO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Mero expediente (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE OLAVO DE ALMEIDACPF

SEBASTIAO FERNANDES DE SOUSACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

CLARA DE CASTRO PALITOT· OAB PB 34555· CPF 127.***.***-40

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (10/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLAVO SOUSA ALMEIDA

KAROLAINE SOARES DE SOUSACPF

Reu

ATACADAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA STAUB MACHADO· OAB RS 109482· CPF 014.***.***-96

Autor:

CRISTIANO GIONGO· OAB RS 51857· CPF 938.***.***-34

Reu:

GABRIELA STAUB MACHADO· OAB RS 109482· CPF 014.***.***-96

Reu:

CRISTIANO GIONGO· OAB RS 51857· CPF 938.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2026)

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