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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

JOSÉ OLÍMPIO FILHO

Advogados

Autor:

JADNA MATIAS DA SILVA· OAB SC 026146· CPF 038.***.***-62

Reu:

JADNA MATIAS DA SILVA· OAB SC 026146· CPF 038.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

JOSÉ OLÍMPIO FILHO

Advogados

Autor:

JADNA MATIAS DA SILVA· OAB SC 026146· CPF 038.***.***-62

Reu:

JADNA MATIAS DA SILVA· OAB SC 026146· CPF 038.***.***-62

Último movimento: Trânsito em julgado (14/04/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atualização de ContaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONINA DA GLORIA DE SOUZA GUEDESCPF

CARLOS ALBERTO MARIANO

CARLOS DA SILVA REIS

CARLOS ROBERTO DA COSTA

CEZAR ROMUALDO DOS REISCPF

+ 40 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 21/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1007598-76.2023.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA AGRAVANTE: JULIO CESAR FERREIRA LAGE ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVANTE: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (... (10/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

04/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO APARECIDO CARVALHOCPF

Reu

RUBENS DE BOUCHERVILLE BORGESCPF

MARIA MERLINI BAZAROLO EGYPTOCPF

ANTONIO ROBERTO POIMENTEL JOSECPF

EMERSON MURAROCPF

ROSANA MATUCK CABRAL DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FÁBIO SANTOS DA SILVA· OAB SP 190202· CPF 199.***.***-10

Reu:

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA· OAB SP 136749· CPF 157.***.***-76

Reu:

JULIO CESAR LELLIS· OAB SP 144972· CPF 099.***.***-07

Reu:

ENIO VASQUES PACCILLO· OAB SP 283028· CPF 304.***.***-77

Reu:

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO· OAB SP 160180· CPF 101.***.***-89

Reu:

LOUISE BARROS FIUZA DE MELLO KALUME· OAB SP 424577· CPF 025.***.***-03

+ outros advogados do reu

Outros

GUILHERME DOMENECH SILVA· OAB SP 387040· CPF 390.***.***-94

TERCIA RODRIGUES OYOLE· OAB SP 133692· CPF 133.***.***-33

ANDREA BATISTA MOITA· OAB SP 348378· CPF 151.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO APARECIDO CARVALHO

Reu

CAIO NASCIMENTO CABRALCPF

COOPERATIVA REAL DA HABITACAO

ROSANA MATUCK CABRAL DOS SANTOSCPF

ROSEMEIRE MATUCK CABRAL PAZETTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL· OAB SP 176953· CPF 030.***.***-08

Autor:

LOUISE BARROS FIUZA DE MELLO KALUME· OAB SP 424577· CPF 025.***.***-03

Autor:

ANDREA BATISTA MOITA· OAB SP 348378· CPF 151.***.***-81

Autor:

ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA· OAB SP 265739· CPF 070.***.***-25

Autor:

JULIO CESAR LELLIS· OAB SP 144972· CPF 099.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL· OAB SP 176953· CPF 030.***.***-08

Reu:

LOUISE BARROS FIUZA DE MELLO KALUME· OAB SP 424577· CPF 025.***.***-03

Reu:

ANDREA BATISTA MOITA· OAB SP 348378· CPF 151.***.***-81

Reu:

ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA· OAB SP 265739· CPF 070.***.***-25

Reu:

JULIO CESAR LELLIS· OAB SP 144972· CPF 099.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0018501-09.2016.8.26.0562 (apensado ao processo 0003401-24.2010.8.26.0562) (processo principal 0003401-24.2010.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Luiz Antonio Aparecido Carvalho - Cooperativa Real da Habitação - Rosana Matuck Cabral dos Santos - - Rosemeire Matuck Cabral Pazetto - - Caio Nascimento Cabral - Alexandre Amalfo Antum Magieri - - João Batista Bezerra... (08/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE YOLANDA SORBELLO ALVES

TELMA ALVESCPF

ESPOLIO DE HORACIO ALVES JUNIORCPF

Reu

ROGERIO DE BOUCHEVILLE BORGES

ESPOLIO DE FRANCISCO LOURENCO BANDEIRA LOPESCPF

FRANCISCO IVAN LOPES DE CARVALHOCPF

TECNOBASE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

THIAGO GUIMARÃES MONNERAT· OAB SP 196723· CPF 279.***.***-52

Autor:

RAFAEL MARCOS BRAGA· CPF 297.***.***-86

Reu:

JUSSAM SANTOS DE SOUZA· OAB SP 239133· CPF 292.***.***-48

Outros

MARILICE ALVES PEREIRA· OAB SP 267922· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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