Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 112.759,12

Autor

JOSE OLIVEIRA DE AMORIMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES· OAB PB 23573· CPF 009.***.***-18

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES· OAB PB 14798· CPF 057.***.***-46

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 112.759,12

Autor

JOSE OLIVEIRA DE AMORIMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES· OAB PB 23573· CPF 009.***.***-18

Autor:

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES· OAB PB 14798· CPF 057.***.***-46

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DE AMORIM em 13/08/2024 23:59. (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 33.485,05

Autor

FERNANDO JOSE OLIVEIRA DE AMORIMCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Autor:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Último movimento: Publicado Intimação em 29/01/2026. (01/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 33.485,05

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FERNANDO JOSE OLIVEIRA DE AMORIMCPF

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 90.352,75

Autor

FERNANDO JOSE OLIVEIRA DE AMORIMCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO· OAB RN 679· CPF 050.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA AMORIM ADVOGADO: URI DA SILVA RIBEIRO E OUTROS DECISÃO Retornaram os autos conclusos para essa Vice-Presidência em virtude do expediente “Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1081”. Ocorre que, ao renovar a análise dos autos, verifica-se que o presente recurso encontra-se sobrestado e... (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 90.352,75

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

FERNANDO JOSE OLIVEIRA DE AMORIMCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FERNANDO JOSE OLIVEIRA DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 1665· CPF 444.***.***-10

Reu:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal