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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DANIEL MARCOS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

WAGNER BEZERRA LIMACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR· CPF 027.***.***-31

Reu:

FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES· OAB PI 011084· CPF 017.***.***-77

Reu:

MAYANNE DE CARVALHO LACERDA· CPF 015.***.***-08

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA· OAB PI 007444· CPF 000.***.***-60

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER BEZERRA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (07/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER BEZERRA LIMACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DANIEL MARCOS FERREIRA DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA· OAB PI 007444· CPF 000.***.***-60

Autor:

MAYANNE DE CARVALHO LACERDA· CPF 015.***.***-08

Autor:

FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES· OAB PI 011084· CPF 017.***.***-77

Reu:

PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR· CPF 027.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO (11/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAGNER DIAS EVANGELISTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRA· OAB PI 20514· CPF 072.***.***-75

Autor:

ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVA· OAB PI 20005· CPF 038.***.***-45

Último movimento: Juntada de manifestação (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

13/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCIMAR DE MOURA LEALCPF

Advogados

Reu:

LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO· OAB PI 1750· CPF 200.***.***-04

Reu:

BRUNO GOMES OLIVEIRA DE MORAES· OAB PI 6215· CPF 891.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FRANCIMAR DE MOURA LEAL APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0001148-60.2009.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Trata-se de apelação criminal interposta por Francimar de Moura Leal, irresignado com a sentença... (22/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIMAR DE MOURA LEALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

BRUNO GOMES OLIVEIRA DE MORAES· OAB PI 6215· CPF 891.***.***-00

Autor:

LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO· OAB PI 1750· CPF 200.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2003

Distribuição

16/06/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

CICERO PEREIRA LIMA FILHO

CICERO PEREIRA LINO FILHOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO PEREIRA LIMA FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO PEREIRA LIMA FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (21/06/2021)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2003

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SAMARONE ALVES PINTO

JOSE CARLOS PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Reu:

EDILBERTO JOSE DA LUZ· CPF 025.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: JOSÉ CARLOS PEREIRA Defensor Público: Leonardo Nascimento Bandeira Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. DOSIMETRIA DA PENA. PRIMEIRA FASE. REDUÇÃO DA FRAÇÃO DE AUMENTO. RECURSO... (17/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SAMARONE ALVES PINTO

JOSE CARLOS PEREIRA

JOSE CARLOS PEREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

Reu

NATANAEL ONIAS NETO

Outros

JONAN EVANGELISTA MARQUES· OAB GO 39391· CPF 003.***.***-41

Último movimento: Juntada de Documento (16/12/2025)

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