Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA VERONEZECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR· OAB SP 276313· CPF 220.***.***-30

Autor:

ALANIS CARRARO· CPF 497.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA VERONEZE

Reu

COLENDA 12 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA VERONEZE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALANIS CARRARO· CPF 497.***.***-50

Autor:

JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR· OAB SP 276313· CPF 220.***.***-30

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (17/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estelionato contra IdosoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NATALIA VERONEZE (RECORRENTE)

Reu

NATALIA VERONEZECPF

Advogados

Autor:

ALANIS CARRARO· OAB SP 470910· CPF 497.***.***-50

Autor:

JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR· OAB SP 276313· CPF 220.***.***-30

Reu:

JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR· OAB SP 276313· CPF 220.***.***-30

Reu:

ALANIS CARRARO· OAB SP 470910· CPF 497.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Processo 1501181-69.2020.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - NATALIA VERONEZE - Aqui por engano. Cumpra-se o Despacho de fl. 892. - ADV: ALANIS CARRARO BOVI (OAB 470910/SP), JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP) (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE NILTON BELOCPF

MAICON ALVES MACEDO

MICHEL WELBER GARCIA TEIXEIRA

JOSE PAULINO TEIXEIRA NETTO

YAN YGOR MEDEIROS DO NASCIMENTO

+ 17 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DANIEL GONCALVES LEANDRO· CPF 269.***.***-67

Reu:

REGINALDO BARBAO· OAB SP 177364· CPF 105.***.***-92

Reu:

ERNESTO ANTONIO MATTOS· CPF 030.***.***-51

Reu:

ROBSON CÉSAR BARBÃO· OAB SP 246809· CPF 282.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido Despacho de Mero Expediente (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PAULINO TEIXEIRA NETTOCPF

ERON GUSTAVO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

MICHEL WELBER GARCIA TEIXEIRACPF

JOSE PAULINO TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

REGINALDO BARBAO· OAB SP 177364· CPF 105.***.***-92

Autor:

JULIO CEZAR ROVERSI· OAB SP 227477· CPF 276.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482017/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PAULINO TEIXEITA NETTO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PAULINO TEIXEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

YARA RODRIGUES

JOSE PAULINO TEIXEITA NETTO

ERON GUSTAVO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

MAICON ALVES MACEDOCPF

FRANCIS FERNANDES DE LIMACPF

+ 9 outros

Reu

COLENDA 13 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

CAMILA PARONETTI SILVA· CPF 352.***.***-40

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

JULIO CEZAR ROVERSI· OAB SP 227477· CPF 276.***.***-40

Autor:

DANIEL GONCALVES LEANDRO· CPF 269.***.***-67

Autor:

JEFFERSON MIGUEL DA SILVA· CPF 402.***.***-29

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN LENNON DOS SANTOS SILVACPF

LEANDRO VITOR BATISTA DOS SANTOSCPF

LUARA OLIVEIRA CATALANO

JOSE NILTON BELO

DANIEL EDOM VEIGA DIAS MOREIRACPF

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR ROVERSI· OAB SP 227477· CPF 276.***.***-40

Autor:

FELIPE SILVA LIMA· OAB SP 374768· CPF 385.***.***-23

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

CAMILA PARONETTI SILVA· CPF 352.***.***-40

Autor:

LUCIANO MANOEL DA SILVA· CPF 149.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EMERSON HENRIQUE DAMASIOCPF

LUIS HENRIQUE DA SILVA DEFENSORCPF

JOSE WELLINGTON OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCELA BRAGAIA· CPF 117.***.***-11

Reu:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Reu:

DANIEL FERNANDES MINHARO· OAB SP 441860· CPF 273.***.***-99

Reu:

LEMUEL ZEM· OAB SP 462354· CPF 441.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

EMERSON HENRIQUE DAMASIOCPF

JOSE WELLINGTON OLIVEIRA SILVACPF

LUIS HENRIQUE DA SILVA DEFENSORCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Reu:

LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES· OAB SP 343362· CPF 379.***.***-20

Reu:

SANTIAGO PASQUETTE PERES· OAB SP 408136· CPF 387.***.***-13

Reu:

ISABELLA CAROLINE SOUZA· OAB SP 452732· CPF 456.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS HENRIQUE DA SILVA DEFENSOR

EMERSON HENRIQUE DAMASIO

JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDES MINHARO· OAB SP 441860· CPF 273.***.***-99

Autor:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Autor:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Autor:

LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES· OAB SP 343362· CPF 379.***.***-20

Autor:

SANTIAGO PASQUETTE PERES· OAB SP 408136· CPF 387.***.***-13

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON HENRIQUE DAMASIO

LUIS HENRIQUE DA SILVA DEFENSOR

JOSE WELLINGTON OLIVEIRA SILVACPF

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELA BRAGAIA· CPF 117.***.***-11

Autor:

JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR· OAB SP 276313· CPF 220.***.***-30

Autor:

ALANIS CARRARO· CPF 497.***.***-50

Autor:

RENATA BARROS FEFIN· CPF 268.***.***-63

Autor:

LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES· OAB SP 343362· CPF 379.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE DA SILVA DEFENSOR

EMERSON HENRIQUE DAMASIO

JOSE WELLINGTON OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR· OAB SP 276313· CPF 220.***.***-30

Reu:

ALANIS CARRARO· CPF 497.***.***-50

Reu:

RENATA BARROS FEFIN· CPF 268.***.***-63

Reu:

MARCELA BRAGAIA· CPF 117.***.***-11

Reu:

LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES· OAB SP 343362· CPF 379.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/02/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

Reu

EMERSON HENRIQUE DAMASIOCPF

JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA

LUIS HENRIQUE DA SILVA DEFENSORCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA CAROLINE SOUZA· OAB SP 452732· CPF 456.***.***-78

Autor:

SANTIAGO PASQUETTE PERES· OAB SP 408136· CPF 387.***.***-13

Autor:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Autor:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Autor:

LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES· OAB SP 343362· CPF 379.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLA CAROLINE SOUZA· OAB SP 452732· CPF 456.***.***-78

Reu:

SANTIAGO PASQUETTE PERES· OAB SP 408136· CPF 387.***.***-13

Reu:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Reu:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Reu:

LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES· OAB SP 343362· CPF 379.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0003005-40.2020.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUIS HENRIQUE DA SILVA DEFENSOR - - EMERSON HENRIQUE DAMASIO - - JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA - Cumpra-se a decisão proferida às fls. 4732, remetendo os autos ao arquivo, nos termos do art. 480, §1º, das NSCGJ, com as cautelas de praxe. - ADV: ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB 399270/SP), ISABELLA CAROLINE SOUZA (OAB 452732/SP), D... (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/09/1995

Distribuição

27/09/1995

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDERSON FIDELIS DE MOURACPF

RUTE ARRUDA SILVEIRA FIDELIS

Reu

SPIRONELLO & CIA LTDA

ONILAMOR DA SILVA BARCELLOSCPF

CELIO GERALDO TORREZANCPF

Advogados

Autor:

JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR· OAB SP 276313· CPF 220.***.***-30

Autor:

THALITA MARCELINO BUENO· OAB SP 428471· CPF 412.***.***-28

Reu:

OLEGARIO MANSO· OAB SP 80937· CPF 825.***.***-72

Reu:

LUCIANO RODRIGO MASSON· OAB SP 236862· CPF 293.***.***-00

Reu:

CARLOS AGNALDO CARBONI· OAB SP 95486· CPF 078.***.***-80

Reu:

VALDIR APARECIDO TABOADA· OAB SP 105708· CPF 030.***.***-03

Reu:

LEONEL DE SOUSA· OAB SP 70169· CPF 147.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON FIDELIS DE MOURACPF

Reu

SPIRONELLO & CIA LTDA

LOURIVAL BARRETOCPF

ODAIR BARRETOCPF

ONILAMOR DA SILVA BARCELLOSCPF

CELIO GERALDO TORREZANCPF

Advogados

Autor:

THALITA MARCELINO BUENO· OAB SP 428471· CPF 412.***.***-28

Reu:

OLEGARIO MANSO· OAB SP 80937· CPF 825.***.***-72

Reu:

LUCIANO RODRIGO MASSON· OAB SP 236862· CPF 293.***.***-00

Reu:

VALDIR APARECIDO TABOADA· OAB SP 105708· CPF 030.***.***-03

Reu:

LEONEL DE SOUSA· OAB SP 70169· CPF 147.***.***-87

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 7.198,84

Autor

MARCELO ROSENTHAL ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ALEXANDRE GONZAGA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DONDONE BERTO· OAB SP 201422· CPF 216.***.***-08

Autor:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Reu:

JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR· OAB SP 276313· CPF 220.***.***-30

Reu:

LEANDRO DONDONE BERTO· OAB SP 201422· CPF 216.***.***-08

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Reu

ROMERITO GONSALVES OLIVEIRACPF

ESTEFANE ALVES DE OLIVEIRACPF

RAFAEL HENRIQUE BERTOLOTO DE ANDRADECPF

DIEGO RIBEIRO DA SILVA LOPESCPF

JOSE SEVERINO DA SILVACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES· OAB SP 150050· CPF 213.***.***-18

Autor:

GILVANIA RODRIGUES COBUS· OAB SP 135517· CPF 175.***.***-48

Autor:

ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM· OAB SP 144865· CPF 250.***.***-99

Reu:

JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR· OAB SP 276313· CPF 220.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 17.000,00

Autor

GUILHERME AUGUSTO MARTINSCPF

Reu

DECOLAR.COM LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR· OAB SP 276313· CPF 220.***.***-30

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 17.000,00

Autor

DECOLAR.COM LTDACPF

Reu

GUILHERME AUGUSTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR· OAB SP 276313· CPF 220.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

16/11/2005

Distribuição

27/09/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTE ARRUDA SILVEIRA FIDELIS ( REP LEGAL )

ANDERSON FIDELIS DE MOURA ( MENOR )

Reu

CELIO GERALDO TORREZANCPF

ONILAMOR DA SILVA BARCELLOSCPF

SPIRONELLO & CIA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE SILVESTRE DA SILVA· OAB SP 61855· CPF 716.***.***-20

Autor:

JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR· OAB SP 276313· CPF 220.***.***-30

Autor:

THALITA MARCELINO BUENO· OAB SP 428471· CPF 412.***.***-28

Autor:

MARIA INES BALTIERI DA SILVA· OAB SP 72022· CPF 078.***.***-90

Reu:

LEONEL DE SOUSA· OAB SP 70169· CPF 147.***.***-87

Reu:

VALDIR APARECIDO TABOADA· OAB SP 105708· CPF 030.***.***-03

Reu:

CARLOS AGNALDO CARBONI· OAB SP 95486· CPF 078.***.***-80

Reu:

JOSE VALDIR GONCALVES· OAB SP 97665· CPF 427.***.***-04

Reu:

OLEGARIO MANSO· OAB SP 80937· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR· OAB SP 276313· CPF 220.***.***-30

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 132.110,02

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIS BISCALCHIM JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PENTEADO BUENO FERNANDES· OAB SP 375970· CPF 327.***.***-07

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIAN PATRICIA PREVIDE ALVESCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN PATRICIA PREVIDE ALVES· OAB SP 258334· CPF 321.***.***-10

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIS BISCALCHIM JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PENTEADO BUENO FERNANDES· OAB SP 375970· CPF 327.***.***-07

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIAN PATRICIA PREVIDE ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR· OAB SP 276313· CPF 220.***.***-30

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 132.110,02

Autor

JOAO LUIS BISCALCHIM JUNIORCPF

Reu

VIVIAN PATRICIA PREVIDE ALVESCPF

Advogados

Autor:

FRANCIS MIKE QUILES· OAB SP 293552· CPF 214.***.***-42

Reu:

VIVIAN PATRICIA PREVIDE ALVES· OAB SP 258334· CPF 321.***.***-10

Reu:

JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR· OAB SP 276313· CPF 220.***.***-30

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (06/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal