Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Alvará (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

JOSE OSMAN FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

VANIA DE FARIAS CASTRO· OAB PB 5653· CPF 379.***.***-87

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (25/03/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIMCPF

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVESCPF

JANAEL NUNES DE LIMACPF

JOSE OSMAN FERNANDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LOURENCO FILHOCPF

ALEXANDRE MAGALHAESCPF

BENEDITO DE ASSIS LOURENCO DA SILVACPF

JOSE ORLANDO CHAVES COSTACPF

REGIS DE SOUZA ARAGAOCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA· OAB PB 29013· CPF 069.***.***-74

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO RUFINO DOS SANTOSCPF

ROSILDO BARBOSA SIMPLICIOCPF

DAMIAO PEREIRA DA SILVACPF

JOSE OSMAN FERNANDESCPF

REGIS DE SOUZA ARAGAOCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA· OAB PB 29013· CPF 069.***.***-74

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.639,01

Autor

JOSE OSMA FERNANDES

Reu

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Publicado Expediente em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE OSMAN FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RENAN DE VASCONCELOS NEVES· CPF 428.***.***-91

Autor:

PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO· CPF 027.***.***-02

Reu:

HERBERTO SOUSA PALMEIRA JÚNIOR· OAB PB 11665· CPF 023.***.***-54

Reu:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (28/10/2020)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR 2 - DESCONHECIDO

JEAN PHELIPPE DE CHASTAN CANADACPF

LUCAS DO CARMOCPF

Advogados

Reu:

SERGIO DONIZETI FRANCO· CPF 043.***.***-30

Reu:

CAROLINA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 465176· CPF 350.***.***-19

Reu:

RICARDO JORGE· OAB SP 150825· CPF 104.***.***-80

Outros

WAGNER DA CUNHA COSTA· OAB SP 450938· CPF 228.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DO CARMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE· OAB SP 150825· CPF 104.***.***-80

Autor:

WAGNER DA CUNHA COSTA· OAB SP 450938· CPF 228.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DO CARMOCPF

JEAN PHELIPPE DE CHASTAN CANADA

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN PHELIPPE DE CHASTAN CANADA

LUCAS DO CARMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 465176· CPF 350.***.***-19

Autor:

RICARDO JORGE· OAB SP 150825· CPF 104.***.***-80

Autor:

WAGNER DA CUNHA COSTA· OAB SP 450938· CPF 228.***.***-10

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (30/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

DENILSON BARBOSA DA MOTTACPF

Reu

RODRIGO CESAR PAULELLACPF

MARIA IZABEL BEGALLI PAULELA

Advogados

Autor:

DANILO CAMARGO CORDEIRO· OAB SP 441864· CPF 446.***.***-73

Reu:

RODRIGO GLELEPI· OAB SP 285870· CPF 303.***.***-61

Reu:

PAULO ANTONIO BEGALLI· OAB SP 94570· CPF 830.***.***-53

Outros

ASTON PEREIRA NADRUZ· OAB SP 221819· CPF 300.***.***-36

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal