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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR 2 - DESCONHECIDO

JEAN PHELIPPE DE CHASTAN CANADACPF

LUCAS DO CARMOCPF

Advogados

Reu:

SERGIO DONIZETI FRANCO· CPF 043.***.***-30

Reu:

CAROLINA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 465176· CPF 350.***.***-19

Reu:

RICARDO JORGE· OAB SP 150825· CPF 104.***.***-80

Outros

WAGNER DA CUNHA COSTA· OAB SP 450938· CPF 228.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DO CARMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE· OAB SP 150825· CPF 104.***.***-80

Autor:

WAGNER DA CUNHA COSTA· OAB SP 450938· CPF 228.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DO CARMOCPF

JEAN PHELIPPE DE CHASTAN CANADA

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN PHELIPPE DE CHASTAN CANADA

LUCAS DO CARMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 465176· CPF 350.***.***-19

Autor:

RICARDO JORGE· OAB SP 150825· CPF 104.***.***-80

Autor:

WAGNER DA CUNHA COSTA· OAB SP 450938· CPF 228.***.***-10

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (30/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

DENILSON BARBOSA DA MOTTACPF

Reu

RODRIGO CESAR PAULELLACPF

MARIA IZABEL BEGALLI PAULELA

Advogados

Autor:

DANILO CAMARGO CORDEIRO· OAB SP 441864· CPF 446.***.***-73

Reu:

RODRIGO GLELEPI· OAB SP 285870· CPF 303.***.***-61

Reu:

PAULO ANTONIO BEGALLI· OAB SP 94570· CPF 830.***.***-53

Outros

ASTON PEREIRA NADRUZ· OAB SP 221819· CPF 300.***.***-36

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 15.649,92

Autor

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETOCNPJ

Reu

JOSE OSMAR FERNANDES MAIACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO· OAB BA 52074· CPF 034.***.***-09

Autor:

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO· OAB BA 42136· CPF 032.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARNALDO ROCHA SERPA FILHO

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETOCNPJ

Reu

JOSE OSMAR FERNANDES MAIACPF

Advogados

Autor:

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO· OAB BA 42136· CPF 032.***.***-85

Autor:

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO· OAB BA 52074· CPF 034.***.***-09

Reu:

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO· OAB BA 42136· CPF 032.***.***-85

Reu:

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO· OAB BA 52074· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Trânsito em julgado (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JANINA ARAUJO DOS ANJOSCPF

Reu

JOSE OSMAR FERNANDES MAIACPF

ROSALVO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

EDNILSON DO PATROCINIO NASCIMENTOCPF

LUCIENE DO NASCIMENTO SOARESCPF

LUCIANA NASCIMENTO DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCOS CALEBE DOS SANTOS ALVES· OAB BA 41692· CPF 034.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS CALEBE DOS SANTOS ALVES em 13/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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