Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

90 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção Praticada por Prefeitos e VereadoresCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ROMEU CARVALHO DA FONSECACPF

MARIA FELIX DA COSTA E SILVACPF

JESSE PEREIRA DE ARAUJO JUNIORCPF

JURACI ALVES GUIMARAES RODRIGUESCPF

JOEDISON ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES· CPF 726.***.***-34

Reu:

JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA· CPF 010.***.***-85

Reu:

MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO· CPF 042.***.***-23

Reu:

LUANNA GOMES PORTELA· CPF 028.***.***-40

Reu:

RONALDO MOTA GOMES· CPF 004.***.***-84

+ outros advogados do reu

Outros

FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO· OAB PI 002975· CPF 348.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2460531/PI (2023/0319889-6) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES EMBARGANTE: JOEDISON ALVES RODRIGUES EMBARGANTE: JURACI ALVES GUIMARAES RODRIGUES ADVOGADO: FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO - PI002975 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr... (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEDISON ALVES RODRIGUESCPF

JURACI ALVES GUIMARAES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO· OAB PI 002975· CPF 348.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419192/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

O ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MARIA FELIX DA COSTA E SILVACPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção Praticada por Prefeitos e VereadoresCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMEU CARVALHO DA FONSECACPF

JESSE PEREIRA DE ARAUJO JUNIORCPF

MARIA FELIX DA COSTA E SILVACPF

JURACI ALVES GUIMARAES RODRIGUESCPF

JOEDISON ALVES RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA DE MOURA· CPF 023.***.***-95

Autor:

MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES· CPF 726.***.***-34

Autor:

JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA· CPF 010.***.***-85

Autor:

MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO· CPF 042.***.***-23

Autor:

LUANNA GOMES PORTELA· CPF 028.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOEDISON ALVES RODRIGUES (REQUERENTE)

2. JURACI ALVES GUIMARAES RODRIGUES (REQUERENTE)

4. MARIA FELIX DA COSTA E SILVA (CORRÉU)

5. JESSE PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR (CORRÉU)

6. ROMEU CARVALHO DA FONSECA (CORRÉU)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO· OAB PI 2975· CPF 348.***.***-68

Autor:

FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO· OAB PI 002975· CPF 348.***.***-68

Autor:

MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES· OAB PI 4703· CPF 726.***.***-34

Autor:

JOSE OSORIO FILHO· OAB PI 80· CPF 765.***.***-91

Autor:

LUANNA GOMES PORTELA· OAB PI 10959· CPF 028.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO· OAB PI 2975· CPF 348.***.***-68

Reu:

FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO· OAB PI 002975· CPF 348.***.***-68

Reu:

MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES· OAB PI 4703· CPF 726.***.***-34

Reu:

JOSE OSORIO FILHO· OAB PI 80· CPF 765.***.***-91

Reu:

LUANNA GOMES PORTELA· OAB PI 10959· CPF 028.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

R$ 158.422,02

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

GUARANTA COMERCIO DE MADEIRA SERRADA LTDA

Advogados

Reu:

SUELEN KARINE CABECA BAKER· OAB PA 19479· CPF 752.***.***-15

Reu:

SHERLANNE RAQUEL COSTA CAMPOS· OAB PA 8380· CPF 026.***.***-80

Outros

JOSE OSORIO FILHO· OAB PI 80· CPF 765.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 158.422,02

Autor

ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

GUARANTA COMERCIO DE MADEIRA SERRADA - EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

SHERLANNE RAQUEL COSTA CAMPOS· OAB PA 8380· CPF 026.***.***-80

Reu:

SUELEN KARINE CABECA BAKER· OAB PA 19479· CPF 752.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUARANTA COMERCIO DE MADEIRA SERRADA LTDA

Reu

GUARANTA COMERCIO DE MADEIRA SERRADA LTDA

Advogados

Autor:

SUELEN KARINE CABECA BAKER· OAB PA 19479· CPF 752.***.***-15

Autor:

SHERLANNE RAQUEL COSTA CAMPOS· OAB PA 8380· CPF 026.***.***-80

Autor:

JOSE OSORIO FILHO· OAB PI 80· CPF 765.***.***-91

Reu:

SUELEN KARINE CABECA BAKER· OAB PA 19479· CPF 752.***.***-15

Reu:

SHERLANNE RAQUEL COSTA CAMPOS· OAB PA 8380· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP, ESTADO DO PARÁ APELADO: GUARANTA COMERCIO DE MADEIRA SERRADA LTDA RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECONHECIDA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PrescriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

GUARANTA COMERCIO DE MADEIRA SERRADA LTDA

Reu

GUARANTA COMERCIO DE MADEIRA SERRADA LTDA

Advogados

Autor:

SUELEN KARINE CABECA BAKER· OAB PA 19479· CPF 752.***.***-15

Autor:

SHERLANNE RAQUEL COSTA CAMPOS· OAB PA 8380· CPF 026.***.***-80

Autor:

JOSE OSORIO FILHO· OAB PI 80· CPF 765.***.***-91

Reu:

SUELEN KARINE CABECA BAKER· OAB PA 19479· CPF 752.***.***-15

Reu:

SHERLANNE RAQUEL COSTA CAMPOS· OAB PA 8380· CPF 026.***.***-80

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

25/05/2012

Valor

R$ 12.721,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS NAZARE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogados

Autor:

LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO· OAB PI 8084· CPF 239.***.***-15

Autor:

CELSO MARCON· OAB PA 13536· CPF 239.***.***-68

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Autor:

SHERLANNE RAQUEL COSTA CAMPOS· OAB PA 8380· CPF 026.***.***-80

Autor:

CELSO MARCON· OAB ES 10990· CPF 239.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO· OAB PI 8084· CPF 239.***.***-15

Reu:

CELSO MARCON· OAB PA 13536· CPF 239.***.***-68

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

SHERLANNE RAQUEL COSTA CAMPOS· OAB PA 8380· CPF 026.***.***-80

Reu:

CELSO MARCON· OAB ES 10990· CPF 239.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIS NAZARE PEREIRA DA SILVA REU: BANCO ITAÚCARD S.A. SENTENÇA O processo seguiu seu trâmite normal até que, por negligência das partes, estagnou. Observe-se que a parte autora não promoveu as diligências necessárias para o prosseguimento da ação. Foi expedido ato ordinatório de ID 76728066, contudo o Autor não se manifestou sobre a migração dos autos físicos. Mesmo intimada pessoalmente (A.R 111417691) para dar cumprimento ao despac... (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2020

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAFAEL MENDES FONSECACPF

Advogados

Reu:

JOSE OSORIO FILHO· OAB PI 80· CPF 765.***.***-91

Reu:

ARNALDO GOMES DE SOUSA· OAB MA 19695· CPF 014.***.***-94

Reu:

ABYSONN LOPES DE OLIVEIRA· CPF 001.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de GILBERTO CARDOSO LIMA, STRANS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Servir bebidas alcóolicas a vulneráveisContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANDERSON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE OSORIO FILHO· OAB PI 80· CPF 765.***.***-91

Reu:

LEONARDO SILVA ANDRADE· OAB PI 21580· CPF 039.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RONALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE OSORIO FILHO· OAB PI 80· CPF 765.***.***-91

Reu:

OSORIO MENDES VIEIRA NETO· OAB PI 13970· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violação de domicílio (art. 150)Contra a inviolabilidade de domicílioAto Infracional+2

Ajuizamento

19/07/2011

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

UBIRACI TORRES PORTELACPF

Reu

WALDENE ARAUJO LOPES

Advogados

Reu:

JOSE OSORIO FILHO· OAB PI 80· CPF 765.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2009

Distribuição

27/02/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO LEAL RAMOSCPF

Reu

CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL CALISTO LOBOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OSORIO FILHO· OAB PI 80· CPF 765.***.***-91

Outros

JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA· OAB PI 2189· CPF 234.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LUIZ DE SOUZA BRANDAO FILHO

Advogados

Reu:

JOSE OSORIO FILHO· OAB PI 80· CPF 765.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2005

Distribuição

30/03/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MANOEL EMIDIO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOAO DA GUIA DE CARVALHO

Advogados

Reu:

MARIA NOEME FERREIRA SULICHIN· OAB PI 8090· CPF 840.***.***-15

Outros

JOSE OSORIO FILHO· OAB PI 80· CPF 765.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal