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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/03/1999

Distribuição

29/03/1999

Valor

R$ 10.509,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZA PRAZERES QUEIROZ COSTACPF

JOSE OSVALDO COSTACPF

TRANSCON TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - MECNPJ

Outros

LIANDRO DOS SANTOS TAVARES· OAB GO 22011· CPF 832.***.***-68

ANA CAROLINA RIBEIRO MANRIQUE· OAB GO 34713· CPF 022.***.***-05

NIVEA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA· OAB GO 17182· CPF 771.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/1999

Distribuição

19/03/1999

Valor

R$ 12.120,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZA PRAZERES QUEIROZ COSTACPF

JOSE OSVALDO COSTACPF

TRANSCON TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - MECNPJ

Outros

NIVEA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA· OAB GO 17182· CPF 771.***.***-68

LIANDRO DOS SANTOS TAVARES· OAB GO 22011· CPF 832.***.***-68

ANA CAROLINA RIBEIRO MANRIQUE· OAB GO 34713· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2005

Distribuição

09/05/2005

Valor

R$ 48.166,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE OSVALDO COSTACPF

TRANSCON TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - MECNPJ

Outros

LIANDRO DOS SANTOS TAVARES· OAB GO 22011· CPF 832.***.***-68

ANA CAROLINA RIBEIRO MANRIQUE· OAB GO 34713· CPF 022.***.***-05

NIVEA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA· OAB GO 17182· CPF 771.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/03/1996

Distribuição

27/03/1996

Valor

R$ 44.732,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZA PRAZERES QUEIROZ COSTACPF

JOSE OSVALDO COSTACPF

TRANSCON TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LIANDRO DOS SANTOS TAVARES· OAB GO 22011· CPF 832.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINA RIBEIRO MANRIQUE· OAB GO 34713· CPF 022.***.***-05

Reu:

NIVEA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA· OAB GO 17182· CPF 771.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/03/1993

Distribuição

26/03/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZA PRAZERES QUEIROZ COSTACPF

JOSE OSVALDO COSTACPF

TRANSCON TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

OLAVO PIRES DE CAMPOS TELLES· OAB GO 18770· CPF 764.***.***-00

Reu:

NIVEA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA· OAB GO 17182· CPF 771.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINA RIBEIRO MANRIQUE· OAB GO 34713· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/1996

Distribuição

31/10/1996

Valor

R$ 13.758,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE OSVALDO COSTACPF

LUIZA PRAZERES QUEIROZ COSTACPF

TRANSCON TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA RIBEIRO MANRIQUE· OAB GO 34713· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 18.000,00

Autor

DEUSIDETE CORDEIRO DANTASCPF

Reu

JOSE OSVALDO COSTA MARTINSCPF

Outros

ITALO FARIAS BRAGA· OAB CE 035020· CPF 050.***.***-71

WLADIMIR ALBUQUERQUE D'ALVA· OAB CE 017437· CPF 321.***.***-34

AMANDA FLORÊNCIO MELO· OAB CE 048709

FERNANDO DA CUNHA SPANIER· OAB CE 049555

LANNA BEATRIZ SAMPAIO PRACIANO· OAB CE 044527· CPF 063.***.***-40

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição (18/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OSVALDO COSTA MARTINSCPF

Reu

DEUSIDETE CORDEIRO DANTASCPF

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO GOMES DA ROCHA

Autor:

MARCOS LEVY GONDIM SALES· OAB CE 029326· CPF 996.***.***-00

Autor:

LANNA BEATRIZ SAMPAIO PRACIANO· OAB CE 044527· CPF 063.***.***-40

Autor:

AMANDA FLORENCIO MELO· CPF 075.***.***-00

Autor:

FERNANDO DA CUNHA SPANIER· CPF 031.***.***-03

Reu:

WLADIMIR ALBUQUERQUE D'ALVA· OAB CE 017437· CPF 321.***.***-34

Reu:

ITALO FARIAS BRAGA· OAB CE 035020· CPF 050.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (16/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

JOSE OSVALDO COSTA MARTINSCPF

Reu

DEUSIDETE CORDEIRO DANTASCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LEVY GONDIM SALES· OAB CE 029326· CPF 996.***.***-00

Autor:

PAULO RICARDO GOMES DA ROCHA· CPF 706.***.***-68

Reu:

WLADIMIR ALBUQUERQUE D'ALVA· OAB CE 017437· CPF 321.***.***-34

Reu:

ITALO FARIAS BRAGA· OAB CE 035020· CPF 050.***.***-71

Último movimento: Remessa (17/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Despejo para Uso PróprioEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE OSVALDO COSTA MARTINS (AGRAVANTE)

Reu

2. DEUSIDETE CORDEIRO DANTAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO GOMES DA ROCHA· OAB CE 31620· CPF 706.***.***-68

Autor:

MARCOS LEVY GONDIM SALES· OAB CE 29326· CPF 996.***.***-00

Autor:

FERNANDO DA CUNHA SPANIER· OAB CE 49555· CPF 031.***.***-03

Autor:

AMANDA FLORÊNCIO MELO· OAB CE 48709· CPF 075.***.***-00

Autor:

WLADIMIR ALBUQUERQUE D ALVA· OAB CE 17437· CPF 321.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO RICARDO GOMES DA ROCHA· OAB CE 31620· CPF 706.***.***-68

Reu:

MARCOS LEVY GONDIM SALES· OAB CE 29326· CPF 996.***.***-00

Reu:

FERNANDO DA CUNHA SPANIER· OAB CE 49555· CPF 031.***.***-03

Reu:

AMANDA FLORÊNCIO MELO· OAB CE 48709· CPF 075.***.***-00

Reu:

WLADIMIR ALBUQUERQUE D ALVA· OAB CE 17437· CPF 321.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 8.533,33

Autor

JOSE OSVALDO COSTA MARTINSCPF

Reu

A4 TELECOM PROVEDOR DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LEVY GONDIM SALES· OAB CE 29326· CPF 996.***.***-00

Reu:

JEFFERSON LIMA DA SILVA· OAB PI 15658· CPF 036.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE OSVALDO COSTA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ADSON FREITAS VICTORCPF

Outros

AMANDA DE OLIVEIRA FERREIRA ARAGAO· OAB CE 29198· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. Documento: 203982108 (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE OSVALDO COSTA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LEVY GONDIM SALES· OAB CE 29326· CPF 996.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (15/02/2023)

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