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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECCIONAL DE ALAGOAS

MARIA TERESA SANTOS CAVALCANTE

ADEILSON DOS SANTOSCPF

ANTôNIO NAELSON VASCONCELOS DA SILVACPF

VALTER DOMINGOS OLIVEIRACPF

+ 42 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO· OAB AL 007163

Autor:

DIEGO LUIZ DE ARAUJO CAVALCANTI DUCA· OAB AL 010115· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TrancamentoInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO· OAB AL 007163· CPF 034.***.***-55

Autor:

DIEGO LUIZ DE ARAUJO CAVALCANTI DUCA· OAB AL 010115· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (20/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TrancamentoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILSON DOS SANTOS

ADELITA RODRIGUES DA SILVA BOAVENTURACPF

ADRIANO COSTA AVELINOCPF

ALISSON DOUGLAS DA SILVA

AMARO ANTôNIO DA SILVA

+ 42 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ DE ARAUJO CAVALCANTI DUCA· OAB AL 10115· CPF 045.***.***-11

Autor:

VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO· OAB AL 7163· CPF 034.***.***-55

Autor:

DIEGO LUIZ DE ARAUJO CAVALCANTI DUCA· OAB AL 010115· CPF 045.***.***-11

Autor:

VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO· OAB AL 007163· CPF 034.***.***-55

Autor:

BRENDA VANESSA DE MEDEIROS JERONIMO· OAB DF 047299

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO LUIZ DE ARAUJO CAVALCANTI DUCA· OAB AL 10115· CPF 045.***.***-11

Reu:

VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO· OAB AL 7163· CPF 034.***.***-55

Reu:

DIEGO LUIZ DE ARAUJO CAVALCANTI DUCA· OAB AL 010115· CPF 045.***.***-11

Reu:

VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO· OAB AL 007163· CPF 034.***.***-55

Reu:

BRENDA VANESSA DE MEDEIROS JERONIMO· OAB DF 047299

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Ordem dos Advogados do Brasil-seccional de Alagoas - Paciente: Carlos Eduardo Correia da Rocha - Paciente: Christiane Correia da Rocha - Paciente: Danilo Gama da Silva - Paciente: Maria Teresa Santos Cavalcante - Paciente: Adeilson dos Santos - Paciente: Antônio Naelson Vasconcelos da Silva - Paciente: Valter Domingos Oliveira - Paciente: Luciano José Bezerra de Morais - Paciente: Zenildo Clécio de Lira - Paciente: Luiz Ribeiro... (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/1999

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE OSVALDO DA SILVA

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO EST.DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO APRIGIO DA SILVA· OAB CE 9073· CPF 017.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 14.652,23

Autor

MUNICIPIO DE PORANGATU

Reu

JOSE OSVALDO DA SILVA

Outros

GELCILENE JOSÉ DA COSTA· OAB GO 36509

Último movimento: Juntada -> Petição (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 28.284,12

Autor

FERNANDO ALVES DE SOUSACPF

LEONARDO LOPES TALIMCPF

WESLEY SATYROCPF

GILDO DO VALE ALONSOCPF

JOSE OSVALDO DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

CONDOMNIO DO RECANTO DA FONTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO EDUARDO SILVA DE ARAUJO· OAB MG 105424· CPF 013.***.***-00

Reu:

LUCILENE FRANCISCA DE SA· OAB MG 109848

Reu:

DIOGO PAULO MONCAO· OAB MG 138662· CPF 014.***.***-14

Outros

ROBERT BARCELOS DA SILVA· OAB MG 146584· CPF 014.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VALNY CORTEZCPF

ROGERIO DE OLIVEIRA SOARESCPF

LINEIA DE SENA SIMOESCPF

GILDO DO VALE ALONSOCPF

JOSE OSVALDO DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

CONDOMNIO DO RECANTO DA FONTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO EDUARDO SILVA DE ARAUJO· OAB MG 105424

Autor:

ROBERT BARCELOS DA SILVA

Reu:

LUCILENE FRANCISCA DE SA· OAB MG 109848

Último movimento: Decorrido o prazo (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VALNY CORTEZCPF

ROGERIO DE OLIVEIRA SOARESCPF

LINEIA DE SENA SIMOESCPF

GILDO DO VALE ALONSOCPF

JOSE OSVALDO DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

CONDOMNIO DO RECANTO DA FONTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO EDUARDO SILVA DE ARAUJO· OAB MG 105424

Autor:

ROBERT BARCELOS DA SILVA

Reu:

LUCILENE FRANCISCA DE SA· OAB MG 109848

Último movimento: Recebidos os autos (31/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR CLARET DE MORAES DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (08/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMNIO DO RECANTO DA FONTECNPJ

Reu

CLEBER GOMES CAMPOSCPF

FERNANDO ALVES DE SOUSACPF

GILDO DO VALE ALONSOCPF

HELMER VICTOR DA SILVACPF

JOSE OSVALDO DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUCILENE FRANCISCA DE SA· OAB MG 109848

Reu:

ROBERT BARCELOS DA SILVA

Reu:

MARCELO EDUARDO SILVA DE ARAUJO· OAB MG 105424

Último movimento: Recebidos os autos (31/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIA LUCAS DE ALMEIDACPF

GILDO DO VALE ALONSOCPF

JOSE VALNY CORTEZCPF

LUIZA MARILAC GODOI E SOUSACPF

ROGERIO DE OLIVEIRA SOARESCPF

+ 7 outros

Reu

CONDOMNIO DO RECANTO DA FONTECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERT BARCELOS DA SILVA

Autor:

MARCELO EDUARDO SILVA DE ARAUJO· OAB MG 105424

Reu:

LUCILENE FRANCISCA DE SA· OAB MG 109848

Último movimento: Recebidos os autos (31/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OSVALDO DA SILVA

Reu

MONICA TAVARES NAVAESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO JEFFERSON FERNANDES· OAB MG 144976· CPF 070.***.***-90

Autor:

BIANCA MARTINELE RIBEIRO· OAB MG 158704· CPF 081.***.***-60

Reu:

LEANDRO JEFFERSON FERNANDES· OAB MG 144976· CPF 070.***.***-90

Reu:

BIANCA MARTINELE RIBEIRO· OAB MG 158704· CPF 081.***.***-60

Último movimento: Publicação (02/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

R$ 9.951,58

Autor

ASSOCIACAO DIOCESANA DE ENSINO E CULTURA DE CARUARUCNPJ

Reu

JOSE OSVALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ FERREIRA TORRES NETO· OAB PE 26552· CPF 055.***.***-64

Reu:

CLAUDIO EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB PE 15254· CPF 607.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OSVALDO DA SILVA

ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA FILHO

1 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 3

Reu

HERMERSON BEZERRA DAS NEVES

JOSE PAULO FERREIRA DE CARVALHO

IAGO BEZERRA VITORINO DA SILVA

CRISTIANO DAS NEVES ALMEIDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MANUELA DA CONCEICAO RODRIGUESCPF

ERISNALDA DA CONCEICAOCPF

GLEICIANE DA CONCEICAO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

WILDES PROSPERO DE SOUSA· OAB PI 6373· CPF 003.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de WILDES PROSPERO DE SOUSA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeAveriguação de Paternidade

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA CRISTINA DOS REIS

Reu

JOSE OSVALDO DA SILVA

Último movimento: Definitivo (16/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 289.973,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 289.973,82

Autor

RENATO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

JOSE OSVALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS FERREIRA CAVALCANTE· OAB RO 2790· CPF 645.***.***-68

Reu:

KEILA KELI DINIZ GOMES DE LIMA· OAB RO 7969· CPF 324.***.***-70

Reu:

SENEVAL VIANA DA CUNHA· OAB RO 2149· CPF 324.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OSVALDO DA SILVA

Reu

RENATO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

SENEVAL VIANA DA CUNHA· OAB RO 2149· CPF 324.***.***-72

Autor:

LUIS FERREIRA CAVALCANTE· OAB RO 2790· CPF 645.***.***-68

Autor:

KEILA KELI DINIZ GOMES DE LIMA· OAB RO 7969· CPF 324.***.***-70

Reu:

SENEVAL VIANA DA CUNHA· OAB RO 2149· CPF 324.***.***-72

Reu:

LUIS FERREIRA CAVALCANTE· OAB RO 2790· CPF 645.***.***-68

Reu:

KEILA KELI DINIZ GOMES DE LIMA· OAB RO 7969· CPF 324.***.***-70

Último movimento: Definitivo (05/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OSVALDO DA SILVA

Reu

RENATO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

SENEVAL VIANA DA CUNHA· OAB RO 2149· CPF 324.***.***-72

Autor:

LUIS FERREIRA CAVALCANTE· OAB RO 2790· CPF 645.***.***-68

Autor:

KEILA KELI DINIZ GOMES DE LIMA· OAB RO 7969· CPF 324.***.***-70

Reu:

SENEVAL VIANA DA CUNHA· OAB RO 2149· CPF 324.***.***-72

Reu:

LUIS FERREIRA CAVALCANTE· OAB RO 2790· CPF 645.***.***-68

Reu:

KEILA KELI DINIZ GOMES DE LIMA· OAB RO 7969· CPF 324.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo: 7014251-59.2021.8.22.0007. APELANTE: JOSE OSVALDO DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: KEILA KELI DINIZ GOMES DE LIMA - RO7969, SENEVAL VIANA DA CUNHA - RO2149 APELADO: RENATO DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) APELADO: LUIS FERREIRA CAVALCANTE - RO2790 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES int... (23/01/2024)

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