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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 1.707,44

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

OSVALDO R DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE SOUZACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE SILVA· OAB SP 81572· CPF 820.***.***-59

Outros

NELSON RICARDO FRIOL· OAB SP 87043

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelson Ricardo Friol (OAB 87043/SP) Processo 1013006-09.2016.8.26.0451 - Precatório - Reqte: Marcos Antonio de Souza - Fls. retro: Ciência. (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPrecatório

DIREITO PREVIDENCIÁRIOPrecatório

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Autos no Prazo (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPrecatório

DIREITO PREVIDENCIÁRIOPrecatório

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPrecatório

DIREITO PREVIDENCIÁRIOPrecatório

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE SILVA· OAB SP 81572· CPF 820.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO PREVIDENCIÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO JOSE SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPrecatório

DIREITO PREVIDENCIÁRIOPrecatório

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA· OAB SP 170592· CPF 294.***.***-80

Reu:

OSVALDO JOSE SILVA· OAB SP 81572· CPF 820.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 9.500,00

Autor

LUIS HENRIQUE PINHEIROCPF

Reu

VANDERLEIA FORTES GUTIERREZ DOS SANTOS-MECNPJ

VANDERLEIA FORTES GUTIERREZCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO KAMACHI· OAB SP 328775· CPF 228.***.***-24

Autor:

VITOR AUGUSTO DENIPOTI· OAB SP 301765· CPF 338.***.***-10

Autor:

MARCELA HELENA ZAROS· OAB SP 378493· CPF 390.***.***-99

Reu:

OSVALDO JOSE SILVA· OAB SP 81572· CPF 820.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

R$ 12.540,00

Autor

ELLEN CRISTINA SILVA DORIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE SILVA· OAB SP 81572· CPF 820.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/08/2022 (07/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MODESTO

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE SILVA· OAB SP 81572· CPF 820.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/02/2026)

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