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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 24.500,00

Autor

WILLIANS FARIAS DE LIMACPF

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUEDES TARGINO· OAB PB 14935· CPF 041.***.***-45

Autor:

JOSE OTAVIO DA CUNHA MONTENEGRO· OAB PB 24161· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 10.675,00

Autor

AMANDA KIMBERLY GUEDES OLIVEIRACPF

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUEDES TARGINO· OAB PB 14935· CPF 041.***.***-45

Autor:

JOSE OTAVIO DA CUNHA MONTENEGRO· OAB PB 24161· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 9.411,24

Autor

MARIA DE LOURDES MONTENEGROCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIO DA CUNHA MONTENEGRO· OAB PB 24161· CPF 068.***.***-60

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 23.080,00

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.ACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

JOSE OTAVIO DA CUNHA MONTENEGRO· OAB PB 24161· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 3.636,00

Autor

AIRLANDERSON RANGELE MARQUES SILVACPF

AMANDA THAMIRES FERREIRA MARQUESCPF

Reu

AIRLANDERSON RANGELE MARQUES SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIO DA CUNHA MONTENEGRO· OAB PB 24161· CPF 068.***.***-60

Autor:

MARIA IONE DE LIMA MAHON· OAB PB 17826· CPF 032.***.***-32

Reu:

JOSE OTAVIO DA CUNHA MONTENEGRO· OAB PB 24161· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JACINTA DE FATIMA LIMACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIO DA CUNHA MONTENEGRO· OAB PB 24161· CPF 068.***.***-60

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JACINTA DE FATIMA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

JOSE OTAVIO DA CUNHA MONTENEGRO· OAB PB 24161· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

SEVERINO JOSE DA SILVACPF

Reu

MARILEIDE MARTINS PEREIRACPF

ANGELA GOUVEIA DA SILVACPF

Outros

JOSE OTAVIO DA CUNHA MONTENEGRO· OAB PB 24161· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE OTAVIO DA CUNHA MONTENEGROCPF

Reu

MARCELO MOURA MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIO DA CUNHA MONTENEGRO· OAB PB 24161· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO MOURA MONTENEGRO em 29/04/2025 23:59. (01/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DO IDOSO DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

JOSE SOARES DE LIMA SEGUNDOCPF

Advogados

Reu:

JOSE OTAVIO DA CUNHA MONTENEGRO· OAB PB 24161· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Juntada de informação (12/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 8.750,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 8.750,00

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

MARIA ALINE GONCALVES DE SOUZA GALDINOCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

JOSE OTAVIO DA CUNHA MONTENEGRO· OAB PB 24161· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALINE GONCALVES DE SOUZA GALDINOCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIO DA CUNHA MONTENEGRO· OAB PB 24161· CPF 068.***.***-60

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

JOSE OTAVIO DA CUNHA MONTENEGRO· OAB PB 24161· CPF 068.***.***-60

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA ALINE GONCALVES DE SOUZA GALDINO REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824427-60.2025.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral] Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes acima identificadas e nos autos qualificadas. No curso do procedimento, a parte executada efetuou o depósito voluntário do... (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALINE GONCALVES DE SOUZA GALDINOCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIO DA CUNHA MONTENEGRO· OAB PB 24161· CPF 068.***.***-60

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

JOSE OTAVIO DA CUNHA MONTENEGRO· OAB PB 24161· CPF 068.***.***-60

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 18.063,00

Autor

JOSE GALDINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIO DA CUNHA MONTENEGRO· OAB PB 24161· CPF 068.***.***-60

Reu:

ANTONIO ALVES DE ARAUJO· OAB PB 7621· CPF 160.***.***-15

Último movimento: Publicado Expediente em 14/05/2026. (14/05/2026)

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