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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 19.318,17

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCISCO CHAMIECNPJ

Reu

JOSE PAIVA NETOCPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA CARNEIRO SOARES· OAB PA 5501· CPF 032.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 19.799,68

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCISCO CHAMIECNPJ

Reu

JOSE PAIVA NETOCPF

Outros

VERA LUCIA CARNEIRO SOARES· OAB PA 5501· CPF 032.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCISCO CHAMIE em 16/12/2024 23:59. (28/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 19.318,37

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCISCO CHAMIECNPJ

Reu

JOSE PAIVA NETOCPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA CARNEIRO SOARES· OAB PA 5501· CPF 032.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 19.318,17

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCISCO CHAMIECNPJ

Reu

JOSE PAIVA NETOCPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA CARNEIRO SOARES· OAB PA 5501· CPF 032.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCISCO CHAMIE em 15/05/2023 23:59. (16/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 15.437,98

Autor

JOSE PAIVA NETOCPF

Advogados

Autor:

ELDONCLEI LIRA DE ABREU PASSOS· OAB PA 18453· CPF 672.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/01/2024 23:59. (31/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 110.841,36

Autor

JAIME SIQUEIRA DE LIMACPF

ANDREIA CORREA RAMOS DE LIMACPF

Reu

IZIDRO SILVA RODRIGUES DE AGUIARCPF

ABEL MARTINS GOMESCPF

CLEIDE GRAVA GOMESCPF

MARIA APARECIDA FIGUEIROCPF

JOSE DE PAIVA NETOCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

KEVIN RAFAEL DE SOUZA· OAB SP 450191· CPF 426.***.***-05

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 24.000,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

NELIO DOS SANTOS

ESPOLIO DE NELIO DOS SANTOS - CATARINA LIMA DOS SANTOSCPF

SANDRA SOARES SEGURA E SILVACPF

ARMINDA EUNICE PIFFER AMARALCPF

JOAO BATISTA XAVIERCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

BRUNA BUSANELLO LIMA· OAB SP 308267· CPF 360.***.***-73

Reu:

RAONI FULOP· OAB SP 415045· CPF 430.***.***-60

Outros

ALEXSSANDRO DE SOUZA· OAB SP 231837· CPF 142.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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