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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDRE LUIZ DA SILVA

JOSE PAULO SILVA

RIVELINO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA· OAB BA 48923· CPF 053.***.***-02

Reu:

ANDRE LUIZ DA SILVA· OAB BA 48923· CPF 053.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDRE LUIZ DA SILVA

JOSE PAULO SILVA

RIVELINO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA· OAB BA 48923· CPF 053.***.***-02

Reu:

ANDRE LUIZ DA SILVA· OAB BA 48923· CPF 053.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0505164-24.2018.8.05.0039. RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: JOSE PAULO SILVA, RIVELINO DA SILVA No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 3º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: DE ORDEM da Exma. Dra. Ia... (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

JOSE ROBERTO ROCHA CARVALHO

JOSE PAULO SILVA

Outros

MÁRCIO LUIZ VIEIRA BAESSO· OAB MG 77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO ROCHA CARVALHO

JOSE PAULO SILVA

Advogados

Reu:

MÁRCIO LUIZ VIEIRA BAESSO· OAB MG 77

Último movimento: Definitivo (11/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ PAULO SILVA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

VOLNANDY JOSÉ MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

VOLNANDY JOSÉ MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agente Agressivo - BiológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

20/10/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

28/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PAULO SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

JOSE PAULO SILVA

MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO MAYER DIAS· OAB SC 021484· CPF 147.***.***-35

Autor:

MICHELI FERNANDES PONTES· OAB SC 034002· CPF 910.***.***-00

Autor:

EDUARDO DE BORBA MACHADO· OAB SC 029495· CPF 028.***.***-31

Reu:

SÉRGIO MAYER DIAS· OAB SC 021484· CPF 147.***.***-35

Reu:

MICHELI FERNANDES PONTES· OAB SC 034002· CPF 910.***.***-00

Reu:

EDUARDO DE BORBA MACHADO· OAB SC 029495· CPF 028.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Vícios de ConstruçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

JOSE PAULO SILVA

MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO MAYER DIAS· OAB SC 021484· CPF 147.***.***-35

Autor:

MICHELI FERNANDES PONTES· OAB SC 034002· CPF 910.***.***-00

Autor:

EDUARDO DE BORBA MACHADO· OAB SC 029495· CPF 028.***.***-31

Reu:

SÉRGIO MAYER DIAS· OAB SC 021484· CPF 147.***.***-35

Reu:

MICHELI FERNANDES PONTES· OAB SC 034002· CPF 910.***.***-00

Reu:

EDUARDO DE BORBA MACHADO· OAB SC 029495· CPF 028.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 49.200,98

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

JOSE PAULO SILVA SANTOSCPF

Outros

CAROLINE OLIVEIRA BUREMAN· OAB MS 17335· CPF 024.***.***-76

EDUARDO OLIVEIRA DUARTE COUTO· OAB MS 14281· CPF 023.***.***-52

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MS 11654· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 182.824,00

Autor

FERNANDO JOVINO GONçALVES JUNIORCPF

Reu

ENGEPAR - ENGENHARIA E PATICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156

Autor:

JANNIFER COUTINHO DA LUZ· OAB MS 26712· CPF 938.***.***-49

Reu:

THAIS DE MORAES RIBEIRO FERREIRA· OAB MS 23864· CPF 037.***.***-71

Reu:

ADEMAR OCAMPOS FILHO· OAB MS 7818

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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