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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 49.552,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 49.552,57

Autor

JOSE PEDRO PORTILHO BAIACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Autor:

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA· OAB PA 11499· CPF 822.***.***-00

Autor:

RAFAEL LEAL RODRIGUES· OAB PA 32969· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSE PEDRO PORTILHO BAIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSE PEDRO PORTILHO BAIACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 19.124,76

Autor

PEDRO BAIACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

FELIPE DOS PASSOS SILVA· OAB SC 058547· CPF 095.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 19.124,76

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

PEDRO BAIACPF

Reu

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Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (21/08/2023)

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