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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO CAMPOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA· OAB PA 26338· CPF 375.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA· OAB PA 26338· CPF 375.***.***-18

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO CAMPOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA· OAB PA 26338· CPF 375.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA· OAB PA 26338· CPF 375.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: JOSE PEDRO CAMPOS Réu: BANCO BMG SA DECISÃO Considerando que o valor apontado pelo réu, a título de saldo devedor do autor, demonstra parcela e montante que não ultrapassa os limites fixados no acórdão, homologo os cálculos do saldo devedor e determino o arquivamento definitivo dos autos. Paragominas (PA), data e hora do sistema. Documento assinado digitalmente pelo(a) MM(ª) Juiz(ª) Intimação - Processo n° 0805280-92.2024.8.14.0039 (28/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO CAMPOS

Advogados

Autor:

ELIAS RUBENS DE SOUZA· OAB SP 99653· CPF 033.***.***-29

Autor:

IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA· OAB SP 412053· CPF 435.***.***-07

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO CAMPOS

Advogados

Autor:

ELIAS RUBENS DE SOUZA· OAB SP 99653· CPF 033.***.***-29

Autor:

IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA· OAB SP 412053· CPF 435.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 10.236,64

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PEDRO CAMPOS AROUCHA em 14/09/2022 23:59. (30/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 10.236,64

Autor

JOSE PEDRO CAMPOS AROUCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS· OAB MA 16873· CPF 036.***.***-02

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASI----

Reu

JOSE PEDRO CAMPOS AROUCHACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

MARCIO CAMPOS MARQUES· OAB MA 13469· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE PEDRO CAMPOS AROUCHACPF

Reu

CLARO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CAMPOS MARQUES· OAB MA 13469· CPF 003.***.***-98

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2020

Distribuição

08/11/2020

Valor

R$ 10.970,96

Autor

JOSE PEDRO CAMPOS AROUCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS· OAB MA 16873· CPF 036.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2020

Distribuição

08/11/2020

Valor

R$ 12.344,04

Último movimento: Juntada de termo (08/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 12.344,04

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE PEDRO CAMPOS AROUCHACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS· OAB MA 16873· CPF 036.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2004

Distribuição

18/10/2004

Valor

R$ 260,00

Autor

ADAILDO CONCEICAO RIBEIRO PENHACPF

ADENILSON RAMOS CAMPOSCPF

AIRTON SANTOS COSTACPF

ALEX JOSE SANTOS CANTANHEDECPF

AMARILDO AROUCHE RIBEIROCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Juntada de protocolo (07/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANAELSON DINIZ FERREIRACPF

ANA ROSA RIBEIRO BITTENCOURTCPF

AMARILDO AROUCHE RIBEIROCPF

ADAILDO CONCEICAO RIBEIRO PENHACPF

ADENILSON RAMOS CAMPOSCPF

+ 182 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO SOARES DE CARVALHO· OAB MA 6122· CPF 208.***.***-53

Reu:

MATEUS SILVA LIMA· OAB MA 17606· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/06/2021 (02/06/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 260,00

Autor

ANTONIO ISAIAS FONSECA TRINDADECPF

ARIONELSON DINIZ FERREIRACPF

AUGUSTO CESAR FERREIRA CASTROCPF

BENEDITO DA GRACA FRANCACPF

BENEDITO JOSE DOS REIS FILHOCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (11/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2004

Distribuição

18/10/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL ABRAO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

28/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL ABRAO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ADAILDO CONCEICAO RIBEIRO PENHA e outros (24). Advogado(s) do reclamante: GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB 3755-MA). REQUERIDO(A): ESTADO DO MARANHAO.. DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 01ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000. e-mail: [email protected]. tel.: (98) 3381-8257 PROCESSO Nº. 0000166-81.2004.8.10.0052. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (... (05/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 10.563,00

Autor

JOSE PEDRO CAMPOS AROUCHACPF

Reu

P PEREIRA AMBROSIOCPF

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOAQUIM VIEIRA ASEVEDOCPF

JOERBETH SILVA FONSECACPF

JOMAR RAIMUNDO DE SACPF

JORGE HENRIQUE BEZERRA CASTROCPF

JORGE SILVA SANTOSCPF

+ 95 outros

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARINHO CASTRO em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Levantamento de ValorAção Rescisória

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOSE ANTONIO MARINHO CASTROCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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