JOSE PEDRO DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé PEDRO DE FREITAS

Reu

BANCO C6 CONSIG S.A.

Advogados

Autor:

DEIVID SILVA SANTANA· OAB SE 14377· CPF 021.***.***-25

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

DEIVID SILVA SANTANA· OAB SE 14377· CPF 021.***.***-25

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Definitivo (01/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 19/07/2022 às 08:30 (30/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MESSIAS DE CARVALHOCPF

ANA MARIA CARVALHO ANDRADE RABELOCPF

CRISTIANE ANDRADE SANTOSCPF

COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE SERGIPE LTDA - COOPERTALSE

RODRIGO VITORIO DE SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

JOSE PEDRO DE FREITASCPF

JOSE RIVERALDO BRIGIDOCPF

ROSENILDO ARAGAO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Autor:

CAMILA SOCORRO DE MORAES CURVÊLLO· OAB SE 10352· CPF 054.***.***-08

Autor:

IURY ANDRADE BARBOSA· OAB SE 14319· CPF 074.***.***-47

Autor:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Autor:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 3910· CPF 000.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

MELQUISEDEQUE DE ABREU BRIGIDO· OAB SE 14699· CPF 063.***.***-75

Reu:

JOSE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3063· CPF 901.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEDRO DE FREITASCPF

JOSE RIVERALDO BRIGIDOCPF

ROSENILDO ARAGAO OLIVEIRACPF

VALDENES FERREIRACPF

COOPERTALSE - COOP. DE TRANS. ALTER. DE PASSAGEIROS DO EST. DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE MESSIAS DE CARVALHOCPF

JOSE PEDRO DE FREITASCPF

JOSE RIVERALDO BRIGIDOCPF

ROSENILDO ARAGAO OLIVEIRACPF

VALDENES FERREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3063· CPF 901.***.***-15

Autor:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 3910· CPF 000.***.***-52

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Autor:

EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS· OAB BA 19306

Autor:

IURY ANDRADE BARBOSA· OAB SE 14319· CPF 074.***.***-47

Reu:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Reu:

JOSE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3063· CPF 901.***.***-15

Reu:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 3910· CPF 000.***.***-52

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS· OAB BA 19306

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEDRO DE FREITASCPF

JOSE RIVERALDO BRIGIDOCPF

ROSENILDO ARAGAO OLIVEIRACPF

VALDENES FERREIRACPF

GENILSON DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE MESSIAS DE CARVALHOCPF

JOSE PEDRO DE FREITASCPF

JOSE RIVERALDO BRIGIDOCPF

ROSENILDO ARAGAO OLIVEIRACPF

VALDENES FERREIRACPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIVERALDO BRIGIDOCPF

ROSENILDO ARAGAO OLIVEIRACPF

JOSE PEDRO DE FREITASCPF

Reu

VALDENES FERREIRACPF

ANA MARIA CARVALHO ANDRADE RABELOCPF

CRISTIANE ANDRADE SANTOSCPF

GENILSON DOS SANTOSCPF

RODRIGO VITORIO DE SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3063· CPF 901.***.***-15

Autor:

LUCCAS BRUNETTO MARTINS· OAB SE 7111· CPF 011.***.***-16

Autor:

ISMAEL ALMEIDA SANTOS FILHO· OAB SE 7182· CPF 042.***.***-77

Autor:

MELQUISEDEQUE DE ABREU BRIGIDO· OAB SE 14699· CPF 063.***.***-75

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 6209· CPF 016.***.***-80

Reu:

VICTOR SOBRAL FEICHAS CABRAL

Reu:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 3910· CPF 000.***.***-52

Reu:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada >> Documento (18/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEDRO DE FREITASCPF

Reu

JOSE MESSIAS DE CARVALHOCPF

JOSE RIVERALDO BRIGIDOCPF

ROSENILDO ARAGAO OLIVEIRACPF

VALDENES FERREIRACPF

ANA MARIA CARVALHO ANDRADE RABELOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MELQUISEDEQUE DE ABREU BRIGIDO· OAB SE 14699· CPF 063.***.***-75

Reu:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Reu:

JOSE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3063· CPF 901.***.***-15

Reu:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Reu:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 3910· CPF 000.***.***-52

Reu:

BEATRIZ MENEZES DE CARVALHO· OAB SE 15518· CPF 074.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (04/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA CARVALHO ANDRADE RABELOCPF

COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE SERGIPE LTDA - COOPERTALSE

CRISTIANE ANDRADE SANTOS

GENILSON DOS SANTOS

JOSE MESSIAS DE CARVALHO

+ 2 outros

Reu

JOSé PEDRO DE FREITAS

JOSE RIVERALDO BRIGIDOCPF

ROSENILDO ARAGAO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3063· CPF 901.***.***-15

Autor:

IURY ANDRADE BARBOSA· OAB SE 14319· CPF 074.***.***-47

Autor:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 3910· CPF 000.***.***-52

Autor:

CAMILA SOCORRO DE MORAES CURVÊLLO· OAB SE 10352· CPF 054.***.***-08

Autor:

BEATRIZ MENEZES DE CARVALHO· OAB SE 15518· CPF 074.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3063· CPF 901.***.***-15

Reu:

IURY ANDRADE BARBOSA· OAB SE 14319· CPF 074.***.***-47

Reu:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 3910· CPF 000.***.***-52

Reu:

CAMILA SOCORRO DE MORAES CURVÊLLO· OAB SE 10352· CPF 054.***.***-08

Reu:

BEATRIZ MENEZES DE CARVALHO· OAB SE 15518· CPF 074.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 26702/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500832242 NÚMERO ÚNICO: 0027825-21.2015.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201512101151 PROCEDÊNCIA........21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: III RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) CONVOCADO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) CONVOCADO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º... (09/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA CARVALHO ANDRADE RABELOCPF

COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE SERGIPE LTDA - COOPERTALSE

CRISTIANE ANDRADE SANTOS

GENILSON DOS SANTOS

JOSE MESSIAS DE CARVALHO

+ 2 outros

Reu

JOSé PEDRO DE FREITAS

JOSE RIVERALDO BRIGIDOCPF

ROSENILDO ARAGAO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3063· CPF 901.***.***-15

Autor:

IURY ANDRADE BARBOSA· OAB SE 14319· CPF 074.***.***-47

Autor:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 3910· CPF 000.***.***-52

Autor:

CAMILA SOCORRO DE MORAES CURVÊLLO· OAB SE 10352· CPF 054.***.***-08

Autor:

BEATRIZ MENEZES DE CARVALHO· OAB SE 15518· CPF 074.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3063· CPF 901.***.***-15

Reu:

IURY ANDRADE BARBOSA· OAB SE 14319· CPF 074.***.***-47

Reu:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 3910· CPF 000.***.***-52

Reu:

CAMILA SOCORRO DE MORAES CURVÊLLO· OAB SE 10352· CPF 054.***.***-08

Reu:

BEATRIZ MENEZES DE CARVALHO· OAB SE 15518· CPF 074.***.***-79

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 26702/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500832242 NÚMERO ÚNICO: 0027825-21.2015.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201512101151 PROCEDÊNCIA........21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: III RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) CONVOCADO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) CONVOCADO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º... (09/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MACHADO ALVES

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

ELIANA BEATRIZ ALVES CARMOCPF

ESPÓLIO DE MAGDA SUZANA TEIXEIRA DE ASSIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAGDA SUZANA TEIXEIRA DE ASSIS

FABIANA DE FATIMA ALVES

+ 62 outros

Reu

INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

LORRANNY NICOLLE SILVA FERRAZ· OAB DF 74684

Autor:

ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ· OAB DF 68393

Autor:

FLAVIA REGINA ALVES CARMO· OAB MG 193029· CPF 121.***.***-17

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA· OAB DF 64540· CPF 052.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ· OAB DF 68393

Reu:

FLAVIA REGINA ALVES CARMO· OAB MG 193029· CPF 121.***.***-17

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA· OAB DF 64540· CPF 052.***.***-11

Reu:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003038-49.2014.4.01.3400. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE HIGINO BUCZENKO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393, PEDRO ANTONIO SANTOS SO... (28/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

26/10/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE PEDRO DE FREITAS

Último movimento: Definitivo (14/06/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE PEDRO DE FREITAS

Último movimento: Definitivo (16/05/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE PEDRO DE FREITAS

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGIA SPERLING GARCIA DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

JOSÉ PEDRO DE FREITAS ALVES· OAB RS 106449· CPF 363.***.***-53

Autor:

GEÓRGIA SPERLING GARCIA DA SILVA· OAB RS 120700· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos - CCADC -> CCA1CR (28/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

NELSON LUIZ RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ PEDRO DE FREITAS ALVES· OAB RS 106449· CPF 363.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

NELSON LUIZ RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO DE LIMA VEIGA· CPF 244.***.***-91

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Autor:

JOSÉ PEDRO DE FREITAS ALVES· OAB RS 106449· CPF 363.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA1CR1 (16/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança PúblicaDIREITO PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEDRO DE FREITAS ALVESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

JOSÉ PEDRO DE FREITAS ALVES· OAB RS 106449· CPF 363.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025. (28/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TAYLOR GONCALVES DIEHLCPF

Reu

2. TAYLOR GONCALVES DIEHL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ PEDRO DE FREITAS ALVES· OAB RS 106449· CPF 363.***.***-53

Autor:

BRUNO BICCA HAUSHAHN· OAB RS 130191· CPF 011.***.***-00

Reu:

JOSÉ PEDRO DE FREITAS ALVES· OAB RS 106449· CPF 363.***.***-53

Reu:

BRUNO BICCA HAUSHAHN· OAB RS 130191· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (02/02/2026)

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