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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Valorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (13/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria EspecialValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON FERNANDESCPF

JOSE PEDRO FERNANDESCPF

MARIA NERINA FERNANDESCPF

EDMAR ANTONIO FERNANDESCPF

MARIA APARECIDA FERNANDES OLIVEIRACPF

Reu

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Advogados

Autor:

HILTOMAR MARTINS OLIVEIRA· OAB MG 66442

Reu:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria EspecialValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEDRO FERNANDESCPF

MARIA NERINA FERNANDESCPF

EDMAR ANTONIO FERNANDESCPF

EDSON FERNANDESCPF

MARIA APARECIDA FERNANDES OLIVEIRACPF

Reu

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Advogados

Autor:

HILTOMAR MARTINS OLIVEIRA· OAB MG 66442

Reu:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEDRO FERNANDESCPF

EDSON FERNANDESCPF

MARIA APARECIDA FERNANDES OLIVEIRACPF

EDMAR ANTONIO FERNANDESCPF

Reu

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Advogados

Autor:

HILTOMAR MARTINS OLIVEIRA· OAB MG 66442

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Reu:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063

Reu:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Último movimento: Transitado em Julgado (05/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Abandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

MARIA AUXILIADORA FERNANDES LISBOA

MARIA LUIZA FERNANDES DE OLIVEIRA

JOAO BOSCO FERNANDES

PAULO AFONSO FERNANDES

JOSE PEDRO FERNANDES

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 11.953,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 11.953,00

Autor

JOSE PEDRO FERNANDESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (29/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO FERNANDES

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO FERNANDES

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, através do presente expediente, procedo a intimação da PARTE PROMOVIDA para, no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento das custas finais. Guarabira, 3 de fevereiro de 2026 JANIELE ALVES DE OLIVEIRA REGIS (04/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2008

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 55.815,92

Autor

JOSE PEDRO FERNANDES

Reu

HSBC BAMERINDUS S/A

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FRANCO· OAB PR 30817· CPF 203.***.***-34

Reu:

OLDEMAR MARIANO· OAB PR 4591· CPF 038.***.***-44

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (17/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 55.815,92

Autor

HSBC BAMERINDUS S/A

Reu

JOSE PEDRO FERNANDES

Advogados

Autor:

OLDEMAR MARIANO· OAB PR 4591· CPF 038.***.***-44

Reu:

LUIZ CARLOS FRANCO· OAB PR 30817· CPF 203.***.***-34

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (16/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2005

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 399,15

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

JOSE PEDRO FERNANDESCPF

JOSE PEDRO FERNANDES

Outros

GEF 3· OAB PR 47090389· CPF 047.***.***-96

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

DEFENSOR PUBLICO DA UNIAO· OAB MT

Autor:

KAMILA RIBEIRO LACERDA· OAB MG 168040· CPF 103.***.***-80

Reu:

DEFENSOR PUBLICO DA UNIAO· OAB MT

Reu:

KAMILA RIBEIRO LACERDA· OAB MG 168040· CPF 103.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 80.178,36

Autor

JOSE PEDRO FERNANDES SANCHESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE OUROESTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA· OAB SP 97178· CPF 005.***.***-56

Autor:

MILZA ALVES DA SILVA· OAB SP 230760· CPF 295.***.***-45

Reu:

LUDMILA DA SILVA DELA COLETA· OAB SP 290619· CPF 337.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 80.178,36

Autor

MUNICÍPIO DE OUROESTECNPJ

Reu

JOSE PEDRO FERNANDES SANCHESCPF

Advogados

Autor:

LUDMILA DA SILVA DELA COLETA· OAB SP 290619· CPF 337.***.***-06

Reu:

JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA· OAB SP 97178· CPF 005.***.***-56

Reu:

MILZA ALVES DA SILVA· OAB SP 230760· CPF 295.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 88.851,35

Autor

ISABEL SUELY FERNANDES SANCHES CARVALHOCPF

LEANDRO SANCHES DE PAULACPF

CARMEM LUCIA SANCHES RODRIGUESCPF

JOSE PEDRO FERNANDES SANCHESCPF

NATALIA SANCHES DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

MARIA ANGELICA FERNANDES SANCHESCPF

Advogados

Autor:

ELIANI APARECIDA RAMOS NASCIMBENI· OAB SP 219814· CPF 184.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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