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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

02/03/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE PEDROSO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 52.888,30

Autor

JOSE PEDROSOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 52.888,30

Autor

JOSE PEDROSOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDXUN0 (11/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDROSO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDROSO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DORCELITA CÂNDIDA DA SILVACPF

Reu

JOSE PEDROSO

Advogados

Autor:

SYLMAR RIBEIRO BRITO· OAB TO 2601· CPF 858.***.***-72

Reu:

SYLMAR RIBEIRO BRITO· OAB TO 2601· CPF 858.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 117 (08/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMARILURDES AMORIM RIBEIROCPF

Reu

JOSE PEDROSO

MARIA DE LOURDES PEDROSO

MARIA REGINA PEDROSO CABRALCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL FERREIRA PEREIRA· OAB TO 6554· CPF 004.***.***-17

Autor:

ROSANIA DE JESUS AGUIAR· OAB TO 6196· CPF 388.***.***-68

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

SILMARA LINDOLFO DE OLIVEIRA BATISTA· OAB TO 6134· CPF 779.***.***-91

Autor:

ROSÂNIA DE JESUS AGUIAR· OAB TO 006196

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL FERREIRA PEREIRA· OAB TO 6554· CPF 004.***.***-17

Reu:

ROSANIA DE JESUS AGUIAR· OAB TO 6196· CPF 388.***.***-68

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

SILMARA LINDOLFO DE OLIVEIRA BATISTA· OAB TO 6134· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIX DA SILVA GAMACPF

Reu

JOSE PEDROSO

MARIA DE LOURDES PEDROSO

MARIA REGINA PEDROSO CABRALCPF

Advogados

Reu:

JAMES DEAN COSTA MIRANDA· OAB TO 12505· CPF 534.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000281-71.2024.8.27.2722/TO REQUERIDO: MARIA DE LOURDES PEDROSO ADVOGADO(A): JAMES DEAN COSTA MIRANDA (OAB TO012505) REQUERIDO: JOSE PEDROSO (Espólio) ADVOGADO(A): JAMES DEAN COSTA MIRANDA (OAB TO012505) RÉU: MARIA REGINA PEDROSO CABRAL (Inventariante) ADVOGADO(A): JAMES DEAN COSTA MIRANDA (OAB TO012505) DESPACHO/DECISÃO declaro saneado o feito e determino que os autos venham conclusos para julgamento. (08/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/1988

Distribuição

09/12/1988

Valor

R$ 51,00

Autor

LUIZA CRISTINA DA SILVA FRANCACPF

LUIZ CARLOS SILVA ALVESCPF

LUIZ CARLOS DE MENEZESCPF

LUIZ ALBERTO DANTAS DE CARVALHOCPF

LUCIA MARIA CAVALCANTI CORDEIROCPF

+ 102 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Autor:

RAFAEL MINARE BRAUNA· OAB DF 30607· CPF 709.***.***-00

Autor:

MARIA SUSANA MINARE BRAUNA· OAB DF 2996· CPF 096.***.***-00

Autor:

MIKAELA MINARE BRAUNA· CPF 816.***.***-44

Autor:

BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA· OAB DF 14967· CPF 014.***.***-54

+ outros advogados do autor

Outros

MIKAELA MINARE BRAUNA· OAB DF 18225· CPF 816.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/10/2022 23:59. (08/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDROSO

NATA JOSE PEDROSO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA JULIA PINHEIRO· OAB SC 042801· CPF 066.***.***-47

Reu:

ANA JULIA PINHEIRO· OAB SC 042801· CPF 066.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDROSO

NATA JOSE PEDROSO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA JULIA PINHEIRO· OAB SC 042801· CPF 066.***.***-47

Reu:

ANA JULIA PINHEIRO· OAB SC 042801· CPF 066.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Isonomia/Equivalência SalarialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

INDIARA DE FATIMA PEDROSO VIEIRACPF

JOSE AGOSTINHO PEDROSO

JOSE PEDROSO

SHEILA APARECIDA PEDROSO

Advogados

Autor:

OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA· OAB RS 064440· CPF 665.***.***-53

Autor:

CÉZER LUIZ CAPELETTI· OAB RS 077723· CPF 180.***.***-04

Reu:

OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA· OAB RS 064440· CPF 665.***.***-53

Reu:

CÉZER LUIZ CAPELETTI· OAB RS 077723· CPF 180.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE PEDROSO

Advogados

Autor:

CLÉLIO DE ANDRADE JÚNIOR· OAB PR 062735· CPF 823.***.***-87

Reu:

CLÉLIO DE ANDRADE JÚNIOR· OAB PR 062735· CPF 823.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (01/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE PEDROSO

Advogados

Autor:

CLÉLIO DE ANDRADE JÚNIOR· OAB PR 062735· CPF 823.***.***-87

Reu:

CLÉLIO DE ANDRADE JÚNIOR· OAB PR 062735· CPF 823.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (31/05/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 12.180,75

Autor

DENILSON MENDES DA ROSACPF

Reu

ALINE RODRIGUES VARGASCPF

Outros

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI· OAB RS 101814· CPF 017.***.***-09

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

NILO JOSÉ PEDROSO· OAB RS 015903· CPF 238.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 12.180,75

Autor

ALINE RODRIGUES VARGASCPF

DENILSON MENDES DA ROSACPF

Reu

ALINE RODRIGUES VARGASCPF

DENILSON MENDES DA ROSACPF

Advogados

Autor:

NILO JOSE PEDROSO· OAB RS 015903· CPF 238.***.***-82

Autor:

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI· OAB RS 101814· CPF 017.***.***-09

Autor:

VILMAR LOURENCO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

NILO JOSE PEDROSO· OAB RS 015903· CPF 238.***.***-82

Reu:

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI· OAB RS 101814· CPF 017.***.***-09

Reu:

VILMAR LOURENCO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 12.180,75

Autor

DENILSON MENDES DA ROSACPF

ALINE RODRIGUES VARGASCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CIV1 (11/03/2025)

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