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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

106 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE PEREIRA DE SOUSACPF

JUCELINA ALVES DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Outros

ANDRE LUIZ LOPES· OAB SP 467897· CPF 333.***.***-03

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

JOSE PEREIRA DE SOUSACPF

JUCELINA ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Reu:

ANDRE LUIZ LOPES· OAB SP 467897· CPF 333.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

JUCELINA ALVES DE SOUZACPF

JOSE PEREIRA DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE PEREIRA DE SOUSACPF

JUCELINA ALVES DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé PEREIRA DE SOUSA

JUCELINA ALVES DE SOUZA

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

Advogados

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Autor:

ANDRE LUIZ LOPES· OAB SP 467897· CPF 333.***.***-03

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Reu:

ANDRE LUIZ LOPES· OAB SP 467897· CPF 333.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000741-72.2022.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - José Pereira de Sousa - - Jucelina Alves de Souza - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Proceda a zelosa Serventia à verificação de custas em aberto. Após, cumpra-se o V. Acórdão. Providencie o(a) credor(a) petição para início da fase de execução (cumprimento de sentença), com formulação d... (04/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

JOSE PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS· OAB AP 3433· CPF 586.***.***-04

Reu:

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS· OAB AP 3433· CPF 586.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6043506-52.2026.8.03.0001. Autor: JEAN DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Réu: JOSE PEREIRA DE SOUSA DESPACHO Considerando que houve equívoco na distribuição, determino a redistribuição do feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca. Providências pela Secretaria, com as cautelas de praxe. Macapá, 18 de junho de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter m... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

JOSE PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS· OAB AP 3433· CPF 586.***.***-04

Reu:

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS· OAB AP 3433· CPF 586.***.***-04

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 135,30

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDESCNPJ

Reu

JOSE PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 36219· CPF 053.***.***-19

Autor:

ISRAEL FERREIRA MARTINS· OAB SP 385410· CPF 049.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ PEREIRA DE SOUSA em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

28/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

VANDERLEI AERRE DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR· OAB CE 3645· CPF 053.***.***-53

Reu:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Outros

PEDRO GLAUTON GONÇALVES MONTEIRO· OAB CE 15889

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI AERRE DE SOUSACPF

ZEFERINO DE SOUSA ANGELIMCPF

Reu

ANTONIA LENI ANGELIM DE SOUSACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Reu:

PEDRO GLAUTON GONÇALVES MONTEIRO· OAB CE 15889· CPF 220.***.***-91

Último movimento: Remessa (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI AERRE DE SOUSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

RAIMUNDO ANGELIM DE SOUSA

Advogados

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR· OAB CE 3645· CPF 053.***.***-53

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Reu:

LAUREANO FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 4023· CPF 121.***.***-87

Último movimento: Remessa (25/04/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

28/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI AERRE DE SOUSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Autor:

PEDRO GLAUTON GONCALVES MONTEIRO· OAB CE 15889· CPF 220.***.***-91

Reu:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Reu:

PEDRO GLAUTON GONCALVES MONTEIRO· OAB CE 15889· CPF 220.***.***-91

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI AERRE DE SOUSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Autor:

PEDRO GLAUTON GONCALVES MONTEIRO· OAB CE 15889· CPF 220.***.***-91

Reu:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Reu:

PEDRO GLAUTON GONCALVES MONTEIRO· OAB CE 15889· CPF 220.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DE SOUSA

Reu

CONTAG - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA

Advogados

Autor:

JOSE IRINEU PONTES MARTINS· OAB CE 5799· CPF 194.***.***-15

Autor:

MARIA ANI SONALLY DE LIMA· OAB CE 38804· CPF 043.***.***-92

Reu:

JOSE IRINEU PONTES MARTINS· OAB CE 5799· CPF 194.***.***-15

Reu:

MARIA ANI SONALLY DE LIMA· OAB CE 38804· CPF 043.***.***-92

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DE SOUSA

Reu

CONTAG - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA

Advogados

Autor:

JOSE IRINEU PONTES MARTINS· OAB CE 5799· CPF 194.***.***-15

Autor:

MARIA ANI SONALLY DE LIMA· OAB CE 38804· CPF 043.***.***-92

Reu:

JOSE IRINEU PONTES MARTINS· OAB CE 5799· CPF 194.***.***-15

Reu:

MARIA ANI SONALLY DE LIMA· OAB CE 38804· CPF 043.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Jose Pereira de Sousa - Requerido: Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores Na Agricultura - Intimação - ADV: Maria Ani Sonally de Lima (OAB 38804/CE), Jose Irineu Pontes Martins (OAB 5799/CE) Processo 0200260-09.2024.8.06.0132 - Procedimento Comum Cível - Vistos em conclusão, Intime-se as partes, via DJ, do retorno dos autos da Segunda Instância e, não havendo novos requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, arquive-se... (02/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2003

Distribuição

29/04/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ACACIO RODRIGUES HOLANDACPF

Reu

GEORGE MANOEL DE LIMA

JOSE PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ACACIO RODRIGUES HOLANDA· OAB CE 5253· CPF 208.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ACACIO RODRIGUES HOLANDA· OAB CE 5253· CPF 208.***.***-49

Último movimento: Publicação (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ACACIO RODRIGUES HOLANDACPF

Reu

GEORGE MANOEL DE LIMA

JOSE PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ACACIO RODRIGUES HOLANDA· OAB CE 5253· CPF 208.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ACACIO RODRIGUES HOLANDA· OAB CE 5253· CPF 208.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REU: JOSE PEREIRA DE SOUSA e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABARua José de Morais Feitosa, S/N, Centro, Aiuaba/CE - CEP 63575-000WhatsApp Business: (85) 98239-0780 - E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________ DECISÃO Processo nº 0000315-91.2003.8.06.0030 Vistos. Trata-se de Ação de Procediment... (04/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 5.852,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHEL ZAVAGNA GRALHA ADVOGADOSCNPJ

Reu

JOSE PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI· OAB DF 22512· CPF 711.***.***-20

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI· OAB DF 22512· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Definitivo (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 173.373,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

InadimplementoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI· OAB DF 22512· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Definitivo (26/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 48.328,47

Último movimento: Recebidos os autos (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 61.195,76

Autor

JOSE PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

WER JK COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUSA AVILA· OAB DF 60916· CPF 050.***.***-61

Reu:

PEDRO HENRIQUE ROCHA DA SILVA· OAB DF 45301· CPF 035.***.***-40

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DE SOUSA

Reu

WER JK COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR· OAB DF 60818· CPF 058.***.***-32

Autor:

RODRIGO DE SOUSA AVILA· OAB DF 60916· CPF 050.***.***-61

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROCHA DA SILVA· OAB DF 45301· CPF 035.***.***-40

Reu:

RODRIGO DE SOUSA AVILA· OAB DF 60916· CPF 050.***.***-61

Reu:

PEDRO HENRIQUE ROCHA DA SILVA· OAB DF 45301· CPF 035.***.***-40

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726924-94.2021.8.07.0003. EXEQUENTE: JOSE PEREIRA DE SOUSA EXECUTADO: WER JK COMERCIO DE VEICULOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimada a promover o andamento do feito, a parte credora manteve-se inerte. Nestes autos já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo o processo pelo prazo de 1(um) ano, a partir desta dat... (02/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DE SOUSA

Reu

WER JK COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR· OAB DF 60818· CPF 058.***.***-32

Autor:

RODRIGO DE SOUSA AVILA· OAB DF 60916· CPF 050.***.***-61

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROCHA DA SILVA· OAB DF 45301· CPF 035.***.***-40

Reu:

RODRIGO DE SOUSA AVILA· OAB DF 60916· CPF 050.***.***-61

Reu:

PEDRO HENRIQUE ROCHA DA SILVA· OAB DF 45301· CPF 035.***.***-40

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Provisório (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 56.858,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DE SOUSA

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

ANNICLAY ROCHA RIBEIRO PINTO· OAB DF 23364· CPF 023.***.***-20

Autor:

ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI· OAB DF 22512· CPF 711.***.***-20

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

ANNICLAY ROCHA RIBEIRO PINTO· OAB DF 23364· CPF 023.***.***-20

Reu:

ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI· OAB DF 22512· CPF 711.***.***-20

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Definitivo (16/10/2024)

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