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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTINA TEIXEIRA GUIMARAESCPF

Reu

JOSE PEREIRA GUIMARAES NETOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO VICENTE GUIMARAES· OAB PA 4506· CPF 332.***.***-15

Autor:

CINTHIA LIMA DOS SANTOS· OAB PA 32686· CPF 007.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINA TEIXEIRA GUIMARAESCPF

ANDREIA MARIA GUIMARAES CAMPOSCPF

ANGELA CHRISTINA GUIMARESCPF

FRAUSE JOSE GUIMARAESCPF

JOSE PEREIRA GUIMARAES JUNIOR

+ 2 outros

Reu

JOSE PEREIRA GUIMARAES NETO

Advogados

Autor:

CINTHIA LIMA DOS SANTOS· OAB PA 32686· CPF 007.***.***-73

Autor:

FLAVIO VICENTE GUIMARAES· OAB PA 4506· CPF 332.***.***-15

Reu:

CINTHIA LIMA DOS SANTOS· OAB PA 32686· CPF 007.***.***-73

Reu:

FLAVIO VICENTE GUIMARAES· OAB PA 4506· CPF 332.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (03/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CANDIDO DA SILVA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES FELIX PEREIRA· OAB SP 365641· CPF 055.***.***-44

Autor:

CAROLINA ROSA DE ALMEIDA· CPF 425.***.***-60

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDIDO DA SILVA NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CAROLINA ROSA DE ALMEIDA· OAB SP 473423

Autor:

MARIA DE LOURDES FELIX PEREIRA· OAB SP 365641· CPF 055.***.***-44

Reu:

CAROLINA ROSA DE ALMEIDA· OAB SP 473423

Reu:

MARIA DE LOURDES FELIX PEREIRA· OAB SP 365641· CPF 055.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDIDO DA SILVA NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CAROLINA ROSA DE ALMEIDA· OAB SP 473423

Autor:

MARIA DE LOURDES FELIX PEREIRA· OAB SP 365641· CPF 055.***.***-44

Reu:

CAROLINA ROSA DE ALMEIDA· OAB SP 473423

Reu:

MARIA DE LOURDES FELIX PEREIRA· OAB SP 365641· CPF 055.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 0502769-08.2018.8.05.0250. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 15/06/2026 e às 12:00h do dia 25/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela eme... (02/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 559.803,20

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GUIMARAES NETO

Reu

ANTONIO CARLOS MALUF DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

SOLANGE SAMPAIO CLEMENTE FRANCA· OAB DF 16957· CPF 274.***.***-45

Autor:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Autor:

FERNANDA SANTOS SILVA· OAB DF 31597· CPF 005.***.***-05

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

SOLANGE SAMPAIO CLEMENTE FRANCA· OAB DF 16957· CPF 274.***.***-45

Reu:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Reu:

FERNANDA SANTOS SILVA· OAB DF 31597· CPF 005.***.***-05

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (08/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MALUF DE SOUZA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS MALUF DE SOUZACPF

Reu

JOSE GUIMARAES NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora de Salário / ProventosRecurso Especial

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTÔNIO CARLOS MALUF DE SOUZA (RECORRENTE)

Reu

JOSE GUIMARAES NETO

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

FABIOLA AMARAL FERREIRA· OAB DF 46402· CPF 022.***.***-61

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

FABIOLA AMARAL FERREIRA· OAB DF 46402· CPF 022.***.***-61

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2020

Distribuição

12/12/2020

Valor

R$ 5.266,72

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> CEPEX (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JOSE GUIMARAES NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (22/05/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 5.266,72

Autor

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JOSE GUIMARAES NETOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Autor:

ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ· OAB TO 8679· CPF 046.***.***-05

Reu:

MARY LANY RODRIGUES DE FREITAS· OAB TO 2632· CPF 292.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTOP1ECIV (22/05/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2020

Distribuição

12/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GUIMARAES NETO

Advogados

Autor:

MARY LANY RODRIGUES DE FREITAS· OAB TO 2632· CPF 292.***.***-34

Autor:

GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA· OAB TO 12234· CPF 031.***.***-75

Autor:

GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA· OAB TO 012234· CPF 031.***.***-75

Autor:

MARY LANY RODRIGUES DE FREITAS· OAB TO 002632· CPF 292.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005363-68.2020.8.27.2740/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO REQUERENTE: JOSE GUIMARAES NETO ADVOGADO(A): GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA (OAB TO012234) ADVOGADO(A): MARY LANY RODRIGUES DE FREITAS (OAB TO002632) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 12/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GUIMARAES NETO

Advogados

Autor:

MARY LANY RODRIGUES DE FREITAS· OAB TO 2632· CPF 292.***.***-34

Autor:

GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA· OAB TO 12234· CPF 031.***.***-75

Autor:

GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA· OAB TO 012234· CPF 031.***.***-75

Autor:

MARY LANY RODRIGUES DE FREITAS· OAB TO 002632· CPF 292.***.***-34

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