JOSE PEREIRA LEMOS — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 78.650,08

Último movimento: Conclusos para decisão (30/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 78.650,08

Autor

ATACADAO S.A.CNPJ

Reu

ELZANIRA MARIA CAMELOCPF

Advogados

Autor:

JOSE PEREIRA LEMOS· OAB PE 4502· CPF 006.***.***-15

Autor:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB PE 16725· CPF 855.***.***-49

Autor:

MARIA ALDA ENEAS DA COSTA· OAB PE 36745· CPF 048.***.***-81

Reu:

PAMELA FRANCISCA MARINHO JOSE DINIZ· OAB PE 44728· CPF 099.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 205.734,54

Autor

ILDEMIR FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ATACADAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE VIEIRA DOS SANTOS· OAB PE 15823· CPF 666.***.***-15

Autor:

JOSE HUGO DOS SANTOS· OAB PE 3067· CPF 016.***.***-44

Autor:

ANTONIO GERALDO ALBUQUERQUE DE BRITO FILHO· OAB PE 34946· CPF 015.***.***-52

Reu:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

Reu:

MARIA ALDA ENEAS DA COSTA· OAB PE 36745· CPF 048.***.***-81

Reu:

JOSE PEREIRA LEMOS· OAB PE 4502· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ILDEMIR FERREIRA DOS SANTOS APELADO: ATACADÃO S.A VARA DE ORIGEM: 26ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE RELATOR: Des. Humberto Vasconcelos Júnior DESPACHO Intimação (Outros) - QUARTA CÂMARA CÍVEL RECURSO DE APELAÇÃO: 0122305-46.2023.8.17.2001 Intime-se o Apelante, através de seu advogado habilitado, para que se manifeste a respeito da preliminar apresentada por ocasião das Contrarrazões, com fulcro no artigo 1.009, §2º do CPC Após,... (29/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 205.734,54

Autor

ILDEMIR FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ATACADAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GERALDO ALBUQUERQUE DE BRITO FILHO· OAB PE 34946· CPF 015.***.***-52

Reu:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

Reu:

MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO· OAB PR 35270· CPF 018.***.***-77

Reu:

BRUNO HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO MORAIS· CPF 070.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 205.734,54

Autor

ILDEMIR FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ATACADAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE VIEIRA DOS SANTOS· OAB PE 15823· CPF 666.***.***-15

Autor:

JOSE HUGO DOS SANTOS· OAB PE 3067· CPF 016.***.***-44

Autor:

ANTONIO GERALDO ALBUQUERQUE DE BRITO FILHO· OAB PE 34946· CPF 015.***.***-52

Reu:

MARIA ALDA ENEAS DA COSTA· OAB PE 36745· CPF 048.***.***-81

Reu:

JOSE PEREIRA LEMOS· OAB PE 4502· CPF 006.***.***-15

Reu:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ILDEMIR FERREIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. ATACADAO S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO· OAB PR 35270· CPF 018.***.***-77

Autor:

BRUNO HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO MORAIS· OAB PR 81047· CPF 070.***.***-09

Autor:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

Autor:

ANTONIO GERALDO ALBUQUERQUE DE BRITO FILHO· OAB PE 34946· CPF 015.***.***-52

Autor:

PAULO ANDRE VIEIRA DOS SANTOS· OAB PE 15823· CPF 666.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO· OAB PR 35270· CPF 018.***.***-77

Reu:

BRUNO HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO MORAIS· OAB PR 81047· CPF 070.***.***-09

Reu:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

Reu:

ANTONIO GERALDO ALBUQUERQUE DE BRITO FILHO· OAB PE 34946· CPF 015.***.***-52

Reu:

MARIA ALDA ENEAS DA COSTA· OAB PE 36745· CPF 048.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3202250/PE (2026/0084512-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ILDEMIR FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ANTONIO GERALDO ALBUQUERQUE DE BRITO FILHO - PE034946 AGRAVADO: ATACADAO S.A. ADVOGADOS: ALAN CARLOS ORDAKOVSKI - PR030250 MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO - PR035270 BRUNO HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO MORAIS - PR081047 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/06/2026. (18/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ILDEMIR FERREIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. ATACADAO S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO· OAB PR 35270· CPF 018.***.***-77

Autor:

BRUNO HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO MORAIS· OAB PR 81047· CPF 070.***.***-09

Autor:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

Autor:

ANTONIO GERALDO ALBUQUERQUE DE BRITO FILHO· OAB PE 34946· CPF 015.***.***-52

Autor:

PAULO ANDRE VIEIRA DOS SANTOS· OAB PE 15823· CPF 666.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO· OAB PR 35270· CPF 018.***.***-77

Reu:

BRUNO HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO MORAIS· OAB PR 81047· CPF 070.***.***-09

Reu:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

Reu:

ANTONIO GERALDO ALBUQUERQUE DE BRITO FILHO· OAB PE 34946· CPF 015.***.***-52

Reu:

MARIA ALDA ENEAS DA COSTA· OAB PE 36745· CPF 048.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3202250/PE (2026/0084512-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ILDEMIR FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ANTONIO GERALDO ALBUQUERQUE DE BRITO FILHO - PE034946 AGRAVADO: ATACADAO S.A. ADVOGADOS: ALAN CARLOS ORDAKOVSKI - PR030250 MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO - PR035270 BRUNO HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO MORAIS - PR081047 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/06/2026. (18/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

26/10/2015

Valor

R$ 231.344,57

Autor

ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Reu

DP DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AFONSO DE MOURA CRUZ· OAB PE 11450· CPF 198.***.***-15

Autor:

JOSE PEREIRA LEMOS· OAB PE 4502· CPF 006.***.***-15

Autor:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB PE 16725· CPF 855.***.***-49

Último movimento: Conclusos 5 (04/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/1995

Distribuição

20/10/1995

Valor

R$ 539.135,90

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JORGE DA SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

NATTAN RAFAEL FERREIRA DA SILVA· OAB PE 43370· CPF 095.***.***-81

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSE PEREIRA LEMOS· OAB PE 4502· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/04/1990

Distribuição

30/04/1990

Valor

R$ 147.000,00

Autor

ACOS PHOENIX BOEHLER S/ACNPJ

Reu

MAQUETE MAQUINAS INDUSTRIAIS DO NORTESTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GILSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB PE 7388· CPF 700.***.***-72

Reu:

JOSE PEREIRA LEMOS· OAB PE 4502· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação extrajudicialFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

30/04/1990

Distribuição

30/08/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

R$ 44.256,90

Autor

ATACADAO S.A.CNPJ

Reu

VAREJAO J J LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB PE 16725· CPF 855.***.***-49

Autor:

MARIA ALDA ENEAS DA COSTA· OAB PE 36745· CPF 048.***.***-81

Autor:

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA VALENCA· OAB PE 11460· CPF 398.***.***-06

Autor:

JOSE PEREIRA LEMOS· OAB PE 4502· CPF 006.***.***-15

Outros

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/1995

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ANDRE DIDIER OLIVEIRACPF

MARCOS DIDIER OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

LUANNA CRISTINA SILVA FRANÇA· OAB PE 26870· CPF 048.***.***-79

Autor:

JOSE PEREIRA LEMOS· OAB PE 4502· CPF 006.***.***-15

Autor:

ANDERSON FORBECK BATTISTELLI· CPF 023.***.***-25

Autor:

JANAINA ALMEIDA COSTA· CPF 088.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO· OAB PE 13253· CPF 440.***.***-00

Reu:

ERIC LEON MIRANDA DE AQUINO· OAB PE 37164· CPF 067.***.***-82

Reu:

ANTONIO HENRIQUE WANDERLEY BASTO· OAB PE 4146· CPF 043.***.***-04

Reu:

BRUNO FONSECA DE A. LIMA· OAB PE 23036· CPF 032.***.***-27

Reu:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 21844· CPF 864.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 82.350,12

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

MARCIO JOSE PEREIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUCAS SCALFONI FRACAROLICPF

JOSE VALENTIN FRACAROLICPF

VITOR SILVA VITORIOCPF

MARCIO JOSE PEREIRA LEMOSCPF

JORGE LUIS COSSETTI FRACAROLLICPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL· OAB ES 8963· CPF 022.***.***-77

Reu:

MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER· OAB ES 16291· CPF 101.***.***-04

Reu:

LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS· OAB ES 21748· CPF 106.***.***-33

Reu:

BEATRIZ AOUN· OAB ES 22589· CPF 130.***.***-63

Reu:

LEONARDO GOMES DA SILVA· OAB MG 110486· CPF 064.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

ALBERTO VENTURIN FRACAROLLICPF

JORGE LUIS COSSETTI FRACAROLLICPF

JOSE VALENTIN FRACAROLICPF

LUCAS SCALFONI FRACAROLICPF

MARCIO JOSE PEREIRA LEMOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER· OAB ES 16291· CPF 101.***.***-04

Reu:

SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL· OAB ES 8963· CPF 022.***.***-77

Reu:

ANDRE FERREIRA DE BRITO· OAB SE 6011· CPF 023.***.***-18

Reu:

CLEITON JOSE MUNIZ· OAB MG 175684· CPF 110.***.***-76

Reu:

BEATRIZ AOUN· OAB ES 22589· CPF 130.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCIO JOSE PEREIRA LEMOSCPF

Outros

LEONARDO GOMES DA SILVA· OAB MG 110486· CPF 064.***.***-29

Último movimento: Outras Decisões (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO JOSE PEREIRA LEMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES DA SILVA· OAB MG 110486

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO JOSE PEREIRA LEMOSCPF

Reu

MARCIO JOSE PEREIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES DA SILVA· OAB MG 110486· CPF 064.***.***-29

Reu:

LEONARDO GOMES DA SILVA· OAB MG 110486· CPF 064.***.***-29

Último movimento: Movimentação processual (07/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO JOSE PEREIRA LEMOSCPF

Reu

MARCIO JOSE PEREIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES DA SILVA· OAB MG 110486· CPF 064.***.***-29

Reu:

LEONARDO GOMES DA SILVA· OAB MG 110486· CPF 064.***.***-29

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/07/2026)

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