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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 55.590,51

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 20.092,26

Autor

JOSE LIRIO PONTE AGUIARCPF

Reu

JOSE PERES FILHOCPF

MARIA ARAUJO DA SILVA PERESCPF

CNB ALEATTO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

OSCAR PINTO NOGUEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S

JOSE LIRIO PONTE AGUIARCPF

Reu

CNB ALEATTO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACPF

JOSE PERES FILHO

MARIA ARAUJO DA SILVA PERESCPF

OSCAR PINTO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Provisório (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S

JOSE LIRIO PONTE AGUIARCPF

Reu

CNB ALEATTO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACPF

JOSE PERES FILHO

MARIA ARAUJO DA SILVA PERESCPF

OSCAR PINTO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736529-07.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE LIRIO PONTE AGUIAR, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: CNB ALEATTO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, OSCAR PINTO NOGUEIRA, JOSE PERES FILHO, MARIA ARAUJO DA SILVA PERES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os autos estão suspensos com fundamento no artigo 921, inciso III, do CPC, desde 05.05.2025 (ID 234571496) e de acordo com o que prevê o artigo 923 do CPC, uma vez suspenso o curso processual... (27/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2005

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 18.200,00

Autor

AUTO SERVICO SAO CRISTOVAO LTDA

Reu

JOSE PERES FILHO

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES· OAB ES 8473· CPF 086.***.***-44

Autor:

RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO· OAB ES 17038· CPF 097.***.***-09

Autor:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 9100· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

APP SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA DO PARANACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

MATEUS OLIVEIRA DE CASTRO· OAB PR 95059

Autor:

FRANCIELLY SAMPAIO BAITALA DE OLIVEIRA· OAB PR 87553· CPF 085.***.***-60

Autor:

GILBERTO VINÍCIUS GIONCO· OAB PR 61836· CPF 051.***.***-10

Autor:

LUIZ CARLOS TRODORFE· OAB PR 47961· CPF 663.***.***-34

Autor:

LAOLA MARINHO DE OLIVEIRA· OAB PR 53638· CPF 058.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS OLIVEIRA DE CASTRO· OAB PR 95059

Reu:

FRANCIELLY SAMPAIO BAITALA DE OLIVEIRA· OAB PR 87553· CPF 085.***.***-60

Reu:

GILBERTO VINÍCIUS GIONCO· OAB PR 61836· CPF 051.***.***-10

Reu:

LUIZ CARLOS TRODORFE· OAB PR 47961· CPF 663.***.***-34

Reu:

LAOLA MARINHO DE OLIVEIRA· OAB PR 53638· CPF 058.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/06/1988

Distribuição

20/06/1988

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

JOSE LOURENCO DA SILVACPF

JOSE LUIZ DA COSTACPF

JOSE LUIZ MENDONCA PEIXOTOCPF

MARIA ROSALINA DOS SANTOS RAMOSCPF

MARIO JOSE DOS SANTOSCPF

+ 34 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS· OAB RJ 035768· CPF 172.***.***-49

Autor:

HUMBERTO CELSO DE ANDRADE· OAB RJ 034952· CPF 042.***.***-00

Autor:

WILLIAN DA SILVA JOAO· OAB RJ 123315· CPF 087.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2025)

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