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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELIGIANE PACHECO DOS SANTOSCPF

WANDERLEY JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO GONCALVES SANTOS· OAB AP 421· CPF 055.***.***-60

Reu:

RICARDO GONCALVES SANTOS· OAB AP 421· CPF 055.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0016486-62.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WANDERLEY JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS, ELIGIANE PACHECO DOS SANTOS DESPACHO Improvido apelo interposto pela parte ré. Cumpra-se a sentença. Macapá/AP, 3 de março de 2026. RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz de Direito Da 2ª Vara Criminal de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualiz... (23/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELIGIANE PACHECO DOS SANTOSCPF

WANDERLEY JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO GONCALVES SANTOS· OAB AP 421· CPF 055.***.***-60

Reu:

RICARDO GONCALVES SANTOS· OAB AP 421· CPF 055.***.***-60

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

DF CENTURY MALL S.A.CNPJ

DF PLAZA LTDACPF

Reu

AMANDA MORAIS MOREIRA DALPRACPF

FELIPE THIAGO DALPRA PESSOA

JOSE PESSOA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS· OAB GO 11049· CPF 315.***.***-34

Reu:

JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS· OAB GO 11049· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0722124-24.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: DF PLAZA LTDA, DF CENTURY MALL S.A., ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A EXECUTADO: AMANDA MOREIRA DALPRA PESSOA, FELIPE THIAGO DALPRA PESSOA, JOSE PESSOA DA SILVA Despacho A parte exequente requer a citação por meio de aplicativo de mensagens (ID 275136004). A Portaria GC n.º 34, de 02/03/2021, foi revogada pela Portaria Conjunta n.º 64, de 11/05/2022, ambas do Tribunal, uma vez que... (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

DF CENTURY MALL S.A.CNPJ

DF PLAZA LTDACPF

Reu

AMANDA MOREIRA DALPRA PESSOA

FELIPE THIAGO DALPRA PESSOA

JOSE PESSOA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS· OAB GO 11049· CPF 315.***.***-34

Autor:

THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA· OAB DF 30545· CPF 088.***.***-29

Reu:

JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS· OAB GO 11049· CPF 315.***.***-34

Reu:

THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA· OAB DF 30545· CPF 088.***.***-29

Último movimento: Definitivo (29/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/1990

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA PESSOA DE BRITO

ROGERIO PESSOA DE BRITO

KATIA SILENE PESSOA DA SILVA

IZANETE PESSOA DA SILVA

JOSE JUNIOR PESSOA DE BRITO

+ 15 outros

Reu

SEVERINO PESSOA DA SILVA

SEVERINO PESSOA DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2007

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEIDE GOMES DA SILVA

CRISTIANO MONTEIRO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE PESSOA DA SILVA

JOSE PESSOA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BRUNO LEONARDO LIMA LEITE· OAB PE 25585· CPF 039.***.***-80

Reu:

GEISIEL RODRIGUES ALVES· OAB PE 37596· CPF 059.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC João Pessoa em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/05/2007

Distribuição

03/05/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE PESSOA DA SILVA

Advogados

Reu:

GEISIEL RODRIGUES ALVES· OAB PE 37596· CPF 059.***.***-33

Reu:

BRUNO LEONARDO LIMA LEITE· OAB PE 25585· CPF 039.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 49.664,84

Autor

JOSE PESSOA DA SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BANCO BV S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR WEVERTON GOMES DA COSTA· OAB PB 30797· CPF 099.***.***-03

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PESSOA DA SILVA em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PESSOA DA SILVA

Reu

BANCO BV S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALMIR WEVERTON GOMES DA COSTA· OAB PB 30797· CPF 099.***.***-03

Reu:

ALMIR WEVERTON GOMES DA COSTA· OAB PB 30797· CPF 099.***.***-03

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALMIR WEVERTON GOMES DA COSTA - PB30797 RÉU(S): Nome: BANCO BV S.A. Endereço: Rua Duque de Caxias, 533, - de 351/352 ao fim, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-821 Advogado do(a) REU: RODRIGO SCOPEL - RS40004 SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9... (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 1.267,88

Autor

JOSE PESSOA DA SILVACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

ROGERIO BATISTA FELIPE· OAB PB 18721· CPF 007.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PESSOA DA SILVA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 1.267,88

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE PESSOA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO BATISTA FELIPE· OAB PB 18721· CPF 007.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PESSOA DA SILVA

Reu

JOSE PESSOA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROGERIO BATISTA FELIPE· OAB PB 18721· CPF 007.***.***-29

Reu:

ROGERIO BATISTA FELIPE· OAB PB 18721· CPF 007.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830100-53.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Renove-se o expediente de intimação ao autor para, querendo, executar o julgado, no prazo de 15 (quinze dias), apresentando a memória atualizada e discriminada dos cálculos. Decorrido o prazo supra, se não houver nenhum requerimento, arquive-se com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo, i... (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PESSOA DA SILVA

Reu

JOSE PESSOA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROGERIO BATISTA FELIPE· OAB PB 18721· CPF 007.***.***-29

Reu:

ROGERIO BATISTA FELIPE· OAB PB 18721· CPF 007.***.***-29

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PESSOA DA SILVA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANDERSON DA SILVA ARAUJO· OAB PE 65120

Autor:

JOSE GOMES DA SILVA FILHO· OAB PE 27613· CPF 050.***.***-74

Reu:

JOSE ANDERSON DA SILVA ARAUJO· OAB PE 65120

Reu:

JOSE GOMES DA SILVA FILHO· OAB PE 27613· CPF 050.***.***-74

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PESSOA DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

MAURIZENE SOARES BARROS PESSOACPF

JOAO EVANGELISTA DA SILVA

JOSE PESSOA DA SILVA

+ 1 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA OLIVEIRA PESSOA SILVACPF

RAFAEL OLIVEIRA PESSOA SILVACPF

Reu

JOSÉ PESSOA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB SP 344887· CPF 327.***.***-71

Reu:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB SP 344887· CPF 327.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202411402182 (0055416-40.2024.8.25.0001) - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) (07/10/2024)

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