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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 58.482,66

Autor

J MALUCELLI SEGURADORA S ACNPJ

Reu

VARA DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS DA COMARCA DE BELEM

PRESTACOM PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Outros

FABIO JOSE POSSAMAI· OAB PR 21631· CPF 835.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 4.016,77

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

PRESTACOM PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

NAUTO ENDERSON NASCIMENTO DA SILVA· OAB PA 12974· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (25/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

19/12/2015

Valor

R$ 1.279.041,42

Autor

BAHIA AIRPORT SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA.CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Outros

ANA PAULA PLAZZA AGUILAR· OAB SP 425085· CPF 456.***.***-09

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502

MÔNICA NAOMI MURAYAMA· OAB SP 356221· CPF 354.***.***-06

DIEGO CIUFFO CARNEIRO· OAB SP 301216· CPF 090.***.***-40

JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES· OAB SP 298104· CPF 099.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (29/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BAHIA AIRPORT SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA.CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025 Petição Nº 831639/2025 - RE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BAHIA AIRPORT SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA.CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/A (VRG - LINHAS AEREAS S/A - VARIG)

Advogados

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA ADVOGADOS

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A (VRG - LINHAS AEREAS S/A - VARIG)

Reu

BAHIA AIRPORT SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 1.279.041,42

Autor

BAHIA AIRPORT SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA.CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/A (VRG - LINHAS AEREAS S/A - VARIG)

Advogados

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA ADVOGADOS

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BAHIA AIRPORT SERVICES PRESTADORA DE SERVIçOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AéREO LTDA.

Reu

VRG - LINHAS AéREAS S/A

Advogados

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA ADVOGADOS· OAB BA 65899· CPF 045.***.***-40

Autor:

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 35846· CPF 801.***.***-63

Autor:

MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

BOLIVAR FERREIRA COSTA ADVOGADOS· OAB BA 65899· CPF 045.***.***-40

Reu:

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 35846· CPF 801.***.***-63

Reu:

MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1133023-94.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Bahia Airport Services Prestadora de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - VRG - Linhas Aéreas S/A - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia depende de requerimento do exequente (CPC, artigos 513, § 1º, e 523 princípios dispositivo e... (08/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BAHIA AIRPORT SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDACNPJ

CARLOS ROBERTO REIS REBOUCASCPF

HENRIQUE PORTUGAL PEDREIRACPF

REINALDO SOARES DE GOES

SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA

Reu

JOSE NILSON FRANCO MAIA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROSEMAIRE GOIS NUNES· OAB BA 11205· CPF 441.***.***-68

Autor:

ALOISIO DE MAGALHAES FILHO· OAB BA 3241· CPF 006.***.***-00

Autor:

BOLÍVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Autor:

DR. MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

Autor:

CAROLINE SILVA BEZERRA DE DEUS SENNA· OAB BA 33374· CPF 023.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSEMAIRE GOIS NUNES· OAB BA 11205· CPF 441.***.***-68

Reu:

ALOISIO DE MAGALHAES FILHO· OAB BA 3241· CPF 006.***.***-00

Reu:

BOLÍVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Reu:

DR. MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

Reu:

CAROLINE SILVA BEZERRA DE DEUS SENNA· OAB BA 33374· CPF 023.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE NILSON FRANCO MAIA JUNIOR (11/03/2026)

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