JOSE PINHEIRO FREIRE NETO — Resultado da busca jurídica

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 22.289,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

MARCELO ANGELIM FIGUEIRÔACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VALENCA RAMALHO· CPF 786.***.***-49

Autor:

ISAAC MESSIAS DOS SANTOS MONTENEGRO

Reu:

ANDREA FONSECA DE LIMA ROCHA BARROS.· CPF 604.***.***-91

Reu:

JOSÉ RUBEM FONSECA DE LIMA NETO· OAB AL 013584· CPF 087.***.***-24

Reu:

ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS FILHO· OAB AL 016739· CPF 087.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (27/08/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

MARCELO ANGELIM FIGUEIRÔACPF

Advogados

Autor:

ISAAC MESSIAS DOS SANTOS MONTENEGRO

Reu:

JOSE PINHEIRO FREIRE NETO· OAB AL 005552· CPF 758.***.***-53

Reu:

ANDREA FONSECA DE LIMA ROCHA BARROS.· CPF 604.***.***-91

Reu:

ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS FILHO· OAB AL 016739· CPF 087.***.***-52

Reu:

JOSÉ RUBEM FONSECA DE LIMA NETO· OAB AL 013584· CPF 087.***.***-24

Reu:

TACIO CERQUEIRA DE MELLO· OAB AL 005397· CPF 540.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino (10/12/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

MARCELO ANGELIM FIGUEIRÔACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VALENÇA RAMALHO· OAB AL 005080

Reu:

JOSE PINHEIRO FREIRE NETO· OAB AL 005552· CPF 758.***.***-53

Reu:

TACIO CERQUEIRA DE MELLO· OAB AL 005397· CPF 540.***.***-00

Reu:

ANDREA FONSECA DE LIMA ROCHA BARROS.· CPF 604.***.***-91

Reu:

JOSÉ RUBEM FONSECA DE LIMA NETO· OAB AL 013584· CPF 087.***.***-24

Reu:

ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS FILHO· OAB AL 016739· CPF 087.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/10/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 22.289,46

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

MARCELO ANGELIM FIGUEIRÔACPF

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGO VENTURA DE ULHOA E DOLABELLA· OAB DF 0000000

Autor:

EDUARDO VALENÇA RAMALHO· OAB AL 005080

Reu:

TACIO CERQUEIRA DE MELLO· OAB AL 005397· CPF 540.***.***-00

Reu:

ANDREA FONSECA DE LIMA ROCHA BARROS.· CPF 604.***.***-91

Reu:

JOSÉ RUBEM FONSECA DE LIMA NETO· OAB AL 013584· CPF 087.***.***-24

Reu:

JOSE PINHEIRO FREIRE NETO· OAB AL 005552· CPF 758.***.***-53

Reu:

ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS FILHO· OAB AL 016739· CPF 087.***.***-52

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (11/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

MARCELO ANGELIM FIGUEIRÔACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS FILHO· OAB AL 16739· CPF 087.***.***-52

Autor:

JOSÉ RUBEM FONSECA DE LIMA NETO· OAB AL 13584· CPF 087.***.***-24

Autor:

ANDRÉA FONSECA DE LIMA ROCHA· OAB AL 6968· CPF 604.***.***-91

Autor:

TÁCIO CERQUEIRA DE MELLO· OAB AL 5397· CPF 540.***.***-00

Autor:

ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS FILHO· OAB AL 016739· CPF 087.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS FILHO· OAB AL 16739· CPF 087.***.***-52

Reu:

JOSÉ RUBEM FONSECA DE LIMA NETO· OAB AL 13584· CPF 087.***.***-24

Reu:

ANDRÉA FONSECA DE LIMA ROCHA· OAB AL 6968· CPF 604.***.***-91

Reu:

TÁCIO CERQUEIRA DE MELLO· OAB AL 5397· CPF 540.***.***-00

Reu:

ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS FILHO· OAB AL 016739· CPF 087.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGADO: B1MARCELO ANGELIM FIGUEIRÔAB0 - arquivem-se imediatamente estes autos principais com baixa na distribuição. Intimação - ADV: ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS FILHO (OAB 16739/AL) - Processo 0727711-85.2012.8.02.0001 - Embargos à Execução - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Intime-se. Cumpra-se. Maceió, 11 de novembro de 2025. José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito (12/11/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2009

Distribuição

20/01/2009

Valor

R$ 316.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

MUNICíPIO DE MACEIóCNPJ

Reu

G T FERREIRA DE MELOCNPJ

TEIXEIRA & CORREIA LTDACNPJ

NG COMERCIO LTDACNPJ

BRAVA SERVICOS LTDA.CNPJ

REGILSON DA SILVA RODRIGUES - EPP PLENA COMERCIO E SERVICOSCNPJ

+ 12 outros

Advogados

Reu:

DANIELA LOURENCO DOS SANTOS· CPF 105.***.***-85

Reu:

ANTÔNIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS· OAB AL 006426· CPF 605.***.***-91

Reu:

JOSE PINHEIRO FREIRE NETO· OAB AL 005552· CPF 758.***.***-53

Reu:

TACIO CERQUEIRA DE MELLO· OAB AL 005397· CPF 540.***.***-00

Reu:

RODRIGO MENEZES DE HOLANDA PADILHA· OAB AL 007951· CPF 039.***.***-61

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA EDUARDA CAVALCANTI CAMPELO· OAB AL 017172

THAIS GALDINO TAVARES· OAB AL 012161

DERALDO VELOSO DE SOUZA· OAB AL 008300

MARCELA AUGUSTA ACIOLI DO CARMO DE OLIVEIRA· OAB AL 010408

GUSTAVO FERREIRA GOMES· OAB AL 005865· CPF 019.***.***-22

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl no AgInt no AREsp 2337973/AL (2023/0110547-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS EMBARGADO: JOSE REGIS BARROS CAVALCANTE ADVOGADOS: SAVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS - AL005074 FERNANDO ANTONIO JAMBO MUNIZ FALCAO - AL005589 GUSTAVO FERREIRA GOMES - AL005865 MARCELA AUGUSTA ACIOLI DO CARMO DE OLIVEIRA - AL010408 DERALDO VELOSO DE SOUZA - AL008300 THAIS GALDINO TAVARES - AL012161 MARIA EDUARDA CAV... (06/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LOPES DE CARVALHO JUNIORCPF

JOSE REGIS BARROS CAVALCANTECPF

LUCIANO JOSE SARMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (13/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LOPES DE CARVALHO JUNIORCPF

LUCIANO JOSE SARMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

MUNICíPIO DE MACEIóCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino} (04/04/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE REGIS BARROS CAVALCANTECPF

Reu

MUNICíPIO DE MACEIóCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino} (04/04/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LOPES DE CARVALHO JUNIORCPF

LUCIANO JOSE SARMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

MUNICíPIO DE MACEIóCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2020)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE REGIS BARROS CAVALCANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

MUNICíPIO DE MACEIóCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2020)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 316.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

MUNICíPIO DE MACEIóCNPJ

Reu

G T FERREIRA DE MELOCNPJ

TEIXEIRA & CORREIA LTDACNPJ

NG COMERCIO LTDACNPJ

BRAVA SERVICOS LTDA.CNPJ

REGILSON DA SILVA RODRIGUES - EPP PLENA COMERCIO E SERVICOSCNPJ

+ 12 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino} (04/04/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

LEONARDO JERONIMO DA SILVACPF

GELIANE AVELINO DA SILVACPF

Reu

ORGANIZACAO HOSPITALAR ALAGOANA LTDA- EPP (CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA)CNPJ

JOSE LINS DE MOURA

Advogados

Autor:

JOSE PINHEIRO FREIRE NETO· OAB AL 005552· CPF 758.***.***-53

Autor:

PAULO VITOR FERNANDES BEZERRA· OAB AL 012981· CPF 049.***.***-43

Autor:

JOYCE LIMA DE GOES OLIVEIRA· OAB AL 008765

Reu:

NIVALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB AL 006411· CPF 032.***.***-74

Reu:

CIRO VARCELON CONTIN SILVA· OAB AL 008663· CPF 064.***.***-03

Reu:

FERNANDO GUERRA FILHO· CPF 038.***.***-30

Reu:

LUANA FIGUEIREDO GUERRA· OAB AL 013204

Outros

FERNANDO JORGE GUERRA MOTA FILHO· OAB AL 007809

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2195001/AL (2025/0030836-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: JOSE LINS MOURA ADVOGADOS: FERNANDO JORGE GUERRA MOTA FILHO - AL007809 LUANA FIGUEIREDO GUERRA - AL013204 RECORRIDO: LEONARDO JERONIMO DA SILVA RECORRIDO: GELIANE AVELINO DA SILVA ADVOGADOS: JOSÉ PINHEIRO FREIRE NETO - AL005552 JOYCE LIMA DE GOES OLIVEIRA - AL008765 PAULO VITOR FERNANDES BEZERRA - AL012981 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LINS MOURACPF

Reu

LEONARDO JERONIMO DA SILVACPF

GELIANE AVELINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GUERRA FILHO· CPF 038.***.***-30

Autor:

LUANA FIGUEIREDO GUERRA· CPF 069.***.***-35

Reu:

JOSE PINHEIRO FREIRE NETO· OAB AL 005552· CPF 758.***.***-53

Reu:

JOYCE LIMA DE GOES OLIVEIRA· CPF 046.***.***-67

Reu:

PAULO VITOR FERNANDES BEZERRA· OAB AL 012981· CPF 049.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (22/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LINS DE MOURA

Reu

ORGANIZACAO HOSPITALAR ALAGOANA LTDA- EPP (CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA)CNPJ

LEONARDO JERONIMO DA SILVACPF

GELIANE AVELINO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 880,00

Autor

ORGANIZACAO HOSPITALAR ALAGOANA LTDA- EPP (CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA)CNPJ

JOSE LINS DE MOURA

Reu

LEONARDO JERONIMO DA SILVACPF

GELIANE AVELINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA· CPF 000.***.***-08

Autor:

CARLA MAGNAVITA OLIVEIRA FALCON

Autor:

FERNANDO GUERRA FILHO· CPF 038.***.***-30

Autor:

LUANA FIGUEIREDO GUERRA

Reu:

JOSE PINHEIRO FREIRE NETO· OAB AL 005552· CPF 758.***.***-53

Reu:

PAULO VITOR FERNANDES BEZERRA· OAB AL 012981· CPF 049.***.***-43

Reu:

JOYCE LIMA DE GOES OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de Documento (05/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 130.781,43

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

JOSE RENALDO ARAUJO BARROSCPF

LUIZ CARLOS DA SILVA COSTACPF

JOSE EUDINISSON SOUZACPF

THIAGO PAES CAVALCANTECPF

JOSE LUCIO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VALENÇA RAMALHO· OAB AL 005080

Reu:

JOSE PINHEIRO FREIRE NETO· OAB AL 005552· CPF 758.***.***-53

Reu:

TACIO CERQUEIRA DE MELLO· OAB AL 005397· CPF 540.***.***-00

Reu:

JOSÉ RUBEM FONSECA DE LIMA NETO· OAB AL 013584· CPF 087.***.***-24

Reu:

ANDREA FONSECA DE LIMA ROCHA BARROS.· CPF 604.***.***-91

Outros

ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS FILHO· OAB AL 016739· CPF 087.***.***-52

ANDRÉA FONSECA DE LIMA ROCHA BARROS· OAB AL 006968

ISAAC MESSIAS DOS SANTOS MONTENEGRO· OAB AL 018072· CPF 108.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (17/12/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

JOSE EUDINISSON SOUZACPF

JOSE LUCIO DA SILVA JUNIORCPF

JOSE RENALDO ARAUJO BARROSCPF

LUIZ CARLOS DA SILVA COSTACPF

THIAGO PAES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VALENCA RAMALHO· CPF 786.***.***-49

Autor:

ISAAC MESSIAS DOS SANTOS MONTENEGRO· OAB AL 018072· CPF 108.***.***-40

Reu:

ANDREA FONSECA DE LIMA ROCHA BARROS.· CPF 604.***.***-91

Reu:

JOSÉ RUBEM FONSECA DE LIMA NETO· OAB AL 013584· CPF 087.***.***-24

Reu:

ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS FILHO· OAB AL 016739· CPF 087.***.***-52

Reu:

TACIO CERQUEIRA DE MELLO· OAB AL 005397· CPF 540.***.***-00

Reu:

JOSE PINHEIRO FREIRE NETO· OAB AL 005552· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (12/11/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

JOSE LUCIO DA SILVA JUNIORCPF

JOSE RENALDO ARAUJO BARROSCPF

LUIZ CARLOS DA SILVA COSTACPF

THIAGO PAES CAVALCANTECPF

JOSE EUDINISSON SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VALENCA RAMALHO

Autor:

ISAAC MESSIAS DOS SANTOS MONTENEGRO· OAB AL 018072· CPF 108.***.***-40

Reu:

JOSE PINHEIRO FREIRE NETO· OAB AL 005552· CPF 758.***.***-53

Reu:

TACIO CERQUEIRA DE MELLO· OAB AL 005397· CPF 540.***.***-00

Reu:

JOSÉ RUBEM FONSECA DE LIMA NETO· OAB AL 013584· CPF 087.***.***-24

Reu:

ANDREA FONSECA DE LIMA ROCHA BARROS.· CPF 604.***.***-91

Reu:

EDUARDO VALENCA RAMALHO· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

JOSE RENALDO ARAUJO BARROSCPF

JOSE EUDINISSON SOUZACPF

JOSE LUCIO DA SILVA JUNIORCPF

THIAGO PAES CAVALCANTECPF

LUIZ CARLOS DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VALENCA RAMALHO

Reu:

JOSE PINHEIRO FREIRE NETO· OAB AL 005552· CPF 758.***.***-53

Reu:

TACIO CERQUEIRA DE MELLO· OAB AL 005397· CPF 540.***.***-00

Reu:

JOSÉ RUBEM FONSECA DE LIMA NETO· OAB AL 013584· CPF 087.***.***-24

Reu:

ANDREA FONSECA DE LIMA ROCHA BARROS.· CPF 604.***.***-91

Reu:

EDUARDO VALENCA RAMALHO· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Acordão cadastrado (06/10/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 130.781,43

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

JOSE EUDINISSON SOUZACPF

JOSE RENALDO ARAUJO BARROSCPF

LUIZ CARLOS DA SILVA COSTACPF

THIAGO PAES CAVALCANTECPF

+ 1 outros

Reu

JOSE RENALDO ARAUJO BARROSCPF

LUIZ CARLOS DA SILVA COSTACPF

JOSE EUDINISSON SOUZACPF

THIAGO PAES CAVALCANTECPF

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO VALENCA RAMALHO

Autor:

ISAAC MESSIAS DOS SANTOS MONTENEGRO· OAB AL 018072· CPF 108.***.***-40

Autor:

JOSÉ RUBEM FONSECA DE LIMA NETO· OAB AL 013584· CPF 087.***.***-24

Autor:

ANDREA FONSECA DE LIMA ROCHA BARROS.· CPF 604.***.***-91

Autor:

ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS FILHO· OAB AL 016739· CPF 087.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE PINHEIRO FREIRE NETO· OAB AL 005552· CPF 758.***.***-53

Reu:

TACIO CERQUEIRA DE MELLO· OAB AL 005397· CPF 540.***.***-00

Reu:

JOSÉ RUBEM FONSECA DE LIMA NETO· OAB AL 013584· CPF 087.***.***-24

Reu:

ANDREA FONSECA DE LIMA ROCHA BARROS.· CPF 604.***.***-91

Reu:

ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS FILHO· OAB AL 016739· CPF 087.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (19/11/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 88.558,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

ALZERE TENORIO CAVALCANTICPF

DEIGILLA CASADO MOURACPF

FILIPE OLIVEIRA DE MENEZESCPF

GILCYR PATRIOTA SANTOSCPF

GUSTAVO AFONSO PITTA DUARTECPF

Advogados

Autor:

ISAAC MESSIAS DOS SANTOS MONTENEGRO

Reu:

ANTÔNIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS· OAB AL 006426· CPF 605.***.***-91

Reu:

ANDREA FONSECA DE LIMA ROCHA BARROS.· CPF 604.***.***-91

Reu:

JOSÉ RUBEM FONSECA DE LIMA NETO· OAB AL 013584· CPF 087.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (08/09/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

ALZERE TENORIO CAVALCANTICPF

GILCYR PATRIOTA SANTOSCPF

FILIPE OLIVEIRA DE MENEZESCPF

GUSTAVO AFONSO PITTA DUARTECPF

DEIGILLA CASADO MOURACPF

Advogados

Autor:

ISAAC MESSIAS DOS SANTOS MONTENEGRO

Reu:

ANTÔNIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS· OAB AL 006426· CPF 605.***.***-91

Reu:

JOSE PINHEIRO FREIRE NETO· OAB AL 005552· CPF 758.***.***-53

Reu:

TACIO CERQUEIRA DE MELLO· OAB AL 005397· CPF 540.***.***-00

Reu:

ANDREA FONSECA DE LIMA ROCHA BARROS.· CPF 604.***.***-91

Reu:

JOSÉ RUBEM FONSECA DE LIMA NETO· OAB AL 013584· CPF 087.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

FILIPE OLIVEIRA DE MENEZESCPF

GILCYR PATRIOTA SANTOSCPF

GUSTAVO AFONSO PITTA DUARTECPF

ALZERE TENORIO CAVALCANTICPF

DEIGILLA CASADO MOURACPF

Advogados

Autor:

CAMILLE MAIA NORMANDE BRAGA

Reu:

ANTÔNIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS· OAB AL 006426· CPF 605.***.***-91

Reu:

JOSE PINHEIRO FREIRE NETO· OAB AL 005552· CPF 758.***.***-53

Reu:

TACIO CERQUEIRA DE MELLO· OAB AL 005397· CPF 540.***.***-00

Reu:

ANDREA FONSECA DE LIMA ROCHA BARROS.· CPF 604.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 88.558,52

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

ALZERE TENORIO CAVALCANTICPF

DEIGILLA CASADO MOURACPF

FILIPE OLIVEIRA DE MENEZESCPF

GILCYR PATRIOTA SANTOSCPF

GUSTAVO AFONSO PITTA DUARTECPF

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGO VENTURA DE ULHOA E DOLABELLA· OAB DF 0000000

Autor:

CAMILLE MAIA NORMANDE BRAGA

Reu:

JOSE PINHEIRO FREIRE NETO· OAB AL 005552· CPF 758.***.***-53

Reu:

TACIO CERQUEIRA DE MELLO· OAB AL 005397· CPF 540.***.***-00

Reu:

ANDREA FONSECA DE LIMA ROCHA BARROS.· CPF 604.***.***-91

Reu:

JOSÉ RUBEM FONSECA DE LIMA NETO· OAB AL 013584· CPF 087.***.***-24

Reu:

ANTÔNIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS· OAB AL 006426· CPF 605.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (23/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice de 11,98%Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

DEIGILLA CASADO MOURACPF

FILIPE OLIVEIRA DE MENEZES

GILCYR PATRIOTA SANTOSCPF

GUSTAVO AFONSO PITTA DUARTECPF

Advogados

Autor:

ANDRÉA FONSECA DE LIMA ROCHA· OAB AL 6968· CPF 604.***.***-91

Autor:

ANTÔNIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS· OAB AL 6426· CPF 605.***.***-91

Autor:

JOSÉ PINHEIRO FREIRE NETO· OAB AL 5552· CPF 758.***.***-53

Autor:

JOSÉ RUBEM FONSECA DE LIMA NETO· OAB AL 13584· CPF 087.***.***-24

Autor:

TÁCIO CERQUEIRA DE MELLO· OAB AL 5397· CPF 540.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉA FONSECA DE LIMA ROCHA· OAB AL 6968· CPF 604.***.***-91

Reu:

ANTÔNIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS· OAB AL 6426· CPF 605.***.***-91

Reu:

JOSÉ PINHEIRO FREIRE NETO· OAB AL 5552· CPF 758.***.***-53

Reu:

JOSÉ RUBEM FONSECA DE LIMA NETO· OAB AL 13584· CPF 087.***.***-24

Reu:

TÁCIO CERQUEIRA DE MELLO· OAB AL 5397· CPF 540.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANDRÉA FONSECA DE LIMA ROCHA (OAB 6968/AL), ADV: ANDRÉA FONSECA DE LIMA ROCHA (OAB 6968/AL), ADV: ANDRÉA FONSECA DE LIMA ROCHA (OAB 6968/AL), ADV: ANDRÉA FONSECA DE LIMA ROCHA (OAB 6968/AL), ADV: ANDRÉA FONSECA DE LIMA ROCHA (OAB 6968/AL) - Processo 0727653-82.2012.8.02.0001 - Embargos à Execução - Índice da URV Lei 8.880/1994 - EMBARGADA: B1DEIGILLA CASADO MOURAB0 - B1FILIPE OLIVEIRA DE MENEZESB0 - B1GILCYR PATRIOTA SANTOSB0 - B1... (10/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE ALAGOASCPF

Reu

CÍCERO DE NORONHA SANTOSCPF

DIÓGENES HUMBERTO DOS SANTOS

JAMMESON DOS SANTOS PAIXÃOCPF

JOBSON APOLINÁRIO DA SILVACPF

RAMILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRÉA FONSECA DE LIMA ROCHA· OAB AL 6968· CPF 604.***.***-91

Autor:

WALTER CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB AL 7724· CPF 449.***.***-34

Autor:

ANTÔNIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS· OAB AL 6426· CPF 605.***.***-91

Autor:

JOSÉ PINHEIRO FREIRE NETO· OAB AL 5552· CPF 758.***.***-53

Autor:

ANTÔNIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS· OAB AL 006426· CPF 605.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉA FONSECA DE LIMA ROCHA· OAB AL 6968· CPF 604.***.***-91

Reu:

WALTER CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB AL 7724· CPF 449.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS· OAB AL 6426· CPF 605.***.***-91

Reu:

JOSÉ PINHEIRO FREIRE NETO· OAB AL 5552· CPF 758.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS· OAB AL 006426· CPF 605.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: CÍCERO DE NORONHA SANTOS, DIÓGENES HUMBERTO DOS SANTOS, JAMMESON DOS SANTOS PAIXÃO, JOBSON APOLINÁRIO DA SILVA, RAMILTON DOS SANTOS - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: CÍCERO DE NORONHA SANTOS, R$ 504,08 - DIÓGENES HUMBERTO DOS SANTOS, R$ 504,08 - JAMMESON DOS SANTOS PAIXÃO, R$ 504,08 - JOBSON APOLINÁRIO DA SILVA, R$... (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 172.420,73

Autor

JAQUELINE BEZERRA DOS SANTOS BRANDAOCPF

EURIVANIO WELISON PEREIRA DA SILVACPF

MONIKE STHEFANIE PEREIRA LOPES BURECPF

ERIVANIA FALCAO DE MORAESCPF

MARIA DAS GRACAS ALVES DA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA JULIANA LTDACNPJ

CENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE SANTA JULIANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO ROLDAO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 36209· CPF 050.***.***-77

Reu:

JOSE PINHEIRO FREIRE NETO· OAB AL 5552· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO CARMO BARBOSA BEZERRA DA SILVACPF

VALDENIR DA SILVA BEZERRACPF

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BEZERRACPF

ROSIMARY DA SILVACPF

MARIA VILANI BEZERRA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO LUCIO SILVA DE CARVALHO· OAB PE 36944· CPF 071.***.***-14

Autor:

FABIO JOSE DA SILVA· OAB PE 1339· CPF 276.***.***-19

Autor:

JOSE PINHEIRO FREIRE NETO· OAB AL 5552· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de GERCINA ALZIRA DA CONCEICAO em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRAELSON SANTOS DO NASCIMENTO CPF:408973465-72

Reu

JOSE UBIRAJARA SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ PINHEIRO FREIRE NETO· OAB AL 5552· CPF 758.***.***-53

Autor:

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ· OAB SE 102· CPF 716.***.***-06

Autor:

PAULO VITOR FERNANDES BEZERRA· OAB AL 12981· CPF 049.***.***-43

Reu:

JOSÉ PINHEIRO FREIRE NETO· OAB AL 5552· CPF 758.***.***-53

Reu:

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ· OAB SE 102· CPF 716.***.***-06

Reu:

PAULO VITOR FERNANDES BEZERRA· OAB AL 12981· CPF 049.***.***-43

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

REJANE LOPES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CICERA TENORIO LOPES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSE PINHEIRO FREIRE NETO· OAB AL 5552· CPF 758.***.***-53

Autor:

PAULO VITOR FERNANDES BEZERRA· OAB AL 12981· CPF 049.***.***-43

Reu:

DAMIRES JADIELLY BARROS SAPUCAIA· OAB AL 13993· CPF 077.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE LOPES DA SILVA

Reu

CICERA TENORIO LOPES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PAULO VITOR FERNANDES BEZERRA· OAB AL 12981· CPF 049.***.***-43

Autor:

JOSE PINHEIRO FREIRE NETO· OAB AL 5552· CPF 758.***.***-53

Reu:

PAULO VITOR FERNANDES BEZERRA· OAB AL 12981· CPF 049.***.***-43

Reu:

JOSE PINHEIRO FREIRE NETO· OAB AL 5552· CPF 758.***.***-53

Reu:

DAMIRES JADIELLY BARROS SAPUCAIA· OAB AL 13993· CPF 077.***.***-46

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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