JOSE PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PINTO

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PINTO

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE PINTO Advogado(s): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0560039-29.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por JOSÉ PINTO, assistido pela Defensoria Pública do Estado da B... (04/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MELVINA RODRIGUES PEREIRACPF

MARIA SUELY DE OLIVEIRA ALVESCPF

MARLUCE WOGELEY ALVES LIMACPF

ALVARO MANOEL RIBEIRO DA COSTA PONTESCPF

MARIA EUNICE ANDRADE DE AGUIARCPF

+ 146 outros

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

Autor:

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES· OAB BA 28240· CPF 022.***.***-24

Reu:

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO· OAB RJ 154532· CPF 029.***.***-94

Reu:

CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO· OAB RJ 116999· CPF 087.***.***-01

Reu:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· CPF 378.***.***-83

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2026 (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Reajuste contratualLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEHYLDE CARNEIRO PIO MACHADOCPF

ADELINA GONZALEZ MARTINIANO

ADILSON JOSE VIEIRA

AILTON DA ROCHA LOBOCPF

AKIRA TONGUCPF

+ 146 outros

Reu

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISOCPF

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES· OAB BA 28240· CPF 022.***.***-24

Autor:

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

Autor:

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO· OAB RJ 154532· CPF 029.***.***-94

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES· OAB BA 28240· CPF 022.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

Reu:

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO· OAB RJ 154532· CPF 029.***.***-94

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (31/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEHYLDE CARNEIRO PIO MACHADOCPF

ADELINA GONZALEZ MARTINIANO

ADILSON JOSE VIEIRA

AILTON DA ROCHA LOBOCPF

AKIRA TONGUCPF

+ 146 outros

Reu

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISOCPF

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES· OAB BA 28240· CPF 022.***.***-24

Autor:

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

Autor:

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO· OAB RJ 154532· CPF 029.***.***-94

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES· OAB BA 28240· CPF 022.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

Reu:

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO· OAB RJ 154532· CPF 029.***.***-94

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ALVARO MANOEL RIBEIRO DA COSTA PONTES e outros (149) Advogado(s): ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU (OAB:BA25787) APELADO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Advogado(s): LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891), CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES registrado(a) civilmente como CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES (OAB:BA28240), GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO... (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HERMO GENES PAULO MULINARIO

PENHA MOLINARIO

JOSE PINTO

MARIA AUZIRA MOLINARIO

ANA GORETE

+ 8 outros

Reu

MARIA RAVAGNI

Advogados

Autor:

NESTOR AMORIM FILHO· OAB ES 111· CPF 212.***.***-72

Autor:

PAULO HENRIQUE PEREIRA E SILVA· OAB ES 23707· CPF 111.***.***-75

Autor:

LELIA TAVARES PEREIRA· OAB ES 10426· CPF 076.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002604-25.2017.8.08.0038. Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Vara de Família, Órfãos e Sucessões, Infância e Juventude Praça São Marcos, S/N, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524358 INVENTÁRIO (39) INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito de Nova Venécia - Vara de Família, Órfãos e Sucessões, Inf... (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 24.000,00

Autor

GRAZIELA MARIA PINTOCPF

IARA MARIA PINTOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR CARDOSO ALMEIDA· OAB MG 148395· CPF 084.***.***-36

Autor:

RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA· OAB MG 130278· CPF 078.***.***-42

Reu:

SILVIA MARIA MACHADO· OAB MG 84364· CPF 031.***.***-36

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (22/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAZIELA MARIA PINTOCPF

IARA MARIA PINTOCPF

JOSE PINTOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR CARDOSO ALMEIDA· OAB MG 148395

Autor:

RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA· OAB MG 130278

Reu:

SILVIA MARIA MACHADO· OAB MG 84364

Último movimento: Transitado em Julgado (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAZIELA MARIA PINTO

IARA MARIA PINTO

JOSE PINTO

Reu

COPASA

Advogados

Autor:

CAIO CESAR CARDOSO ALMEIDA· OAB MG 148395· CPF 084.***.***-36

Autor:

SILVIA MARIA MACHADO· OAB MG 84364· CPF 031.***.***-36

Autor:

RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA· OAB MG 130278· CPF 078.***.***-42

Reu:

CAIO CESAR CARDOSO ALMEIDA· OAB MG 148395· CPF 084.***.***-36

Reu:

SILVIA MARIA MACHADO· OAB MG 84364· CPF 031.***.***-36

Reu:

RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA· OAB MG 130278· CPF 078.***.***-42

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (08/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAZIELA MARIA PINTO

IARA MARIA PINTO

JOSE PINTO

Reu

COPASA

Advogados

Autor:

CAIO CESAR CARDOSO ALMEIDA· OAB MG 148395· CPF 084.***.***-36

Autor:

SILVIA MARIA MACHADO· OAB MG 84364· CPF 031.***.***-36

Autor:

RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA· OAB MG 130278· CPF 078.***.***-42

Reu:

CAIO CESAR CARDOSO ALMEIDA· OAB MG 148395· CPF 084.***.***-36

Reu:

SILVIA MARIA MACHADO· OAB MG 84364· CPF 031.***.***-36

Reu:

RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA· OAB MG 130278· CPF 078.***.***-42

Último movimento: Trânsito em julgado (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/11/2018

Distribuição

02/11/2018

Valor

R$ 107.310,12

Autor

VANDER LUCIA COTACPF

JOSE PINTOCPF

DEBORA CRISTINA PINTOCPF

LADI DE JESUS PEREIRA COTACPF

DAIANE NAIARA PINTOCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

PYTCHER CORDEIRO FONTES· OAB MG 171332· CPF 016.***.***-90

Autor:

RAPHAEL FURTADO CARMINATE· OAB MG 101602· CPF 051.***.***-43

Autor:

FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES· OAB MG 189758· CPF 057.***.***-80

Autor:

CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 113053· CPF 855.***.***-20

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242· CPF 030.***.***-06

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Outros

CAROLINA PARISI CASTANHEIRA· OAB MG 123954· CPF 057.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANE NAIARA PINTOCPF

DEBORA CRISTINA PINTOCPF

JOSE PINTOCPF

LADI DE JESUS PEREIRA COTACPF

VANDER LUCIA COTACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANE NAIARA PINTOCPF

DEBORA CRISTINA PINTOCPF

JOSE PINTOCPF

LADI DE JESUS PEREIRA COTACPF

VANDER LUCIA COTACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PYTCHER CORDEIRO FONTES· OAB MG 171332

Autor:

FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES· OAB MG 189758

Autor:

CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 113053

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Último movimento: Juntada de documento (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANE NAIARA PINTOCPF

DEBORA CRISTINA PINTOCPF

JOSE PINTOCPF

LADI DE JESUS PEREIRA COTACPF

VANDER LUCIA COTACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 113053

Autor:

FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES· OAB MG 189758

Autor:

PYTCHER CORDEIRO FONTES· OAB MG 171332

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (16/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PINTOCPF

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

LADI DE JESUS PEREIRA COTACPF

VANDER LUCIA COTACPF

DAIANE NAIARA PINTOCPF

+ 1 outros

Reu

DEBORA CRISTINA PINTOCPF

DAIANE NAIARA PINTOCPF

VANDER LUCIA COTACPF

LADI DE JESUS PEREIRA COTACPF

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES· OAB MG 189758

Autor:

CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 113053

Autor:

PYTCHER CORDEIRO FONTES· OAB MG 171332

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Autor:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 113053

Reu:

FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES· OAB MG 189758

Reu:

PYTCHER CORDEIRO FONTES· OAB MG 171332

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 57.820.885,85

Autor

METALSETE SIDERURGIA S/ACNPJ

MARY ISABEL CLEMENTECPF

WOLDETE FERREIRA GONTIJOCPF

WILLIAN SEBASTIAO PENIDO VALECPF

WALTER NABUCO DA ROCHA SILVACPF

+ 169 outros

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB GO 11538· CPF 966.***.***-87

Autor:

WILDEMAR TEIXEIRA BASTOS· OAB MG 81624· CPF 272.***.***-20

Autor:

JOEL REZENDE JUNIOR· OAB MG 50034· CPF 178.***.***-49

Autor:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632· CPF 960.***.***-91

Autor:

DANIEL FRANCA DE FREITAS· OAB MG 84537· CPF 046.***.***-30

+ outros advogados do autor

Outros

WESLEY PIEROTI TAVARES· OAB MG 1151

ROSALVO MIRANDA MORENO JUNIOR· OAB MG 70806· CPF 856.***.***-49

DANIEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MG 95022· CPF 002.***.***-75

LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES· OAB MG 3130

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998· CPF 013.***.***-22

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FERNANDO RAMALHO DE AVELLARCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCILEIA NUBIA DA COSTA FARIA

Autor:

CHRISTIANE GOMES AVELLAR

Autor:

MARCELO AZZI RABELO

Autor:

JOEL REZENDE JUNIOR

Autor:

FABRICIO CARLO GARCIA RIOS· OAB MG 72491

Reu:

RICARDO SILVA VIANA JUNIOR· OAB MG 83039

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE PINTOCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

Reu:

JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

Outros

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

MARCOS PAULO RESENDE NEVES· OAB MG 75128· CPF 002.***.***-90

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA· OAB MG 46470· CPF 295.***.***-53

KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA· OAB MG 86715· CPF 035.***.***-82

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2005

Distribuição

02/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PINTO

Reu

JOSE PINTO

Advogados

Autor:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

Autor:

JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

Autor:

MARCOS PAULO RESENDE NEVES· OAB MG 75128· CPF 002.***.***-90

Autor:

ZELIA MARIA BERNARDO· OAB MG 80334

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

Reu:

JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

Reu:

MARCOS PAULO RESENDE NEVES· OAB MG 75128· CPF 002.***.***-90

Reu:

ZELIA MARIA BERNARDO· OAB MG 80334

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

26/05/2008

Distribuição

28/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PINTO

Reu

JOSE PINTO

Advogados

Autor:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

Autor:

JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

Autor:

MARCOS PAULO RESENDE NEVES· OAB MG 75128· CPF 002.***.***-90

Autor:

ZELIA MARIA BERNARDO· OAB MG 80334

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG CPF: 17.444.779/0001-37 e outros RÉU: JOSE PINTO CPF: 108.604.016-34 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 7873200-03.2005.8.13.0024 CLASS... (14/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

DIREITO CIVILRecurso Extraordinário

Ajuizamento

22/02/2008

Distribuição

12/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PINTO

Reu

JOSE PINTO

Advogados

Autor:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

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JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG CPF: 17.444.779/0001-37 e outros RÉU: JOSE PINTO CPF: 108.604.016-34 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 7873200-03.2005.8.13.0024 CLASS... (14/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração PúblicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/08/2007

Distribuição

17/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PINTO

Reu

JOSE PINTO

Advogados

Autor:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

Autor:

JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

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MARCOS PAULO RESENDE NEVES· OAB MG 75128· CPF 002.***.***-90

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG CPF: 17.444.779/0001-37 e outros RÉU: JOSE PINTO CPF: 108.604.016-34 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 7873200-03.2005.8.13.0024 CLASS... (14/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

DIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

26/05/2008

Distribuição

27/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PINTO

Reu

JOSE PINTO

Advogados

Autor:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

Autor:

JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

Autor:

MARCOS PAULO RESENDE NEVES· OAB MG 75128· CPF 002.***.***-90

Autor:

ZELIA MARIA BERNARDO· OAB MG 80334

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

Reu:

JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

Reu:

MARCOS PAULO RESENDE NEVES· OAB MG 75128· CPF 002.***.***-90

Reu:

ZELIA MARIA BERNARDO· OAB MG 80334

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG CPF: 17.444.779/0001-37 e outros RÉU: JOSE PINTO CPF: 108.604.016-34 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 7873200-03.2005.8.13.0024 CLASS... (14/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/1999

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTEVIR JOSE MAGALHAESCPF

AMINTAS DE SOUZA BARROSCPF

ANTONIO CARLOS DE ARAUJO

BENEDITO VITICPF

CAIO CESAR DE LIMA

+ 39 outros

Reu

DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

WALDETE DE OLIVEIRA CALDEIRA· OAB MG 53512· CPF 422.***.***-15

Autor:

PAULO FERNANDO MAGALHAES GOMES PEZZI· OAB MG 40146· CPF 254.***.***-49

Autor:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB SP 260447· CPF 026.***.***-38

Autor:

ABELARDO MEDEIROS MOTA· OAB MG 85115· CPF 040.***.***-54

Autor:

LAURO PACHECO DE MEDEIROS FILHO· OAB MG 8714· CPF 012.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDETE DE OLIVEIRA CALDEIRA· OAB MG 53512· CPF 422.***.***-15

Reu:

PAULO FERNANDO MAGALHAES GOMES PEZZI· OAB MG 40146· CPF 254.***.***-49

Reu:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB SP 260447· CPF 026.***.***-38

Reu:

ABELARDO MEDEIROS MOTA· OAB MG 85115· CPF 040.***.***-54

Reu:

LAURO PACHECO DE MEDEIROS FILHO· OAB MG 8714· CPF 012.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO ESPIRITO SANTO DO NASCIMENTO COSTACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO FILIPE CARVALHO VALE· OAB PI 12714· CPF 043.***.***-08

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PINTO em 11/02/2026 23:59. (14/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO ESPIRITO SANTO DO NASCIMENTO COSTACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO FILIPE CARVALHO VALE· OAB PI 12714· CPF 043.***.***-08

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MARIA DA SILVA

JOANA DARC DA SILVA

JOSE PINTO

MARIA ANTONIA SILVA

MARIA EUZENIR SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CAIO FILIPE CARVALHO VALE· OAB PI 12714· CPF 043.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARIA DO ESPIRITO SANTO DO NASCIMENTO COSTAINTERESSADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. DESPACHO Compulsando os autos verifico que os herdeiros habilitados não foram intimados para se manifestar sobre a impugnação à penhora de ID 76580817. Desse modo, intimem-se para apresentar manifestação no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. Porto-PI, datado e assinado eletronicamente. Dr. Leon Eduardo Rodrigues Sousa Juiz de Di... (08/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIZE DA SILVEIRACPF

Reu

CESAR PINTOCPF

JOSE PINTO

MANUEL PINTO

CEZAR PINTO JUNIOR

ANA HELENA DUARTE NARCISO GOMESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO DE FREITAS· OAB RJ 237600· CPF 107.***.***-60

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

CAIO CÉSAR ESTANISLAU CORRÊA FERREIRA· OAB RJ 205652· CPF 108.***.***-24

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2026)

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